DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.510 - DISPENSAR ANA APARECIDA CHAVES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1828052,
do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, ocupada
por Fabrizia de Lima, da Coordenação de Apoio a Julgamento e Demandas Judiciais da
Corregedoria deste Ministério.
Nº 1.511 - DESIGNAR VANESSA AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1550025,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE
1.10, ocupada por Fabrizia de Lima, da Coordenação de Apoio a Julgamento e Demandas
Judiciais da Corregedoria deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.512, DE 2 DE AGOSTO 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR CÁTIA WANDERLEY LUBAMBO, Matrícula Siape nº 0435306, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação de Apoio à Pesquisa, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim
Nabuco, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.513, DE 2 DE AGOSTO 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR RUBENS VIEIRA GUIMARÃES, Matrícula Siape nº 1602391, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de
Aperfeiçoamento 
de 
Pessoal 
de 
Nível 
Superior, 
conforme 
o 
Processo 
nº
23038.002337/2023-24.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.514, DE 2 DE AGOSTO 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR JAQUELINE DE SOUZA CARDOSO ALECRIM, Matrícula Siape nº
1753437, para exercer o encargo de substituta eventual da função Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular, conforme o Processo nº 23038.007350/2023-70.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.515, DE 2 DE AGOSTO 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR WEDER MATIAS VIEIRA, Matrícula Siape nº 3278636, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa, da Diretoria de Gestão, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº
23038.007037/2023-31.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.516, DE 2 DE AGOSTO 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como Decreto nº 11.238, de
18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR AMANDA OLIMPIO DE MENEZES, Matrícula Siape nº 1509530, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa, da
Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, conforme o Processo
nº 23038.006830/2023-13.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.517, DE 2 DE AGOSTO 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 91 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 1º e 3º, ambos da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23000.021430/2023-65, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora TATIANA FIGUEIREDO E SILVA MAEDA, Matrícula
Siape nº 1772263, lotada na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretária de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a licença para o trato
de assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 21
de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.518, DE 2 DE AGOSTO 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ERCILIA DE STEFANO
Matrícula Siape: 3020401
Código da vaga: 0237122
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23071.923527/2023-71
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: SUELI MELLO BRAGA
Matrícula Siape: 2300629
Código da vaga: 298402
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº 23071.923527/2023-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.519, DE 2 DE AGOSTO 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GUILHERME PHILIPPE GARCIA FERREIRA
Matrícula Siape: 1281913
Código da vaga: 932619
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº 23000.019856/2023-59
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CAYLEY GUIMARAES
Matrícula Siape: 1834439
Código da vaga: 925844
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº: 23000.019856/2023-59
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 136, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.023562/2023-21, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
WAGNER DE PAULA PEREIRA, Coordenador Geral de Serviços de Tecnologia da
informação, para participar do evento ''Google Cloud Next '23'', em San Francisco, Estados
Unidos da América, no período de 27 de agosto a 3 de setembro de 2023, trânsito incluso,
com ônus para STIC/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 137, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de
novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda,
pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e pela Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023,
e demais informações que constam
do processo nº
03101.102040/2023-40, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GUSTAVO MENDES
RODRIGUES PARAGUASSU, matrícula nº 1822611, pertencente ao Quadro de
Pessoal 
do 
Ministério 
da 
Educação, 
para 
exercício 
no 
Ministério 
do
Planejamento e Orçamento.
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 138, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de
novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda,
pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e pela Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023,
e demais informações que constam
do processo nº
19687.105664/2023-15, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOHN LAND CARTH,
matrícula nº 1549504, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da
Educação, para exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
e Serviços.
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 139, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de
novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do processo nº 23000.024731/2023-41, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RAFAEL CUNHA E SILVA, matrícula Siape nº
0054783, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para
exercer o cargo de Secretário Executivo de Obras, DAS-1, da Secretaria de
Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO