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DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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62
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SDCI-2ª feira
-Semana de 31/07/2023 a 04/08/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 07/08/2023 a 10/08/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 14/08/2023 a 18/08/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 21/08/2023 a 25/08/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 28/08/2023 a 01/09/2023-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 31/07/2023 a 04/08/2023-Dra.Mariana Flesch Fortes
-Semana de 07/08/2023 a 10/08/2023-Dra.Mariana Flesch Fortes
-Semana de 14/08/2023 a 18/08/2023-Dra.Patricia Mauad
-Semana de 21/08/2023 a 25/08/2023-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 28/08/2023 a 01/09/2023-Dra.Silvana Marcia Montechi V.de Oliveira
SDCI-4ª feira
-Semana de 31/07/2023 a 04/08/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 07/08/2023 a 10/08/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 14/08/2023 a 18/08/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 21/08/2023 a 25/08/2023-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 28/08/2023 a 01/09/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe
SDCS-4ª feira
-Semana de 31/07/2023 a 04/08/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 07/08/2023 a 10/08/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 14/08/2023 a 18/08/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 21/08/2023 a 25/08/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 28/08/2023 a 01/09/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe
SDCI-5ª feira
-Semana de 31/07/2023 a 04/08/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 07/08/2023 a 10/08/2023-Dr.Claude Henri Appy
-Semana de 14/08/2023 a 18/08/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 21/08/2023 a 25/08/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe
-Semana de 28/08/2023 a 01/09/2023-Dra.Egle Rezek
SDCI-6ª feira
-Semana de 31/07/2023 a 04/08/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 07/08/2023 a 10/08/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 14/08/2023 a 18/08/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 21/08/2023 a 25/08/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 28/08/2023 a 01/09/2023-Dr.José Valdir Machado
Plantonistas
-Semana de 31/07/2023 a 04/08/2023-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 07/08/2023 a 10/08/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Maria José
S.C.P. do Vale
-Semana de 14/08/2023 a 18/08/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e
Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 21/08/2023 a 25/08/2023-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dr.Roberto
Rangel Marcondes
-Semana de 28/08/2023 a 01/09/2023-Dra.Sandra Borges e Dra.Silvana Marcia
Montechi V.de Oliveira
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 181, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
31/08, com início às 08h30 e término às 09h30
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
1ª Turma - Sessão Presencial:
08/08, com início às 08h30 e término às 17h
09/08, com início às 08h30 e término às 17h
15/08, com início às 08h30 e término às 17h
16/08, com início às 08h30 e término às 17h
29/08, com início às 08h30 e término às 17h
30/08, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial e Administrativo - Sessão Presencial:
10/08, com início às 08h30 e término às 17h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
2ª Turma - Sessão Presencial:
08/08, com início às 08h30 e término às 17h
09/08, com início às 08h30 e término às 17h
15/08, com início às 08h30 e término às 17h
16/08, com início às 08h30 e término às 17h
22/08, com início às 08h30 e término às 17h
23/08, com início às 08h30 e término às 17h
29/08, com início às 08h30 e término às 17h
30/08, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Virtual:
15/08, das 07:00 às 07:00 horas do dia 17/08/2023
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
31/08, com início às 08h30 e término às 17h
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
1ª Turma - Sessão Presencial:
22/08, com início às 08h30 e término às 17h
23/08, com início às 08h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.100, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, inciso XIII da Lei Complementar nº 80, de 12
de janeiro de 1994;
Considerando o Despacho SEI 6362948;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08143.000072/2023-39;
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
público federal Sr. Genival Severino Pereira, com fulcro no art. 3º da EC nº 47, de 2005,
combinado com o art. 3º da EC nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.102, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 982, de 13 de julho de 2023,
publicada no DOU de 14 de julho de 2023, edição nº 133 (SEI nº 6323812);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1072, de 26 de julho de 2023,
publicada no BEIDPU de 27 de julho de 2023, edição nº 147 (SEI nº 6361219);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.080, de 27 de julho de 2023,
publicada no DOU de 27 de julho de 2023, edição nº 147 (SEI nº 6361403);
Considerando o Memorando SEI nº 6363007;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014182/2022-02;
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Felipe Rossetto da
função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da União
em Cáceres/MT, a contar de 14 de agosto de 2023.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Davis Andrade Tostes para
exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da
União em Cáceres/MT, a contar de 14 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 197, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169;
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº
08159.000111/2023-29; resolve:
Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 14.07.2023, a vacância do cargo de
Agente Administrativo, classe B, padrão II, do Quadro do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo, com exercício na unidade DPU-Amapá/AP, ocupado pelo Servidor Público
Federal Sr. Luiz Fellype de Oliveira Leite, matrícula SIAPE nº 1287827, em razão de posse
em cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO FERREIRA GUEDES
PORTARIA SGE DPGU Nº 193, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições
que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro
de 2022.
Considerando a Portaria SGE DPGU Nº 185, de 14 de julho de 2023, publicada
no DOU de 17 de julho de 2023, edição nº 134, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.001505/2023-71
Considerando o Memorando Nº 6327229/2023 - DPGU/SGE DPGU/AIGE
DPGU/CPIF DPGU, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Paulo Cezar Guedes Inácio da
função de Coordenador da CPIF na CBEN da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria
Pública da União (Coordenador 1 - FCDPU-03), a contar de 17 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LÚCIO FERREIRA GUEDES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRÉ REHBEIN SATHLER GUIMARÃES, ponto nº 7066, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete do Líder do Partido
Socialista Brasileiro, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODRIGO DE ANDRADE MOREIRA, ponto nº 7818, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do
Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RODRIGO DE ANDRADE MOREIRA, ponto n° 7818, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete do Líder do Partido Socialista
Brasileiro, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RODRIGO REGIS JANSEN, ponto n° 7747, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do
Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA

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