DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Outorga às
entidades abaixo
relacionadas autorização
para uso
de
radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 11.167 - Processo nº 53516.002433/2023-51: CATARATAS SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
50.744.188/0001-50.
Nº 11.168 - Processo nº 53516.002555/2023-47: IGREJA NOVA ALIANCA DE LONDRINA ,
CNPJ nº 78.641.651/0001-58.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 10.208, DE 18 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.004510/2021-84. Extinguir, por cassação, a autorização do
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, de interesse restrito, expedida à entidade JUMIL-
JUSTINO DE MORAIS, IRMAOS S.A, CNPJ: 44.944.668/0001-62, FISTEL nº 50005857473,
tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de
radiofrequência associada.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 10.708, DE 26 DE JULHO DE 2023
Outorgar autorização de uso de radiofrequências à Andreia Satiko Tsuge, CPF nº
***.539.846-**, associada à autorização para a execução do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 10.595, DE 24 DE JULHO DE 2023
Processo: 53581.000172/2023-51. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
REINALDO DE MATOS, CPF nº ***.773.008-**, declarando também extinta a autorização de
uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 27 DE JULHO DE 2023
Extinguem, por cassação, pelo advento do termo final da autorização de uso
de radiofrequência associada, a autorização do serviço de interesse restrito outorgada
às seguintes entidades:
Nº 10.766 - DILMAR DIMAS RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.986.599-**. Processo
53578.001324/2023-91.
Nº 10.768 - DORIAN SILVA DA SILVA, CPF nº ***.236.322-**. Processo 53578.001323/2023-47.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 59 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
considerando o constante do Processo nº 53500.331398/2022-72, submete a comentários
e sugestões do público geral a proposta de Ato aprovando Requisitos Técnicos e
Operacionais de Uso das faixas de frequências associadas aos serviços de interesse
coletivo, prestados por sistemas terrestres.
O texto completo da proposta estará disponível na página da Anatel na
Internet, no endereço eletrônico https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/, a partir das
14h data da publicação do aviso desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas,
devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Participa Anatel, relativo a
esta Consulta Pública, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias.
As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à
disposição do público no Participa Anatel ou no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2023
Nº
8.696 -
Processo nº
53500.043727/2023-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA OESTE DO PARANA LTDA, CNPJ 81.057.994/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Capitão Leônidas Marques/PR.
Nº
8.697 -
Processo nº
53500.043837/2023-73.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MARTINHO, CNPJ 87.613.097/0001-96,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Martinho/RS.
Nº
8.698 -
Processo nº
53500.044165/2023-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO
E TELEVISAO TAROBA LTDA,
CNPJ 76.243.625/0001-46,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Dois Vizinhos/PR.
Nº
8.699 -
Processo nº
53500.044197/2023-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO
E TELEVISAO TAROBA LTDA,
CNPJ 76.243.625/0001-46,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Francisco Beltrão/PR.
Nº
8.700 -
Processo nº
53500.044204/2023-82.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO
E TELEVISAO TAROBA LTDA,
CNPJ 76.243.625/0001-46,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Francisco Beltrão/PR.
Nº
8.701 -
Processo nº
53500.044224/2023-53.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO
E TELEVISAO TAROBA LTDA,
CNPJ 76.243.625/0001-46,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Guarapuava/PR.
Nº
8.702 -
Processo nº
53500.044582/2023-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORA, CNPJ 83.021.147/0001-95,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Cunha Porã/SC.
Nº
8.703 -
Processo nº
53500.044586/2023-44.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORA, CNPJ 83.021.147/0001-95,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Cunha Porã/SC.
Nº
8.704 -
Processo nº
53500.044590/2023-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORA, CNPJ 83.021.147/0001-95,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Cunha Porã/SC.
Nº
8.711 -
Processo nº
53500.045494/2023-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MONSENHOR
TABOSA,
CNPJ
07.693.989/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Monsenhor Tabosa/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 8.833, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Processo
nº
53500.043679/2023-51.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à DIGITAL RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.408.497/0001-32, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alegrete/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2023
Nº
8.916 -
Processo nº
53500.056540/2023-78.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CARDOSO & FERNANDES LTDA, CNPJ 02.384.613/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Colorado do
O e s t e / R O.
Nº
8.918 -
Processo nº
53500.035172/2023-24.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RCR-REDE DE COMUNICACAO REGIONAL LTDA, CNPJ 34.647.305/0001-
01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Altamira/PA.
Nº
8.919 -
Processo nº
53500.043690/2023-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA-UNIV REG INTEG DO ALTO URUGUAI
E, CNPJ 96.216.841/0008-86, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santiago/RS.
Nº
8.920 -
Processo nº
53500.044109/2023-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, CNPJ 76.995.414/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Chopinzinho/PR.
Nº
8.921 -
Processo nº
53500.044111/2023-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, CNPJ 76.995.414/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Chopinzinho/PR.
Nº
8.922 -
Processo nº
53500.044112/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, CNPJ 76.995.414/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Chopinzinho/PR.
Nº
8.923 -
Processo nº
53500.044238/2023-77.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CASPER LIBERO, CNPJ 61.277.273/0001-72, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Guarapuava/PR.
Nº
8.924 -
Processo nº
53500.044559/2023-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, CNPJ 83.021.824/0001-
75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Coronel Freitas/SC.
Nº
8.925 -
Processo nº
53500.044562/2023-95.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, CNPJ 83.021.824/0001-
75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Coronel Freitas/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Nº 11.175 - Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no
período de 02/08/2023 a 08/08/2023.
Nº 11.176 - Autoriza Rohde & Schwarz do Brasil Ltda, CNPJ nº 02.957.511/0001-21, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 07/08/2023 a 10/08/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente