DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 30, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A CORREGEDORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, criada pela Portaria nº 2.423 de 18.10.2019, publicada
no DOU de 21.10.2019, seção 2, página 26, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar CRISTIANO HEHR GARCIA, matrícula SIAPE 18446957,
Professor EBTT, MARCELO ALDAIR DE SOUZA, matrícula SIAPE 1550569, Auditor e KAMILLA
BERARDINELLI SCARPINI, matrícula SIAPE 2415123, Auxiliar em Administração, para sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo
nº 23148.001221/2023-21, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que
emergirem no curso dos trabalhos. (Processo nº 23148.001221/2023-21).
Art. 2º - A referida Comissão deverá apresentar a esta autoridade instauradora
seu plano de trabalho informando o cronograma das atividades a serem desenvolvidas com
uma previsão inicial das etapas do processo e recursos que possam ser necessários para
suas atividades.
Art. 3º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o
relatório conclusivo, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 4º - Os servidores designados poderão despender até 8 (oito) horas
semanais de seu horário regular com as atribuições deste PAD. Art. 5º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
LAYLA GONÇALVES HATAB GAMA
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.668 - Processo nº 23156.002015/2023-39 - Exonerar, a partir de 03/08/2023, PAOLA
ALFONSA LO MONACO, matrícula SIAPE 1463762, do Cargo de Direção, código CD-3, de
Diretora de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para o
qual foi nomeada pela Portaria nº 2.144, de 01.12.2021, publicada no DOU em
02.12.2021.
Nº 1.669 - Processo nº 23148.004341/2023-80 - Dispensar, a partir de 03/08/2023, ALDO
REZENDE, matrícula SIAPE 1005235, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Hospedagem Integrado ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens
e Adultos, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado
pela Portaria nº 221, de 04.02.2019, publicada no DOU em 05.02.2019.
Nº 1.670 - Processo nº 23148.004360/2023-14 - Dispensar, a partir de 03/08/2023, MICHEL
GUERRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1017529, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Matemática, da Estrutura Administrativa do Campus
Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 771, de 12.05.2021, publicada no
DOU em 13.05.2021.
Nº 1.671 - Processo nº 23156.002017/2023-28 - Art. 1º Nomear ANTONIO FERNANDO DE
SOUZA, matrícula SIAPE 1728632, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor
de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.
Nº 1.672 - Processo nº 23148.004346/2023-11 - Art. 1º Designar ELIESER TORETTA ZEN,
matrícula SIAPE 1197251, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Hospedagem Integrado ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de
Jovens e Adultos, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
Nº 1.673 - Processo nº 23148.004368/2023-72 - Art. 1º Designar CLARIANA MARTINELLI
SILVA, matrícula SIAPE 2772566, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Matemática da Estrutura Administrativa do Campus
Vitória do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23242.002434/2023-00, resolve:
 Nº 955 - Art. 1º Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) PAULA MICHELE ABENTROTH K L A I C,
matrícula Siape nº 1808880, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador(a) de Curso Superior em Tecnologia de Alimentos,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de
1º de agosto de 2023.
 Nº 956 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GISLAINE HERMANNS, matrícula Siape nº
1016936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) de Curso Superior em Tecnologia de Alimentos, código
da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Santa Rosa, a contar de 1º de agosto de 2023.
 Nº 957 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FABRICIO FERRARINI, matrícula Siape nº
3105512, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) de Curso Superior em Tecnologia de Alimentos Substituto(a),
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de
1º de agosto de 2023.
 Nº 958 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) PAULA MICHELE ABENTROTH KLAIC, matrícula
Siape nº 1808880, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso Superior em Tecnologia de
Alimentos Substituto(a), código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de 1º de agosto de 2023.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup Nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo Nº 23238.001775/2023-19, resolve:
Nº 965 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ANTÔNIO AUGUSTO CORTIANA TAMBARA,
matrícula Siape Nº 1107655, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Zootecnia Substituto(a),
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, a
contar de 11 de janeiro de 2023.
Nº 966 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ADRIANO GARCIA ROSADO JUNIOR, matrícula
Siape Nº 1788016, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Zootecnia
Substituto(a), código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 710 - REIT/IFFLU, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de
Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- O disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato constante do quadro abaixo, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198
de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página
72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no
DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal
do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
.
Vagner Leite Rangel
Português/Literatura
Santo Antônio de Pádua
947137
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.715/REI/IFGOIANO, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001361.2023-48, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ROGERIO ANTONIO MAURO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1803469, SIAPECAD nº
01580774, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a fim de exercer suas atividades no(na)
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de
agosto de 2017 e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019, considerando,
ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de agosto de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.936 - REITORIA/IFG, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000615/2023-09, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1895, de 31/07/2023, publicada no DOU dia
01/08/2023, Seção 2, página 39, que trata de Comissão Substituição Interina do(a)
interessado(a) TIAGO GOMES DE ARAUJO.
Onde se lê:
" Diretor(a) (CD - 02), UORG-435";
Leia-se:
" Diretor(a) (CD - 02), UORG-327".
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.939 - REITORIA/IFG, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000627/2023-82, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CAMILA DA GLORIA DE SOUZA, ocupante do cargo
de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1660495, SIAPECAD nº 02121431, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Formosa, UORG-259,
ficando seu exercício vinculado à UORG-259. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 1.930 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003003/2023-67, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora BRUNA
ANDRADE FERREIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 1209927,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 31 de julho de 2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA

                            

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