DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080300067
67
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº 313/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Requerimento (0001848041) da Coordenadoria de Eleições
Informatizadas e a Decisão 1287 da Presidência deste Regional (0001879816), inclusos nos
autos do Processo SEI nº 0007986-51.2023.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar JOSÉ DE ARIMATÉA BORGES DE CARVALHO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, do cargo em comissão de
Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Eleições Informatizadas (COELEI), da Secretaria de
Tecnologia de Informação (STI) deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 5 de agosto de 2023.
Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA Nº 317/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando a Decisão 1287 (0001879816) da Presidência deste Tribunal,
proferida nos autos do Processo SEI Nº 0007986-51.2023.6.18.8000;
Considerando o Memorando 151 (0001882800) da Secretaria de Tecnologia de
Informação e o Despacho 1042 (0001883016) da Presidência deste Regional, inclusos nos
autos do Processo SEI nº 0010894-81.2023.6.18.8000, resolve:
Art.
1º Nomear
MÁRCIO IGO
CARVALHO
RIBEIRO GONÇALVES,
Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste Regional, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da
Coordenadoria de Eleições Informatizadas (COELEI), da Secretaria de Tecnologia de
Informação (STI) deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 5 de agosto de 2023.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P N° 1.852, DE 25 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 DA LEI N. 8.112/1990, REGULAMENTADO
PELA RESOLUÇÃO TSE N. 23.701/2022 E PELA RESOLUÇÃO N. 146/2012, DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, E COM BASE NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.
0006438-07.2023.6.21.8000, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) um cargo efetivo vago de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
(TRE-RS), criado pela Lei n. 6.082/1974, decorrente de vacância por falecimento do servidor
EDUARDO ANTONIO XAVIER, CPF 472.461.460-91, publicada em 09 de março de 2023,
edição 47, página 75, do Diário Oficial da União, por meio da Portaria DG 394, de 07 de
março de 2023, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea para o Quadro de
Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) do cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
do Amazonas (TRE-AM), ocupado pelo servidor DAVID LUIS DORNELLES DA SILVEIRA, CPF
814.011.910-53.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 273, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução
TRE/RJ nº 1.285/2023, que transformou um cargo de Técnico Judiciário - área Apoio
Especializado - Programação de Sistemas em um cargo de Técnico Judiciário - área
Apoio Especializado - Operação de Computadores; considerando o disposto no art. 1º,
§ 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023; considerando o ato que tornou sem efeito
o provimento do cargo de Técnico Judiciário — área Apoio Especializado - Operação de
Computadores pelo candidato Leandro da Silva Nunes Vieira; e considerando o que
consta do Processo SEI nº 2023.0.000022299-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da
República Federativa do Brasil, o candidato Marco Franci, CPF nº 997.352.530-20,
classificado em 5º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público
realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Apoio
Especializado - Operação de Computadores, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da posse de
Sillas Labarba
Maciel Moreira, CPF nº
121.884.707-70, em outro
cargo público
inacumulável, conforme Ato PR nº 63, de 10 de fevereiro de 2023, publicado em 15
de fevereiro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 272, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo
SEI nº 2023.0.000022299-0, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência, o provimento do cargo
de Técnico Judiciário - área Apoio Especializado - Operação de Computadores, NI,
Classe "A", Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Leandro da Silva Nunes
Vieira, CPF nº 078.318.887-05, classificado em 4º lugar da listagem de ampla
concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 251,
de 20 de julho de 2023, publicado em 25 de julho de 2023 no Diário Oficial da União
- Seção 2.Ato PR nº 63, de 10 de fevereiro de 2023, publicado em 15 de fevereiro de
2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 117/2023, bem como o que
consta do Protocolo SEI nº 2023.0.000021243-9, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor LUIZ
FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 840.331.507-49, Analista Judiciário, Apoio
Especializado - Analista de Sistemas, cargo criado por leis anteriores, NS, Classe "C", Padrão
13, matrícula nº 00715030, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos
mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I, II, III e IV c/c parágrafo 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
PORTARIA PRES/GABPRES N° 209, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA,
no
desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste
Tribunal, considerando a Orientação SOF/TSE n. 006/2021, e ainda considerando o
constante do Processo SEI n. 0001406-91.2023.6.22.8000, evento 1040563, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor EDIRLEI BARBOZA PEREIRA DE SOUZA,
CPF n. 519.748.602-30, do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, criado pela Lei n. 11.202/2005 do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Art. 2º Declarar vago, o cargo referido no art. 1º, em razão de exoneração, nos
termos do artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. KIYOCHI MORI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 180, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar GIOVANNI CARVALHO SINOSINI, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 224ª Zona
Eleitoral - Cardoso, a partir de 7 de agosto de 2023.
Art. 2º Dispensar MARIANGELA RASETTO, Analista Judiciária - Área Judiciária, da
função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 297ª Zona Eleitoral - Lins, a
partir de 17 de agosto de 2023.
Art. 3º Designar GIOVANNI CARVALHO SINOSINI, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 297ª Zona
Eleitoral - Lins, a partir de 17 de agosto de 2023.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União..
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.506, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no processo SEI 0006099/2023, resolve:
Ceder o servidor EMÍDIO PRATA DA FONSECA, matrícula 310.310, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao
Conselho da Justiça Federal, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código
FC-6, da Seção de Licitações da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos, da
Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de
Pessoas, da Secretaria-Geral, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.507, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI
0007187/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor JOÃO ÉRISSON PIMENTA MELO, matrícula
319.740, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, a contar de 3 de maio de 2023, para continuar exercendo a
função comissionada de Assistente Adjunto III, código FC-03, no Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, até 15 de novembro de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e
da função comissionada para o cessionário.
Art. 2º Revogar a Portaria GPR 483 de 18 de abril de 2023.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.518, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei 8.112/1990,
a Portaria GPR nº 78/2018, bem como o processo SEI 0011749/2020, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor AGUIMAR RIBEIRO JÚNIOR, matrícula 314.620,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, por um ano, a contar de 4 de agosto de 2023, para continuar exercendo a
função comissionada de Assistente VI, código FC-6, no Tribunal Superior Eleitoral, com
ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de confiança para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.578, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0018123/2022,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora JOSENIRA MACEDO DA SILVA, matrícula 308.641,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, pelo prazo de um ano, para continuar exercendo a função comissionada de
Assistente III, código FC-3, do Gabinete da Presidência, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal, a contar de 15 de agosto de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da
função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO