DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar Mellissa Pavan de Toledo, para a função de membro suplente do
Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, representando o Governo
Fe d e r a l .
Designar Tatiana Roberta Cazari, para a função de membro titular do Conselho
de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, representando o Governo Federal.
Designar Angela Aparecida Sorelli, para a função de membro suplente do
Conselho de Previdência Social, desta Gerência-Executiva, representando o Governo
Fe d e r a l .
Designar Kedma Iara Ferreira, da Procuradoria Seccional em Jundiaí-SP, para a
função de membro titular do Conselho de Previdência Social, desta Gerência - Executiva,
representando o Governo Federal.
Designar Elisa Alves dos Santos Lima, da Procuradoria Seccional em Jundiaí-SP,
para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social, desta Gerência
Executiva, representando o Governo Federal.
Art
3º Nomear
os
membros do
Conselho
de
Previdência Social
que
representarão os empregados:
Designar Maria de Fátima Beato Correia, do Sindicato dos Professores de
Jundiaí, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência
Executiva, representando os empregados.
Designar Sandra Baraldi Pereira, do Sindicato dos Professores de Jundiaí, para a
função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva,
representando os empregados.
Art
4º Nomear
os
membros do
Conselho
de
Previdência Social
que
representarão os aposentados e pensionistas:
Designar Antonio Marcos
Tebom, da Associação dos
Aposentados e
Pensionistas de Jundiaí e Região, para a função de membro titular do Conselho de
Previdência Social desta GEXJDI, representando os aposentados e pensionistas.
Designar Rosangela Ciampi, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de
Jundiaí e Região, para a função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social
desta GEXJDI, representando os aposentados e pensionistas.
Art
5º Nomear
os
membros do
Conselho
de
Previdência Social
que
representarão os empregadores:
Designar Elizabeth das Graças Broglio, do Centro das Indústrias do Estado de
São Paulo - CIESP Jundiaí, para a função de membro titular do Conselho de Previdência
Social desta GEXJDI, representando os empregadores.
Designar Neusa Libório Sutti, do Sindicato Rural dos Empregadores Rurais de
Jundiaí, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência
Executiva, representando os empregadores.
Designar José Eduardo Becate, Sindicato Rural dos Empregadores Rurais de
Jundiaí, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta
Gerência Executiva, representando os empregadores.
Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os
atos da Portaria de 04.06.2019.
VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FRANKFURT
PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM
FRANKFURT, no uso de suas
atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro
de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240233, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do
Governo Federal, resolve:
CONFIRMAR ALEXANDRE JOSÉ VIDAL PORTO, CPF 309.897.283-15,
ministro de primeira classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, como ordenador de despesa, titular.
CONFIRMAR ELTER NEHEMIAS SANTOS BARBOSA, CPF 026.993.914-84,
primeiro-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como ordenador de despesa, substituto.
CONFIRMAR PAULO ANTÔNIO VIANA JÚNIOR, CPF 023.113.231-05,
segundo-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como ordenador de despesa, interino, pelo prazo de dois meses a contar da
data de publicação desta portaria.
CONFIRMAR ELTER NEHEMIAS SANTOS BARBOSA, CPF 026.993.914-84,
primeiro-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular.
CONFIRMAR PAULO ANTÔNIO VIANA JÚNIOR, CPF 023.113.231-05,
segundo-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores
como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituto.
DISPENSAR JOÃO GUILHERME FREITAS DA SILVA, CPF 024.541.201-86,
oficial
de chancelaria
do
Quadro de
Pessoal
do
Ministério das
Relações
Exteriores, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira,
interino.
DESIGNAR MÁRCIA FERNANDA TAVARES WEIGERT, CPF: 159.315.738-
01, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira,
interino, pelo prazo de um ano a contar da publicação desta portaria.
CONFIRMAR 
MÁRCIA 
ANTÔNIA 
APARECIDA
DA 
SILVA, 
CPF
239.090.481-53, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores como responsável pelos atos de conformidade dos registros
de gestão, titular.
DESIGNAR DELMA NOGUEIRA DA MOTA, CPF 297.225.431-72, oficial
de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores
como responsável pelos atos de
conformidade dos registros de gestão,
substituto.
CONFIRMAR, excepcionalmente, MARTA VALÉRIA CORRÊA DA SILVA
DOPHEIDE, CPF 628.114.600-04, Auxiliar Administrativa do Consulado-Geral do
Brasil em Frankfurt, como responsável, interina, pelos atos de conformidade
dos registros de gestão, pelo prazo de três meses a contar da publicação desta
portaria.
CONFIRMAR 
MÁRCIA 
ANTÔNIA 
APARECIDA
DA 
SILVA, 
CPF
239.090.481-53, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores como responsável pela arrecadação de receitas, titular.
DESIGNAR DELMA NOGUEIRA DA MOTA, CPF 297.225.431-72, oficial
de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores
como responsável pela arrecadação de receitas, substituto.
DESIGNAR MÁRCIA FERNANDA TAVARES WEIGERT, CPF: 159.315.738-
01, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores como responsável pela arrecadação de receitas, interino, pelo prazo
de um ano a contar da publicação desta portaria.
DESIGNAR MÁRCIA FERNANDA TAVARES WEIGERT, CPF: 159.315.738-
01, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores como responsável pelo patrimônio, titular.
DESIGNAR, excepcionalmente, JÚLIO CÉSAR JUNQUEIRA E SILVA, CPF:
090.514.524-03, auxiliar
local do Consulado-Geral, como
responsável pelo
patrimônio, substituto.
ALEXANDRE JOSÉ VIDAL PORTO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
PORTARIA DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria número 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240044 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, CPF 992.518.687-00, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, Titular;
Confirmar PAULA AGUIAR BARBOZA, CPF 070.216.097-01, ministra de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Ordenadora de
Despesas, por Delegação, Titular;
Confirmar CRISTIANO FRANCO BERBERT, CPF 871.269.825-34, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, por Delegação, Substituto;
Confirmar GABRIEL ALBERTO ABREU CORBETT, CPF 564.354.791-00, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Titular
Confirmar PAULO VICTOR FIGUEIREDO VALENÇA, CPF 865.083.422-15 segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituto;
Confirmar CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES, CPF 116.624.407-58,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Titular;
Confirmar FABRÍCIO MARTINS MORAES DAHER CPF 095.466.057-94, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores da função de
Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Substituto;
Confirmar GABRIEL ALBERTO ABREU CORBETT, CPF 564.354.791-00, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, Titular;
Confirmar JEANCARLO FELIPE CASTANHO, CPF 044.279.288-38, em caráter
excepcional, auxiliar administrativo do quadro de contratados locais, como Responsável
pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, Substituto;
Confirmar ANA LUCIA FELIPPE IMPROISE, CPF 297.807.801-49, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de
Responsável pela Arrecadação de Receitas, Titular;
Dispensar JORGE LUIZ LIBERAL FRANCATO, CPF 556.375.588-68, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pela Arrecadação de Receitas, substituto; e
Designar THAIS HELENA LEITE LOPES, CPF 883.310.677-20, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável pela
Arrecadação de Receitas, Substituto.
ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ROMA
PORTARIA DE 19 DE JULHO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ROMA, no uso de suas atribuições no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 6° da Portaria nº 426 do Ministério
das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do
Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240077, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar LUIZ CESAR GASSER, ministro de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 589.285.707-78, como Ordenador de
Despesas Titular.
Dispensar MAXIMILIANO BARBOSA FRAGA, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 507.978.086-04, como
Ordenador de Despesas Substituto.
Designar PAULO EDUARDO BORDA DE CARVALHO SILOS, conselheiro do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 876.560.517-91, como Ordenador de
Despesas Substituto.
Dispensar HERVELTER DE MATTOS, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações
Exteriores, CPF 771.362.927-00, como
Responsável pela
Conformidade de Registro e Gestão Titular.
Designar HELDER GONZALES, primeiro secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações
Exteriores, CPF 077.599.296-84, como
Responsável pela
Conformidade de Registro e Gestão Titular.
Dispensar PAULO EDUARDO BORDA DE CARVALHO SILOS, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 876.560.517-91, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira Titular.
Dispensar SÉRGIO LUIZ PEREIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 059.362.331-20, como Responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira Substituto.
Designar DOUGLAS PITTA DE SOUZA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 958.589.111-53, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira Titular.
Designar CYRO ESPÍRITO SANTO CARDOSO NETO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 150.889.441-87, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira Substituto.
Confirmar CYRO ESPÍRITO SANTO CARDOSO NETO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 150.889.441-87, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.
LUIZ CESAR GASSER
EMBAIXADA DO BRASIL EM KIEV
PORTARIA DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM KIEV, no uso de suas atribuições e nos termos
do art. 75 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, resolve:
Dispensar ANDRÉ TENÓRIO MOURÃO, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do Setor de Promoção Comercial
nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no posto, CÍCERO TOBIAS DE OLIVEIRA
FREITAS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial nesta missão diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA
EMBAIXADA DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria MRE nº. 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere
à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240034, no Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Art. 1º Confirmar OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
842.261.967-91, como Ordenador de Despesas, titular;