DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.196752/2023-97
e
19955.103829/2023-15, resolve:
Designar CARLOS AILTON GARCIA, matrícula nº 0.699.977, CPF nº 127.XXX.XXX-
68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência
Social Jaru, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.871, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
e tendo
em vista
os Processos
n] 35014.260163/2023-
70;
19955.103819/2023-71 resolve:
Designar SONIA MARIA DE SOUZA CORREA, matrícula nº 2.039.497, CPF nº
395.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Serviço Social, código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de
Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.874, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os Processos
nº
35014.225810/2023-05;
19955.103832/2023-21, resolve:
Dispensar MAURICIO SAVARIZ DIEGUES JUNIOR, matrícula nº 2.391.073, CPF nº
381.XXX.XXX-56, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.876, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os Processos
nº
35014.225810/2023-05;
19955.103832/2023-21, resolve:
Designar MAURICIO SAVARIZ DIEGUES JUNIOR, matrícula nº 2.391.073, CPF nº
381.XXX.XXX-56, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Guarujá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.880, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os Processos
nº
35014.225810/2023-05;
19955.103832/2023-21, resolve:
Designar ROSANA TIGRE GUIMARÃES, matrícula nº 0.941.695, CPF nº
083.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 4.03, da Gerência-
Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.881, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processo nº 35014.227186/2023-72 e 19955.103818/2023-27, resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELE LEMES MACHADO, matrícula nº 1.949.555, CPF nº
078.XXX.XXX01, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executiva Uberaba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.883, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processo nº 35014.227186/2023-72 e 19955.103818/2023-27, resolve:
Designar EDUARDO CAMILO, matrícula nº 1.563.659, CPF nº 755.XXX.XXX-87,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo Uberaba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos impedimentos ou afastamentos legais
do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.887, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo em
vista
os
Processo
nº
35014.209277/2023-26;
19955.103833/2023-75, resolve:
Dispensar CARLOS FERNANDO LARI CAMPOS, matrícula nº 0.935.402, CPF nº
068.XXX.XXX-03, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Amparo/SP, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.888, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS ,no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo em
vista
os
Processo
nº
35014.209277/2023-26;
19955.103833/2023-75, resolve:
Designar CHRISTINA
NUNES CAMEJO, matrícula
nº 1.097.660,
CPF nº
992.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Amparo/SP, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.889, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
e
tendo em
vistas
os
Processos nº
35014.232982/2023-27;
19955.103840/2023-77, resolve:
Designar BRISA LAURA CORTAT MOULIN, matrícula nº 2.062.233, CPF nº
104.XXX.XXX-32, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de Benefícios da Gerência Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.890, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo em
vista
os
Processo
nº
35014.230518/2023-04;
19955.103841/2023-11, resolve:
Dispensar MARCIA BETANHA COELHO BRITO, matrícula nº 1.637.645, CPF nº
472.XXX.XXX68, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.891, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo em
vista
os
Processo
nº
35014.230518/2023-04;
19955.103841/2023-11, resolve:
Designar WALYSSON MORAIS LUSTOSA, matrícula nº 2.632.049, CPF nº
007.XXX.XXX-83, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.892, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os Processos
nº
35014.236214/2023-42;
19955.103841/2023-11, resolve:
Designar THIAGO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.949.672, CPF nº
027.XXX.XXX-13, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Imperatriz da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.893, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os Processos
nº
35014.194263/2023-09;
19955.103828/2023-62 resolve:
Designar TULIO GRAMIGNA PERDIGÃO, matrícula nº 1.449.760, CPF nº
055.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Belo
Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.894, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os Processos
nº
35014.194263/2023-09;
19955.103828/2023-62 resolve:
Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA NUNES, matrícula nº 1.379.568, CPF nº
056.XXX.XXX-31, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE
1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência
Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.895, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os Processos
nº
35014.194263/2023-09;
19955.103828/2023-62 resolve:
Designar ANA CAROLINA NUNES, matrícula nº 1.379.568, CPF nº 056.XXX.XXX-
31, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de
Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que
atualmente ocupa
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA