DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.170 - Designar FLÁVIA MENDES, assistente de chancelaria, classe E, padrão I, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1506883, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.
Nº 1.171 - Designar HUGO MENDES MARTINS, assistente de chancelaria, classe C, padrão
III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1658545, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.
FERNANDO PERDIGÃO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 56, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar HELENA MARIA DE ASSIS TORRES, datilógrafa, matrícula SIAPE
nº 0461426, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Eventos e
Comunicação Digital, código FCE 1.07.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 108, de 9 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 12 de setembro de 2022, seção 2, página 45.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA Nº 55, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria n° 115, de 26 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 28 de setembro de 2022, seção 2, página 38.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.435, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear MANOEL ROQUE FERREIRA MELO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Administração, CCE 1.10, código 24.0487, do Hospital Federal
dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.473, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a partir de 29 de julho de 2023, RAFAELA ALVES CARNEIRO, matrícula
no Siape nº 3856162, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10,
código 32.0004, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 655, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDENILO BALTAZAR BARREIRA
FILHO, matrícula SIAPE nº 3380759, Coordenador-Geral de Vigilância em Emergências em
Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de
participar, como palestrante da mesa "A epidemiologia de campo como estratégia de
fortalecimento da capacidade de resposta às emergências de saúde pública: a experiência
do EPISUS do Brasil", na 2ª Conferência Científica do Programa de Formação em
Epidemiologia de Campo Moçambicano", na Cidade de Maputo - Moçambique, no período
de 5 a 11 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.102476/2023-18).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 658, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Cooperação Humanitária em Saúde, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de
participar da II Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Fortalecimento da Convenção para
Proibição de
Armas Biológicas
e Toxínicas (CPAB),
promovida pela
Divisão de
Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do Ministério das Relações Exteriores (DDS/MRE),
em parceria
com a Representação
Especial do
Brasil para a
Conferência sobre
Desarmamento, em Genebra - Suíça, no período de 5 a 18 de agosto de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.104896/2023-21).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 659, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 12 a 21 de junho de 2023, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 103, de 31/5/2023, página 65, Seção 2, da servidora
GISELE PORTO SANGLARD, matrícula SIAPE nº 1984966, Pesquisadora em Saúde Pública do
Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25067.000102/2023-86.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 663, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14,
de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER
BONAN, matrícula SIAPE nº 2704803, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação
de Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a
finalidade de participar do Fórum de Políticas da América Latina HTAi 2023, organizado
pela Sociedade Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde - HTAi, em Santiago -
Chile, no período de 13 a 16 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25000.080535/2023-81).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 668, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOHNDERSON NOGUEIRA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1556527, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar do acompanhamento de Testes de Aceitação na Fábrica (FAT) do
Sistema de Filtração Tangencial, nas instalações da empresa Sartorius Stedim Biotech
Beijing Co., Limitada, em Beijing - China, no período de 19 a 30 de agosto de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001450/2023-68).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 669, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILLA BRUNELLI PUJATTI,
matrícula SIAPE nº 1960177, Chefe do Serviço de Medicina Nuclear do Hospital do Câncer
- Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, com a finalidade de participar de Missão de Peritos do TC para realizar estudo de
viabilidade técnica para a criação de um Departamento de Medicina Nuclear, promovido
pela Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), em Tacuarembó - Uruguai, no
período de 13 a 19 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI
nº 25410.009595/2023-62).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 674, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA
PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério
da Saúde, com a finalidade de participar da Reunião de Ministros da Saúde do G20,
promovida pela Presidência Pro Tempore Indiana do G20, em Gandhinagar, Gujarat -
República da Índia, no período de 15 a 20 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo SEI nº 25000.108051/2023-12).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 679, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI,
matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de Representantes do
Grupo de Trabalho em Saúde, preparatória da Reunião de Ministros da Saúde do G20,
promovidas pela Presidência Pro Tempore Indiana do G20, em Gandhinagar, Gujarat -
República da Índia, no período de 14 a 20 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo SEI nº 25000.105903/2023-10).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 683, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora HELENA CRISTINA FERREIRA
FRANZ, matrícula SIAPE nº 1193885, Coordenadora-Geral de Laboratórios de Saúde Pública,
do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da "14ª
Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus das Américas (RELDA)",
promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 14 a 19 de agosto
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.107506/2023-74).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 967, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no processo n.º 25005.000056/2023-40, resolve:
Art. 1º Renovar a cessão do servidor JOUBERTE SOUSA PEREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0500433, pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, para continuidade de exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto/GO, em virtude da