DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.373, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.171266/2023-41, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA DA SILVA LEMOS, do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3142995, código de vaga 0867941, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 27/07/2023, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.391, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, 
estatutárias 
e 
regimentais; 
considerando 
o 
constante 
no 
Processo 
nº
23069.171371/2023-81; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 07/08/2023 , OLIVIA VON DER WEID, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1202302, pertencente ao Quadro Permanente
da Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do
Departamento de Antropologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designada
pela Portaria nº. 685 de 24/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.392, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Antropologia, do Instituto de Ciências
Humanas e Filosofia; e considerando o que consta do Processo nº 23069.171371/2023-81,
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 07/08/2023, DANIEL BITTER, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1316579, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Antropologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.394, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.171332/2023-83; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 04/09/2023, IRENE BULCÃO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1696173, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do
Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das
Ostras, designada pela Portaria nº. 78 de 17/01/2023, publicada no D.O.U. de 18/01/2023.
FC C .
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.395, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, 
estatutárias 
e 
regimentais; 
considerando 
o 
constante 
no 
Processo 
nº
23069.170920/2023-08; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 13/07/2023, NICOLAS
MISAILIDIS STRIKIS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2280163,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Geociências - Geoquímica Ambiental, do Instituto de
Química, designado pela Portaria nº. 55 de 13/01/2022, publicada no D.O.U. de
14/01/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.396, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Química, do Instituto de Ciências Exatas
- 
campus 
Volta 
Redonda; 
e 
Considerando
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº
23069.171481/2023-42; resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de
23/08/2023, MENDELSSOLM KISTER DE PIETRE, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 2004601, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer,
com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Química, do
Instituto de Ciências Exatas - campus Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 587/GR/UFFS, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais,
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de
Coordenador Administrativo, do Campus Realeza, código CD-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a
servidora CATIANE MARIA DALCORTIVO, Siape nº 1770078, para que assuma as
respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares
do titular, conforme Processo nº 23205.021606/2023-82.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1170/GR/UFFS/2019, de 03 de
outubro de 2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 622/GR/UFFS, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 07/08/2023, a servidora SANDRA SIMONE
HOPNER PIEROZAN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2052692, do cargo de
Coordenadora Acadêmica do Campus Erechim, Código CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia
sido nomeada pela Portaria nº 819/GR/UFFS/2019, de 31 de julho de 2019, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.022361/2023-19.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 819/GR/UFFS/2019, de 31 de julho de 2019,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 623/GR/UFFS, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 07/08/2023, a servidora CHERLEI MARCIA COAN,
Professora
do Magistério
Superior,
Siape
nº 1931099,
para
exercer
o cargo
de
Coordenadora Acadêmica do Campus Erechim, Código CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.022361/2023-19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 624/GR/UFFS, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07/08/2023, como substituta da servidora
ocupante do cargo de Coordenadora Acadêmica, do Campus Erechim, código CD-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a
servidora CLAUDIA ADRIANA DA SILVA, Siape nº 1317021, para que assuma as respectivas
funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular, conforme
Processo nº 23205.022361/2023-19.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 877/GR/UFFS/2020, de 16 de julho de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 625/GR/UFFS, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FABRIELA SORIANE DOS SANTOS, Assistente em
Administração, Siape nº 2046535, da função de Chefe do Serviço Especial de Perícias
Oficiais, Análise e Concessão de Afastamentos da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor
da Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado
pela Portaria de Pessoal nº 520/GR/UFFS/2022, de 14 de julho de 2022, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.022792/2023-77.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 520/GR/UFFS/2022, de 14 de
julho de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 626/GR/UFFS, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100
(10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
ALEX SANDRO FEDRIGO, Assistente em
Administração, Siape nº 2124433, para exercer a função de Chefe do Serviço Especial de
Perícias Oficiais, Análise e Concessão de Afastamentos, da Diretoria de Atenção à Saúde do
Servidor da Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas FG-4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.022792/2023-77.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 628/GR/UFFS, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/08/2023, o servidor ANTÔNIO MARIA DA
SILVA CARPES, Professor Do Magistério Superior, Siape nº 1835641, da função de
Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Laranjeiras do Sul, Código
FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
371/GR/UFFS/2022, de 13 de maio de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.022788/2023-17.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 371/GR/UFFS/2022, de 13 de
maio de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.320 - Autorizar o afastamento do País a ANDERSON MUTTER TEIXEIRA, Matrícula nº
1805425/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Ciências Econômicas, para realizar Pós-Doutorado, em Bancos e Intermediação
Financeira, na University of Surrey, na cidade de Guildford/Inglaterra, no período de
01/01/2024 a 31/08/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto
1387/1995. (Processo nº 23070.039967/2023-58)
Nº 4.321 - Autorizar o afastamento do País a CRISTIANA MARIA TOSCANO, Matrícula nº
1818844/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada no Instituto de Patologia Tropical
e Saúde Pública, para participar da missão de trabalho: "Reunião do Grupo Consultivo