DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ SIDNEI MUSSKOPF, SIAPE 3107883, para a
função de COORDENADOR DO PROGRAGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA
RELIGIÃO, código FUC-01, com mandato previsto de 01/09/2023 a 31/08/2026, conforme
processo 23071.926868/2023-06.
Art. 2º Designar o servidor CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES, SIAPE 1283346, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE RÁDIO, TV E INTERNET, da Faculdade de
Comunicação, código FUC-01, com mandato previsto de 10/08/2023 a 09/08/2026,
conforme processo 23071.928558/2023-18.
Art. 3º Designar a servidora LETÍCIA BARBOSA TORRES AMERICANO, SIAPE
2571741, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TÉCNICAS PROFISSIONAIS E
CONTEÚDOS ESTRATÉGICOS, da Faculdade de Comunicação, código FG-01, com mandato
previsto
de 01/08/2023
a
31/07/2025,
conforme processo
23071.927825/2023-30,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 4º Designar a servidora ALINE GARCIA RODERO TAKAHIRA, SIAPE 2106321,
para a função de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS, pro tempore, código FUC-01,
com 
mandato
previsto 
de
03/08/2023 
a
02/10/2025, 
conforme
processo
23071.927825/2023-30.
Art. 5º Dispensar, a pedido, a servidora SILVINA LILIANA CARRIZO, SIAPE
1350771, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS
- ESTUDOS LITERÁRIOS, código FUC-01, a partir de 01/08/2023, conforme Processo
23071.929245/2023-87.
Art. 6º Designar o servidor ALEXANDRE GRAÇA FARIA, SIAPE 1457409, para a
função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS - ESTUDOS
LITERÁRIOS, código FUC-01 com mandato previsto de 02/08/2023 a 01/08/2026, conforme
Processo 23071.929245/2023-87, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 7º Reconduzir a servidora MARIA HELENA RODRIGUES GOMES, SIAPE
1677801, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E
AMBIENTAL, da Faculdade de Engenharia, código FG-01, com mandato previsto de
09/07/2023 a 08/07/2025, conforme Processo 23071.927551/2023-89, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 8º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.041, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares delegadas através da Portaria/SEI n° 282, de 05 de março de 2021,
resolve:
Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.016, DE 31 DE JULHO DE
2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, seção 02, página 52,
referente à exoneração a pedido da servidora NATALIA ALMEIDA BASTOS BITTENCO U R T ,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 3286642, lotada no
DepClo/Odontologia - Campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta
Universidade, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, Onde se lê: "a partir de 03 de
fevereiro 
de 
2022", 
leia-se: 
"a 
partir 
de 
31/07/2023, 
conforme 
Processo
23071.913311/2023-05".
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.043, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e no uso de suas atribuições e de
suas competências, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto do Edital nº 70/2022, de 07/06/2022,
publicado no DOU de 08/06/2022, Seção 3, processo-SEI nº 23071.923868/2022-07,
homologado pela Portaria SEI nº 2.042 de 12/12/2022, DOU de 20/12/2022, seção 1,
páginas 154 a 156, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
1.1 Cargo: Contador - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. 2º
LUCAS RAMOS DO CARMO
Código de vaga 0679099
Processo nº 23071.922067/2023-63
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.764, DE 26 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082250/2023-14, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Paulo
Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3066756, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar de Cooperação
Internacional na Universidad de Santiago de Chile, em Santiago de Chile/Chile, no período
de 29/10/2023 a 12/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.569, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.225516/2023-11,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar José Ramiro Botelho, matrícula
SIAPE n.° 0321129, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com
denominação de Professor Associado, Nível 04, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
com proventos integrais, por ter provado contar 48 (quarenta e oito) anos de contribuição
até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.809, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.233995/2023-40, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Hélio Geraldo de Almeida Macedo, matrícula SIAPE n.° 1192502, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter
provado contar 46 (quarenta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.810, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.237049/2023-72,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Luiz Romualdo Soares, matrícula SIAPE n.° 0323945, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 16, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter
provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.872, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 2.145, de
03/04/2020, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento
no Decreto nº 7.232/2010, resolve RETIFICAR, em parte, a Portaria Nº 6650, de
20/07/2023, publicada no DOU de 01/08/2023, seção 2, página 53, que nomeou o
candidato EDUARDO SALDANHA ALVIM:
Onde se lê:
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA
Leia-se:
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MINERAÇÃO
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 277 - GAB, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar o servidor DANIEL SANTOS DE CASTRO, Nutricionista, matrícula
Siape n° 2115391, para exercer a função gratificada de Coordenador de Políticas
Universitárias de Alimentação e Nutrição, da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil desta
Universidade, código FG-1.
Art. 2° Dispensar LUZIENE SANTOS DA SILVA, Nutricionista, matrícula Siape n°
2662446, da referida função gratificada.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.147, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de
vaga nº 252392, ocupado pelo(a) servidor(a) RAFAEL SILVA ALENCAR, lotado no(a)
INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 27 de julho de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. II - Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.109, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.036342/2023-94, resolve:
I. Nomear o servidor RILTON ALVES DE FREITAS - 1844374, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da
Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação
em Ciências Farmacêuticas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.111, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.047527/2023-24, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
CARINE ALINE SCHWENGBER - 1880188, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório -
Área,
como
substituta
eventual
no
cargo de
Diretor,
CD-03,
da
Diretoria
de
Desenvolvimento e Integração dos Campi desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.113, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.038850/2023-15, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 939/REITORIA, de 28 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023, Seção 2,
pág. 32, que nomeou em caráter efetivo ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES,
tendo em vista que a mesma não tomou posse no cargo de Administrador, no
prazo previsto no §1º do 13º Artigo da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA