DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 5.397, DE 1º AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.013137/2022-71,
resolve:
Rescindir o contrato de RENATA QUINTELLA DE OLIVEIRA, como Professor (a)
Substituto (a), na área de Literatura Portuguesa III; Introdução às Literaturas Africanas em
Língua Portuguesa, do Departamento de Letras e Comunicação Social, do Instituto de
Ciências Humanas, a partir de 31/07/2023.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 5.397 de 01 de Agosto de 2023, que rescindiu o contrato de
RENATA QUINTELLA DE OLIVEIRA, onde se lê: Professor (a) Substituto (a), leia-se:
Professora Visitante.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 491, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ROSANGELA SCHWARZ RODRIGUES, matrícula SIAPE 1467071, código
de vaga nº 340535, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E
(Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação
dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 60
(sessenta) anos, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de
efetivo exercício no cargo, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº
10887/04, proporcionais a 8726/10950 dias. (Processo nº 23080.032283/2023-14)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 493/DAP, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, HELDER LIMA GUSSO, matrícula SIAPE 2257590, código de
vaga 689471, a partir de 28 de julho de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de
Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.044103/2023-39).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.790, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.084587/2023-49, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 26 de julho de 2023, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de LEONARDO AMARAL NUNES, Matrícula SIAPE 3051567, lotado
na Secretaria de Apoio Internacional/Reitoria.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 169, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR Camila Nunes Cechin, Matrícula SIAPE 1249829, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio do Núcleo de Infraestrutura do Centro de
Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.132, para a qual foi designada pela Portaria N.
170/UFSM, de 23/09/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.667 - Conceder o afastamento do país a LUÍS FELIPE CÉSAR DA ROCHA BUENO,
Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos
Campos, no período de 18/08/2023 a 27/08/2023, para participar no "10th International
Congress on Industrial and Applied Mathematics (ICIAM 2023)", no Japão, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.018729/2023-18).
Nº 3.668 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD
NETO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus
São Paulo, no período de 21/08/2023 a 28/08/2023, para participar no "3rd International
Rhoton Society Meeting, Future of Microneurosurgery Meeting, and Semi-Sitting Position in
Neurosurgery 
Meeting", 
na 
Turquia, 
com 
ônus 
limitado 
(Processo 
SEI 
nº
23089.017225/2023-72).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 3.652, DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, nomeada
pelo Decreto de 6 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 7 de julho de
2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Retificar o nº SIAPE do Pregoeiro Clériston José de Oliveira, designado
no Art.1º da Portaria nº 3.331 de 13 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
em 19 de julho de 2023, seção 2, página 32: onde se lê 28470234, leia-se 28470237.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.661, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA BATISTA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
3160653, Médico/Área, Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 3, a partir
de 01/08/2023.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.018338/2023-95).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010134/2023-46, resolve:
Nº 931 - Art. 1º Dispensar a servidora LUDIMILA MARIA CANDIDA PANSANI, matricula
SIAPE 1075240, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como ASSESSORA
DE GABINETE (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 678, de 22/06/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 23/06/2023.
Nº 932 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCUS VINÍCIUS SOTÉRIO DE CARVALHO, matricula
SIAPE 1662585, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA
SEÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 398, de 14/06/2016, da Reitora, publicada no DOU
de 15/06/2016.
Nº 937 - Art. 1º Designar o servidor ROBSON TADEU SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR,
matrícula SIAPE 1494748, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como DIRETOR DA EDITORA DA UFTM (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 938 - Art. 1º Designar a servidora LUDIMILA MARIA CANDIDA PANSANI, matrícula SIAPE
1075240, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como ASSESSORA DE
GABINETE (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010171/2023-54,
resolve:
Nº 933 - Art. 1º Exonerar o servidor ESDRAS VIGGIANO DE SOUZA, matrícula SIAPE
2881062, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 645, de 20/06/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 21/06/2023.
Nº 934 - Art. 1º Nomear o servidor ESDRAS VIGGIANO DE SOUZA, matrícula SIAPE
2881062, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 935 - Art. 1º Dispensar o servidor CÉSAR MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1872133, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como DIRETOR DA DIVISÃO DE
PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 448, de 11/04/2017, da Reitora, publicada no DOU
de 25/04/2017.
Nº 936 - Art. 1º Designar o servidor CÉSAR MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1872133, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como DIRETOR DA DIVISÃO DE
ORGANIZAÇÃO E GOVERNANÇA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010082/2023-16,
resolve:
Nº 924 - Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO JOSÉ DE MENDONÇA, matrícula SIAPE
2531752, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR
GERAL DA EDITORA DA UFTM (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 652, de 20/06/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 21/06/2023.
Nº 925 - Art. 1º Nomear o servidor RICARDO JOSÉ DE MENDONÇA, matrícula SIAPE
2531752, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 927 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS DIONIZIO MOREIRA, matrícula SIAPE
1486499, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS (FG-1) desta Universidade.