DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Estratégico de Especialistas (SAGE) sobre Imunização", em Genebra/Suíça, pelo período de
23 a 30/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.041917/2023-31)
Nº 4.323 - Autorizar o afastamento do País a BRUNO BENETTI JUNTA TORRES, Matrícula nº
1889111/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para
participar do ''Programa escala docente AUGM - Edital SRI Nº 11/2023", na cidade de
Esperanza/Argentina, no período de 15/09 a 02/10/2023, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.041806/2023-24)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.324 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a IEDA
BATISTA FERREIRA, Matrícula nº 300548/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão D416, lotada na Faculdade de
Odontologia, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.019295/2022-83)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 386, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35
da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.015118/2023-71, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/08/2023, o servidor DAVID WILLIAN DE
CAMPOS ROCHA, Assistente em Administração, SIAPE 2134676, da função de Chefe da
Seção de Administração dos Espaços, código FG-03, designado pela Portaria nº
183/2023/GR, publicada no DOU 104, de 1 de junho de 2023, s. 2, p. 43.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 387, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º
da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.015118/2023-71:, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 02/08/2023, o servidor LIZANDRO LEMOS LUZ,
Assistente em Administração, SIAPE 2124504, para exercer a função de Chefe da Seção
de Administração dos Espaços, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 388, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º
da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.014867/2023-81:, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 03/08/2023, a servidora JENIFFER HORANA DA
SILVA BREMM, Assistente em Administração, SIAPE 3352775, para exercer a função de
Chefe
da Secretaria
Acadêmica de
Apoio
às Coordenações
do Instituto
Latino-
Americano de Economia, Sociedade e Política, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 389, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da
Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.014369/2023-39, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO JOSE SCHERER, Administrador, SIAPE
1939658, da função de Chefe da Divisão de Convênios Nacionais e Internacionais,
código FG-02, designado pela Portaria nº 96/2021/GR, publicada no DOU nº 59 de
29/03/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 390, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º
da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.014369/2023-39:, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSELI CANDIDO, Assistente em Administração,
SIAPE 2143887, para exercer a função de Chefe da Divisão de Convênios Nacionais e
Internacionais, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.210, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Substituto de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria
nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23088.018870/2023-12, resolve:
CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, a
servidora HELENA MARIA VIANA DOS SANTOS DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1672594,
ocupante do cargo de Assistente em Administração (Classe D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 09), do Quadro Permanente desta Universidade, com
fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os
proventos serão calculados pela média aritmética, com base no art. 26, §2º, da referida
emenda.
Em consequência, declaro vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 867486.
EIDER BATISTA PEREIRA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.208, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/2021, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, JÉTER MIGUEL DOS SANTOS, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidato habilitado em
Concurso Público para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 5,
publicado no DOU de 20/01/2023, no código de vaga 476955, em decorrência da vacância
de Francisco Vitta Firmino, DOU de 02/08/2023.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 656, DE 2 DE JULHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, VINÍCIUS ALMEIDA OLIVEIRA. Aprovado conforme edital 21/2023
publicado no D.O.U. de 13/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023.
(Processo nº 23854.001745/2023-45).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.006, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.914547/2023-51, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 19 de
junho de 2023 a 18 de junho de 2025, à servidora SARA FONSECA ALVIM, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1752399, lotada no Centro de Difusão
do Conhecimento, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do
Art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.029, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e resolve:
Art. 1º Nomear a servidora PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE
2036956, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO
DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de
31/07/2023 a 20/08/2023, conforme Processo nº 23071.929294/2023-10, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.028, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador de Alocação e Movimentação de Pessoas, no exercício da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
atribuições e de competências delegadas, e resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para
substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE 1202670, COORDENADORA DOS
RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 31/07/2023 a 10/08/2023, conforme Processo nº 23071.929369/2023-62,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.040, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve: