DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.987, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. CARLOS ANDRE MOREIRA CHELFO
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
23079.229983/2023-51
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. JESSICA NOGUEIRA CASTRICINI
Instituto de Matemática
23079.235984/2023-34
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. LARYSSA DOS SANTOS
Instituto de Química
23079.232795/2023-18
07-ago-23
23-dez-23
20
Auxiliar
. LUIZ CLAUDIO LUNA DE MOURA
Faculdade de Odontologia
23079.229140/2023-54
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Escola de Educação Física e Desportos
23079.231606/2023-81
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. PEDRO VITOR COUTINHO DOS SANTOS
Faculdade de Educação
23079.234504/2023-18
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. VINICIO FRANCISCO IBIAPINA
Instituto de Química
23079.232539/2023-12
07-ago-23
23-dez-23
20
Auxiliar
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.023, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.210286/2023-26, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de aposentadoria n.º 7.802 de 29 de julho de
2023, publicada na Seção 2, página 32 do DOU n.º 144 de 31 de julho de 2023, do servidor
CLAUDIO DA SILVA MACHADO , matrícula SIAPE n.º 0374832.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.024, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato VIVIAN DOS SANTOS SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 135 de 23.01.23 - publicada no Diário Oficial da
União de 25.01.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro
PORTARIA Nº 8.035, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 21/07/2023, o cargo de Pintor/área, ocupado pelo (a) servidor
(a) CARLOS HENRIQUE DO AMARAL, matrícula SIAPE n° 0364628, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.237892/2023-99.
NEUZA LUZIA PINTO
Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 279324, conforme processo 23079.220024/2023-70.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.038, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. AMANDA ALEVATO DE SANT'ANNA
Faculdade de Letras
23079.237376/2023-64
07-ago-23
23-dez-23
20
Auxiliar
. ANA PAULA LOURENÇO DA SILVA
Escola de Belas Artes
23079.237614/2023-31
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. MARCOS FELIPE DE SOUZA PEDREIRA
Instituto de Química
23079.237007/2023-71
07-ago-23
23-dez-23
20
Auxiliar
. MARINA BOARETTO FERREIRA
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
23079.231632/2023-18
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. RAFAELA ROSA CHAVES CARDOSO
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
23079.234617/2023-13
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. TARIK DIAS HAMDAN
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
23079.235685/2023-08
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. TIAGO MAGALDI GRANATO SILVA
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
23079.236021/2023-58
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.039, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.223696/2023-37, resolve:
Conceder pensão a MARCIA REGINA DE LIMA DUARTE, filha do ex-servidor
FRANCISCO DUARTE, matrícula SIAPE nº 0369285, Secretário Executivo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso IV, alínea b e art. 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015, e pela Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, a partir de
01/01/2008, data do óbito do ex-servidor.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.231, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014475/2023-
09, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 1184, de 14 de julho de 2023,
publicada no D.O.U nº 135 de 18/07/2023, seção 2, página 31, que trata da rescisão, por
término, a partir de 16/08/2023, o Contrato de prestação de serviços de JOSÉ DA R LO N
NASCIMENTO ALVES, matrícula SIAPE 3253443, Professor Substituto que trata a Lei
8.745/93, lotado no Campus de Capitão Poço.
Art. 2º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 19/07/2023, o Contrato de prestação
de serviços de JOSÉ DARLON NASCIMENTO ALVES, matrícula SIAPE 3253443, Professor
Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Capitão Poço.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 974, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio
de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.010219/2023-54, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento no país
do(a) servidor(a) PEDRO LEO ALVES COSTA, Matrícula SIAPE nº 1113512, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de
Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União até 30/09/2023, e de 01/11/2024 a
28/02/2026, para finalização do Doutorado, na Universidade Federal do Vale do São
Francisco.
Art. 2º AUTORIZAR ainda, o afastamento do país, do(a) supracitado(a)
servidor(a), no período de 01/10/2023 até 31/10/2024, com ônus parcial para esta
Universidade e ônus para CAPES, para Bolsa de Doutorado Sanduíche, no exterior, na
Universidad de Cádiz - Espanha, conforme Decisão ad referendum nº 303/2023-CPPD, de
17/07/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 976, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.006672/2023-66, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do(a)
servidor(a) MARIA RAQUEL DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Médica Veterinária,
Matrícula SIAPE nº 1051990, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, por 18 (dezoito)
meses, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para
prestar Colaboração Técnica junto à Universidade de Brasília, coordenando o projeto
intitulado "Anestesia e Bem-Estar de Grandes Animais Provenientes de Projetos de
Extensão e Pesquisa na UnB", em conformidade com as informações constantes no
processo
mencionado, bem
como autorização
da
Administração Superior
desta
Universidade.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.362, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°23083.029782/2023-96
resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VERA REGINA RAMOS PINTO, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3131425, para exercer
a função Chefe do Departamento de Administração Pública do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.