DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 382, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 297, de 24 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CRISTINA COSTA MORAES, Pedagoga, matrícula
SIAPE nº 1768099, do cargo de Assessora, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 383, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 297, de 24 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2065026, do cargo de Diretor do Departamento de Pós-
Graduação, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 385, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANGÉLICA FERREIRA BÊTA MONTEIRO, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040850, da função de
coordenadora, código FCC/FUC-01, da Coordenação de Cursos EaD e de Projetos de
Extensão, vinculada ao Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto
Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 385, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANGÉLICA FERREIRA BÊTA MONTEIRO, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040850, da função de
coordenadora, código FCC/FUC-01, da Coordenação de Cursos EaD e de Projetos de
Extensão, vinculada ao Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto
Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 386, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 297, de 24 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2065026, para o cargo de Assessor, código CD-04, do
Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 387, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 297, de 24 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CRISTINA COSTA DE MORAES, Pedagoga, matrícula
SIAPE nº 1768099, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Planejamento e
Administração, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 388, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 297, de 24 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora KARINE VIEIRA PEREIRA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1026779, para exercer o cargo de
Diretora do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do
Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 389, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANGÉLICA FERREIRA BÊTA MONTEIRO, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040850, para a função de
Coordenadora, código FCC/FUC-01, da Coordenação de Cursos de Pós-Graduação, vinculada
ao Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin
Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 449, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, resolve:
Revisar o ato de aposentadoria voluntária concedida ao servidor público federal
ADEMIR PEREIRA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 0156420, ocupante do cargo de Motorista,
código 701445, classe C, nível 116, com fundamentado legal no Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41 de 2003. (Processo nº 23121.000318/2012-61).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 890, DE 19 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta do processo nº23063.004952/2023-68,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a TELMA MARIA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA, matrícula SIAPE
51396, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
com proventos integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 19 % (dezenove por
cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretora
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 460, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 364/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2023:
WAGNER FRANCISCO MARINHO DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1683149, da
Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos - Campus Varginha, FG-01.
II - Designar: WEIDER PEREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE n. 2119362, para a
Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos - Campus Varginha, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 461, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. 23062.037243/2023-79, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 02 de agosto de 2023, o cargo de Técnico
de Laboratório - Área, classe D, sob o código de vaga n. 966562, ocupado pelo servidor
ELTON VERKALTEREM REIS SILVA, matrícula SIAPE nº 2190440, do Quadro Permanente
desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.001, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de
setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de
setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor LEANDRO DA SILVA COSTA, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2926136, para função de
Substituto eventual do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DEDPE,
código CD-04, da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS