DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Nomear RODRIGO CASIMIRO REIS, matrícula S046870, para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Jane
Azevêdo Cortes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 612, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Comunicação Social:
I - Dispensar ROBERTO THOMAZ DA SILVEIRA, matrícula S046153, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar LUCIANA VEIGA DE OLIVEIRA, matrícula S058542, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Roberto Thomaz
da Silveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 550, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 638 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 26/07/2023, resolve:
1 - Dispensar o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 - Designar a servidora ALINE SILVA DE MELLO, código 63593, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
3 - Designar a servidora KATIA CRISTINA DE LIMA SEVERIANO MENDES, código
59910, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada
da função comissionada de Supervisora da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento,
Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 560, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 645 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 01/08/2023, resolve:
Designar o servidor FERNANDO LUIZ BENITEZ OTA, código 67000, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 562, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo
Administrativo TST nº 6005541/2023-00, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 10/7/2023, com fundamento nos arts. 33,
inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, o servidor RICARDO DIAS CAVALCANTE, código
58360, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Programação, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 563, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo nº 6005741/2023,
resolve:
Designar o servidor THIAGO DE CASTRO SALDANHA NUNES, Técnico Judiciário,
cedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função
comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Informações Funcionais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 564, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 647 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 01/08/2023, resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINA CORREIA D'ALMEIDA, código 51467,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 565, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 651 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 02/08/2023, resolve:
1 - Designar o servidor ADAN BEZERRA MILHOMEM, código 52482, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
2 - Designar o servidor TIAGO VINICIOS POLICARPO CORTES, código 66361,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental
e Memória, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 566, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 650 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 02/08/2023, resolve:
1 - Dispensar o servidor ADAN BEZERRA MILHOMEM, código 52482, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação da Memória Institucional, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
2 - Designar o servidor TIAGO VINICIOS POLICARPO CORTES, código 66361,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer o
encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental
e Memória, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 567, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 649 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 02/08/2023, resolve:
Designar o servidor PEDRO HENRIQUE ARGOLO COSTA, código 66915, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 568, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 648 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 02/08/2023, resolve:
1 - Designar a servidora ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN, código 66156,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES, código 67144,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência.
3 - Designar o servidor THOMAS ANGELO GOMES DE MACEDO, código 66719,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região - PE, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 569, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
652 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/08/2023, resolve:
Designar o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Divisão de Educação Corporativa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 570, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 654 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 02/08/2023, resolve:
Designar a servidora KATIA CRISTINA DE LIMA SEVERIANO MENDES, código
59910, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Cadastro e
Provimento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.342, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0023077-26.2023.4.01.8000,
resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal
ANDRÉA MÁRCIA VIEIRA DE ALMEIDA para, com prejuízo na 1ª Relatoria da 3ª Turma
Recursal da Seção Judiciária da Bahia, substituir a Desembargadora Federal ROSANA NOYA
ALVES WEIBEL KAUFMANN na 3ª Seção, 12ª Turma, no período de 26/7 a 24/8/2023, em
razão de licença para tratamento da própria saúde.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.332, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022663-28.2023.4.01.8000,
resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Superior Eleitoral a Juíza Federal CÉLIA
REGINA ODY BERNARDES para, com prejuízo na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Tocantins, atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro FLORIANO DE AZEVEDO
MARQUES, a contar de 1º/7/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
(*) Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União de 02/08/2023,
Seção 2, pág. 81
ATO PRESI Nº 1.317, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0012405-37.2015.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR, até 2/8/2023, a convocação da Juíza Federal CLÁUDIA OLIVEIRA
DA COSTA TOURINHO SCARPA para substituir o Desembargador Federal NEY BELLO na 2ª
Seção e 3ª Turma, de que trata o Ato Presi 995 (18431699), publicado no DOU2
28/6/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO