DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080300031
31
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 855, de 17/07/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 21/07/2023.
Nº 928 - Art. 1º Designar o servidor MARCOS DIONIZIO MOREIRA, matrícula SIAPE
1486499, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 929 - Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA RIBEIRO COSTA, matricula SIAPE 1753355,
ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como DIRETORA DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES
INSTITUCIONAIS (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 768, de 08/08/2022, do Reitor, publicada no DOU de
10/08/2022.
Nº 930 - Art. 1º Designar o servidor VINÍCIUS CARVALHO ROCHA, matrícula SIAPE 2023666,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DA DIVIS ÃO
DE SUSTENTABILIDADE (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.506 - Retificar a Portaria Reitoria nº 1469 de 31 de julho de 2023, como se segue:
Onde se lê: dispensar PATRÍCIA NEVES ORSETTI, Administradora, da Função
Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DA DIVISÃO DE SELEÇÃO
E CONTROLE DE VAGAS - FG 2, a partir de 1º de agosto de 2023.
Leia-se:
dispensar
PATRÍCIA
NEVES ORSETTI,
Administradora,
da
Função
Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO - FG 2, a partir de 1º
de agosto de 2023.
Nº 1.508 - Exonerar LUCIARA LEÃO VIANA FONSECA - Professora do Magistério Superior, do
cargo de DIRETORA DE ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO - CD 4, a
partir de 2 de agosto de 2023.
Nº 1.511 - Prorrogar de 04/08/2023 a 03/10/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1491, de 6 de junho de 2022, publicada no
DOU de 7 de junho de 2022 e prorrogado por meio da Portaria nº 202, de 1º de fevereiro
de 2023, publicada no DOU 2 de fevereiro de 2023, entre esta Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta HELOISA
HELENA BARROSO.
Nº 1.512 - Prorrogar de 04/08/2023 a 03/02/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1247, de 16 de maio de 2022, publicada
no DOU de 17 de maio de 2022 e prorrogado por meio da Portaria Nº 1.51, de 25 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior
substituta TAYNARA RIBEIRO PESSÔA.
Nº 1.513 - Prorrogar de 04/08/2023 a 03/02/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria Nº 1.552, de 14 de junho de 2022, publicada
no DOU de 20 de junho de 2022 e prorrogado por meio da Portaria Nº 1.50, de 25 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior
substituta MILENA ALVES DA SILVA.
Nº 1.514 - Prorrogar de 04/08/2023 a 03/02/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1622, de 22 de junho de 2022, publicada
no DOU de 23 de junho de 2022 e prorrogado por meio da Portaria Nº 1.54, de 25 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior
substituto MAGNUM MOREIRA DA SILVA.
Nº 1.515 - Prorrogar de 04/08/2023 a 03/02/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria Nº 1.599, de 21 de junho de 2022, publicada
no DOU de 22 de junho de 2022 e prorrogado por meio da Portaria nº 147, de 25 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior
substituta KARIELLY AMARAL ANDRADE.
Nº 1.516 - Prorrogar de 04/08/2023 a 30/01/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 970, de 25 de abril de 2022, publicada no
DOU de 26 de abril de 2022, e prorrogado por meio da Portaria nº 162, de 25 de janeiro
de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, entre esta Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto DANNE
VIEIRA SILVA.
Nº 1.517 - Prorrogar de 04/08/2023 a 03/02/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2179, de 25 de agosto de 2022, publicada
no DOU de 30 de agosto de 2022 e prorrogado por meio da Portaria nº 146, de 25 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior
substituto PEDRO EDUARDO ANDRADE CARVALHO.
Nº 1.518 - Prorrogar de 04/08/2023 a 03/02/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1215, de 12 de maio de 2022, publicada
no DOU de 13 de maio de 2022, prorrogado por meio da Portaria Nº 158, de 25 de janeiro
de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023 e retificado por meio da Portaria nº
191, de 31 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2023, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério
Superior substituta LUANA APARECIDA FLOR.
Nº 1.519 - Contratar JANICE MARIA ANDRADE DE CASTRO, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 2 de
agosto de 2023 a 12 de novembro de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar,
em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.520 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, HELOISA HELENA BARROSO, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciências da Saúde -
Enfermagem/Enfermagem Pediátrica em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. de 21/02/2022, código 0805529, com exercício no Campus JK em Diamantina. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.521 - Dispensar, RICARDO NOGUEIRA - Técnico em Assuntos Educacionais, da Função
Gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A
DISTÂNCIA - FG 3, a partir de 1º de agosto de 2023.
Nº 1.522 - Designar RICARDO NOGUEIRA - Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer
a Função Gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
ABERTA E A DISTÂNCIA - FG 2, a partir de 3 de agosto de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 221, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, Considerando o que consta no Processo nº 23282.010417/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LOUREMBERGUE SARAIVA DE MOURA, matrícula
SIAPE nº 2235199, para a função de Gerente da Divisão de Fiscalização, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 557, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.008477/2022-33, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº
2193852, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de
Secretaria do Conselho Universitário, FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria SGP/UNILAB Nº 472, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU de
21 de julho de 2023, Seção 2, página 33, onde lê-se: "do cargo de", leia-se: "da função
de".
Na Portaria SGP/UNILAB Nº 473, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU de
21 de julho de 2023, Seção 2, página 33, onde lê-se: "do cargo de", leia-se: "da função
de".
Na Portaria SGP/UNILAB Nº 474, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU de
21 de julho de 2023, Seção 2, página 33, onde lê-se: "do cargo de", leia-se: "da função
de".
Na Portaria SGP/UNILAB Nº 475, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU de
21 de julho de 2023, Seção 2, página 33, onde lê-se: "do cargo de", leia-se: "da função
de".
Na Portaria SGP/UNILAB Nº 476, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU de
21 de julho de 2023, Seção 2, página 33, onde lê-se: "do cargo de", leia-se: "da função
de".
Na Portaria SGP/UNILAB Nº 477, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU de
21 de julho de 2023, Seção 2, página 33, onde lê-se: "do cargo de", leia-se: "da função
de".
Na Portaria SGP/UNILAB Nº 478, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU de
21 de julho de 2023, Seção 2, página 33, onde lê-se: "do cargo de", leia-se: "da função
de".
Na Portaria SGP/UNILAB Nº 479, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU de
21 de julho de 2023, Seção 2, página 33, onde lê-se: "do cargo de", leia-se: "da função
de".
Na Portaria SGP/UNILAB Nº 480, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU de
21 de julho de 2023, Seção 2, página 33, onde lê-se: "do cargo de", leia-se: "da função
de".
Na Portaria SGP/UNILAB Nº 481, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU de
21 de julho de 2023, Seção 2, página 33, onde lê-se: "do cargo de", leia-se: "da função
de".
Na Portaria SGP/UNILAB Nº 482, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU de
21 de julho de 2023, Seção 2, página 33, onde lê-se: "do cargo de", leia-se: "da função
de".
Na Portaria SGP/UNILAB Nº 506, de 20 de julho de 2023, publicada no DOU de
26 de julho de 2023, Seção 2, página 36, onde lê-se: "do cargo de", leia-se: "da função
de".
Na Portaria SGP/UNILAB Nº 507, de 20 de julho de 2023, publicada no DOU de
26 de julho de 2023, Seção 2, página 36, onde lê-se: "do cargo de", leia-se: "da função
de".
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.329, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.029781/2023-70; resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUZ DELICIA
CASTILLO VILLALOBOS, matrícula SIAPE nº 2135518, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 4, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba,
com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de
03% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que
trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Decisão Judicial transitada em
julgado correspondente ao Processo nº 5057523-18.2019.4.04.7000, referente a anuênio.
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO