DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 299, DE 26 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária a TARCÍZIO FERREIRA BARROS,
matrícula SIAPE 510717, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.000039/2019-05).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 301, DE 27 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a ALEXANDRE BRASIL BEZERRA DE MENEZES,
matrícula SIAPE 483136, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº
0526255-76.2018.4.05.8100, e Ofício n. 00024/2023/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU. (NUP
25016.000315/2022-22).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 305, DE 28 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO ITAMAR BENÍCIO SAMPAIO,
matrícula SIAPE 0472959, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº
0003668-44.2023.4.05.8100,
e
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
00891/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.004957/2023-28).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 306, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária a BEZALIEL BATISTA PEREIRA,
matrícula SIAPE 511433, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.001607/2021-00).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 308, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária a WILMAR ROCHA SILVEIRA,
matrícula SIAPE 542724, cargo Médico, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de
12/11/2019.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.005203/2021-87).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 163, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Lúcia Moreira da Silva, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Daniel Ribeiro da Silva, aposentado do cargo de Motorista Oficial, matrícula
SIAPE 1086786, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº
103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
08.02.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25005.000276/2023-73).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 158, DE 19 DE JULHO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder pensão por morte a EUNICE DE LIMA MOURA, a partir de
01/07/2023, data do óbito do aposentado ALDIO MOURA, Médico, matrícula SIAPE nº
345613, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90,
com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019,
combinado com
o artigo
218 da
Lei nº.
8.112/90. (Processo
nº.
25017.002229/2023-25).
XEYNA SANTANNA AMARAL
PORTARIA Nº 168, DE 29 DE JULHO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder pensão por morte a JULYANA LEIROS DE SOUZA FARIAS PEREIRA, a
partir de 20/07/2023, data do requerimento, em face ao óbito do aposentado ECIA LEIROS
DE SOUZA FARIAS PEREIRA, Médica, matrícula SIAPE nº 572220, Classe "S", Padrão III, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, "a" e 218 da Lei nº 8.112/90 em sua redação
original, observando os critérios estabelecidos no art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04.
(Processo nº. 25000.104491/2023-92).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 609, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, NERILANE SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE
1532369, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código nº 24.0507, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada em
Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA Nº 554, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação para o processamento da
Concorrência Pública do tipo Técnica e Preços para o Planejamento e Execução da
Contratação de empresa especializada para revisão e atualização dos projetos de
Arquitetura e Engenharia da Obra de Construção do Campus Integrado do Instituto
Nacional de Câncer, constituída pelos seguintes servidores.
Presidente:
Paulo Augusto Dias de Oliveira - matricula 241681
Membros:
Diogo Yoshida - matricula 1864110
Alisson Vilas Boas - matricula 3021229
Andréa d'Assunção Ferreira Monteso - matricula 2339851
Suplente:
Carlos Alberto de Carvalho Filho - matricula 1815819.
Na ausência do Presidente, este será substituído pelo Servidor abaixo.
Diogo Yoshida - matricula 1864110
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA INCA Nº 555, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:
Conceder pensão temporária a JOSÉ BERNARDO FERREIRA DE SOUZA, na
condição de filho inválido e a partir de 17/11/2021, derivada dos proventos de
aposentadoria do ex-servidor SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA, falecido em 27/05/1990,
matrícula Siape nº 6229337, ex-ocupante do cargo de Pesquisador, NS, classe V, padrão II,
com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, pelo prazo
estipulado no art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, calculado na forma do art. 40, §§
4º e 5º, da Constituição Federal de 1988 em seu texto original, e em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5029162-14.2022.4.02.5101 pelo juízo
da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, (processo nº 00737.007433/2022-03).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 213, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 12 de
julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39
do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro
de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado a partir de 21 de julho de 2023 o SR. SALVADOR LACERDA
FALCÃO, CPF nº XXX.910.XXX-87, da função de liquidante extrajudicial da UNIÃO SAÚDE LTDA.,
CNPJ nº 02.912.196/0001-16, registro ANS cancelado nº 31.460-9, para o qual foi nomeado
pela Portaria nº 49, publicada no DOU em 3 de março de 2020, tendo em vista a sentença de
falência proferida nos autos do processo judicial nº 5013122-43.2020.8.24.0036/SC que
tramita perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul/SC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 214, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O
DIRETOR-PRESIDENTE
DA
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do
art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 01/08/2023, a servidora
MIRIAN CARVALHO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1512957, do Cargo Comissionado
de Coordenador - CCT V da Coordenadoria de Inovação, Projetos e Processos
( CO I N P / G EQ I N / D I R A D - D I G ES / D I G ES ) .
Art. 2º Nomear a servidora ALEXANDRA DE ALENCAR RODRIGUES,
Matrícula
SIAPE
nº
2074152,
para exercer
o
Cargo
Comissionado
de
Coordenador
-
CCT
V
na
Coordenadoria
de
Inovação
e
Processos
( CO I N P / G EQ I N / D I R A D - D I G ES / D I G ES ) .
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
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