DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080300070
70
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
RENATA GAMA ANTUNES/ 9ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga
decorrente da posse de Gustavo Alvarenga Borges em outro cargo público, nº 215/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
CRISTIANO CURVELO SOARES/ 38º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Paulo Norio Motomura, nº 1196/;
PATRICIO SANTOS PECANHA/ 42º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Arnaldo Florencio de Abreu, nº 1066/;
DIEGO DOS SANTOS TAVARES/ 43º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Wilson Satoru Kurosaka, nº 1100/;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 526, DE 28 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com
a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD 32466/2023, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor SOLON JOSE PEREIRA VAZ,
matrícula nº 120766, para o Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
Região, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 531, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
RAFAEL SILVA PERES/ 31º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Carmen Silvia Delestro Dionizio, nº 1532/ ;
RAFAEL CAMPELO DE MOURA FE/ 32º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Angela Maria Lobo, nº 1509/ ;
PAULO SERGIO TOKITA IWAGOE/ 6º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ em vaga decorrente da aposentadoria de Magali Rosa de Lira, nº 1241/
Decreto Federal nº 9.508/2018;
JOAO GABRIEL COSTA MOURA NEVES/ 33º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Sheila Elizabeth Barbosa, nº 1451/ ;
UBIRANY LOPES EVANGELISTA/ 6º colocado da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Teresa Teruco Nomi, nº 1469/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJ nº 203/2015;
CAROLINA MACHADO MIRANDA/ 34ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Jose Roberto Gusmao Montes, nº 1613/ ;
PEDRO JOSE ROCHA OLIVEIRA/ 35º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Luiz Carlos Sória Martins, nº 1344/ ;
GUILHERME FRANCIS D ANDREA/ 36º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Marilene Pires Salerno, nº 1383/ ;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP N° 331, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 47/2022,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23133/2023,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Celso Ramires, matrícula n. 70.050, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no
artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz
jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA N° 379, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Resolução n. 47, de 28 de
março de 2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e
CONSIDERANDO o constante no Processo TRT/e-PAD/30.672/2023,
resolve:
Art. 1º Alterar a Área de Atividade/Especialidade de 1 (um) cargo
vago de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem
do Trabalho, decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, efetivada pela Portaria GP n.
121/2022, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, originário da
aposentadoria
de
Rosângela
Marques
de Lima
(vaga
251)
para
Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação.
Art. 2º Alterar a Área de Atividade/Especialidade de 6 (seis) cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, originários das aposentadorias de Marina Viana Faria
(vaga 984), Erika de Alvarenga Rocha (vaga 329), Ronaldo Alves da Silva (vaga
388), Sandra Mara Gonçalves (vaga 284), Antônio Carlos Catalano (vaga 34) e
Ana Paula Santos Vidigal Amaro (vaga 530), para Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA TRT7.GP Nº 395, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD Nº 5314/2023, resolve:
Dispensar o bacharel em Direito, JOSÉ ALCI RODRIGUES LIMA FILHO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do
Trabalho da Região do Cariri, oriunda do Ato n° 110/2010 da Presidência deste Tribunal e
designá-lo para exercer a função comissionada de mesma denominação, vinculada à Vara
do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, oriunda da Lei nº 12.657/2012, regulamentada
pelo Ato n° 29/2014 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Monica
Grangeiro Martins.
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT7.GP Nº 226, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da
Presidência exarado no PROAD nº 2954/2023 (disponibilizado no DEJT de 26/07/2023 -
doc. 66), resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 4º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade plena, acrescido
das vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: a) Gratificação
Adicional por Tempo de Serviço (ATS) proporcional a 10% (dez por cento); e b) Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) correspondente a 4/10 (quatro décimos) da
função comissionada FC-2, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LIMA, matrícula nº
60363, com a remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Transporte, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA TRT7.GP Nº 394, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 5244/2023, resolve:
Dispensar a bacharela em Direito, MÔNICA GRANGEIRO MARTINS, Técnica
Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à Vara do
Trabalho de São Gonçalo de Amarante, oriunda da Lei nº 12.657/2012, regulamentada pelo
Ato nº 29/2014 da Presidência deste Tribunal e designá-la para exercer a função
comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 10ª Vara do Trabalho
de Fortaleza, oriunda do Ato nº 67/1992 e alterado pelo Ato nº 168/2009 da Presidência
deste Tribunal, em virtude da dispensa Karla Maria Almeida Alves.
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 226, DE 26 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação
COGESPE nº 39/2023, resolve declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, criado pela Lei nº 8.432/1992, ocupado pela servidora ROBERTA PARPINELLI
RODRIGUES DE MOURA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2023.
ANA CAROLINA ZAINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 104, DE 31 DE JULHO DE 2023
Declarar vacância de cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, em
decorrência de posse da servidora em outro cargo inacumulável.
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0007402-
87.2023.5.10.8000; resolve:
I - DISPENSAR a servidora YASMIN ALMEIDA BARRETO DE SOUZA, Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente
de Juiz Substituto, Código FC-5, no Gabinete da Juíza do Trabalho Substituta Francisca
Brenna Vieira Nepomuceno, com efeitos a contar de 24/7/2023.
II - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "A",
Padrão 3, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado
pela servidora YASMIN ALMEIDA BARRETO DE SOUZA, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n 8.112/90, com efeitos a
contar de 24/7/2023.
Des. RIBAMAR LIMA JÚNIOR
PORTARIA N° 105, DE 31 DE JULHO DE 2023
Torna sem efeito nomeação de candidato em virtude de desistência.
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0000555-
69.2023.5.10.8000; resolve:
TORNAR SEM EFEITO o item IV, da Portaria da Presidência 89/2023, de
29/6/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 108, de 30/6/2023, o qual
nomeou o candidato FRANCISCO JARDEL DE SOUSA SANTOS para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, em virtude de desistência.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RIBAMAR LIMA JÚNIOR