DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202109349
CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
70 (setenta)
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO CEARA
RODOVIA CE
060, KM 332,
VILA MARTINS,
ACO P I A R A / C E
. 2
202110653
FÍSICA (Licenciatura)
80 (oitenta)
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO CEARA
AVENIDA JOAQUIM
LOPES DE
ABREU, S/N,
RODOVIA
CE-065, NOVO
PARQUE
IRACEMA,
MARANGUAPE/CE
. 3
202109684
FÍSICA (Licenciatura)
70 (setenta)
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO CEARA
RUA 
FRANCISCA 
CECILIA
DE 
SOUSA, 
S/N,
PLANALTO HORIZONTE, HORIZONTE/CE
. 4
202109996
MATEMÁTICA (Licenciatura)
80 (oitenta)
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO CEARA
AVENIDA JOAQUIM
LOPES DE
ABREU, S/N,
RODOVIA
CE-065, NOVO
PARQUE
IRACEMA,
MARANGUAPE/CE
. 5
202110195
QUÍMICA (Licenciatura)
35 (trinta e cinco)
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO CEARA
RUA FRANCISCO
DA ROCHA
MARTINS, S/N,
PABUSSU, CAUCAIA/CE
. 6
202118568
ENGENHARIA
DE 
CONTROLE
E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PARANA
AV. 
DOUTOR
TITO, 
JACAREZINHO,
CENTRO,
JAC A R EZ I N H O / P R
. 7
202109172
QUÍMICA (Licenciatura)
40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PARANA
RODOVIA PR 323, SENTIDO GUAIRA, PARQUE
INDUSTRIAL, UMUARAMA/PR
. 8
202115269
FÍSICA (Licenciatura)
40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUI
RUA 06, S/N, NOVA CORRENTE, CORRENTE/PI
. 9
202110906
AGRONOMIA (Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA GOIANO
RODOVIA
GO-453,
KM DOIS
E
MEIO,
ZONA
RURAL, POSSE/GO
. 10
202111127
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA GOIANO
AVENIDA WILTON MONTEIRO DA ROCHA, S/N,
SETOR CRISTINA II - EXPANSÃO, TRINDADE/GO
. 11
202109143
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
64 
(sessenta
e
quatro)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E 
TECNOLOGIA
SUL-RIO-
GRANDENSE - IFSul
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS
AV. PAUL HARRIS, 410, CENTRO, SANTANA DO
LIVRAMENTO/RS
. 12
202109606
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO 
FLORENCE
DE 
ENSINO
SUPERIOR
INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA -
ME
RUA RIO BRANCO, 216, CENTRO, SÃO LUÍS/MA
. 13
202109605
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO 
FLORENCE
DE 
ENSINO
SUPERIOR
INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA -
ME
RUA RIO BRANCO, 216, CENTRO, SÃO LUÍS/MA
. 14
202109609
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
120 
(cento 
e
vinte)
INSTITUTO 
FLORENCE
DE 
ENSINO
SUPERIOR
INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA -
ME
RUA RIO BRANCO, 216, CENTRO, SÃO LUÍS/MA
. 15
202109597
MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
300 (trezentas)
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DE GOIÁS
SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
AVENIDA
ENGLER,
SN, PUC
GOIÁS,
JARDIM
MARILIZA, GOIÂNIA/GO
. 16
202110212
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
UNETRI FACULDADES
UNETRI - UNIAO DE ENSINO DA TRIFRONTEIRA
LTDA - ME
BR 
163, 
KM 
01, 
S/N, 
INDUSTRIAL,
BA R R AC ÃO / P R
. 17
202110748
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
100 (cem)
UNETRI FACULDADES
UNETRI - UNIAO DE ENSINO DA TRIFRONTEIRA
LTDA - ME
BR 
163, 
KM 
01, 
S/N, 
INDUSTRIAL,
BA R R AC ÃO / P R
. 18
202109166
PEDAGOGIA (Licenciatura)
100 (cem)
UNETRI FACULDADES
UNETRI - UNIAO DE ENSINO DA TRIFRONTEIRA
LTDA - ME
BR 
163, 
KM 
01, 
S/N, 
INDUSTRIAL,
BA R R AC ÃO / P R
. 19
202111179
GASTRONOMIA (Tecnológico)
70 (setenta)
UNIVERSIDADE 
CATÓLICA
DOM
B O S CO
MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO
AVENIDA 
TAMANDARÉ,
6000, 
JARDIM
SEMINÁRIO, CAMPO GRANDE/MS
. 20
202110280
CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE DE UBERABA
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
AV. NENE SABINO, 1801, SANTA MARTA., 1.801,
CAMPUS 
UNIVERSITÁRIO
II, 
UNIVERSITÁRIO,
U B E R A BA / M G
. 21
202110144
BIOMEDICINA (Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
CIDADE 
UNIVERSITÁRIA,
S/N, 
CAMPUS
I,
CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB
. 22
202109301
CIÊNCIA 
DA 
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA
AV. 
TENENTE 
RAIMUNDO
ROCHA, 
1639,
CAMPUS 
JUAZEIRO 
DO
NORTE, 
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, JUAZEIRO DO NORTE/CE
. 23
202109304
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA
AV. 
TENENTE 
RAIMUNDO
ROCHA, 
1639,
CAMPUS 
JUAZEIRO 
DO
NORTE, 
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, JUAZEIRO DO NORTE/CE
. 24
202109306
LETRAS - LIBRAS (Licenciatura)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA
AV. 
TENENTE 
RAIMUNDO
ROCHA, 
1639,
CAMPUS 
JUAZEIRO 
DO
NORTE, 
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, JUAZEIRO DO NORTE/CE
. 25
202109972
ENGENHARIA 
DE 
ENERGIAS
(Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA
- UFRB
AVENIDA CENTENÁRIO, 697, SIM, FEIRA DE
S A N T A N A / BA
. 26
202110429
INTERDISCIPLINAR 
EM
ARTES
(Licenciatura)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA
- UFRB
RUA GENERAL ARGOLO, S/N, CENTRO, SANTO
A M A R O / BA
. 27
202110883
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
140 
(cento 
e
quarenta)
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
RUA ADOLFO PINTO, 109, BARRA FUNDA, SÃO
P AU LO / S P
. 28
202110493
GASTRONOMIA (Tecnológico)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE 
REGIONAL 
DO
NOROESTE
DO 
ESTADO
DO
RIO
GRANDE DO SUL
FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E
EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - FIDENE
RUA
DO 
COMÉRCIO,
3000,
UNIVERSITÁRIO,
IJUÍ/RS
. 29
202110199
GASTRONOMIA (Tecnológico)
100 (cem)
UNIVERSIDADE SANTO AMARO
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
RUA ENÉAS DE SIQUEIRA NETO, 340, JARDIM
DAS IMBUIAS, SÃO PAULO/SP
. 30
202110187
PEDAGOGIA (Licenciatura)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE SANTO AMARO
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
RUA ENÉAS DE SIQUEIRA NETO, 340, JARDIM
DAS IMBUIAS, SÃO PAULO/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 286, DE 26 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no
uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando 
os
fundamentos 
constantes 
da 
Nota
Técnica 
nº
986/2022/ESAJ/CGCEBAS/DPR/SERES/SERES, exarada nos autos do Processo SEI nº
23000.005811/2021-35, resolve:
Art. 1º Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação do Certificado de
Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Associação de
Assistência Social Nossa Senhora Aparecida, inscrita sob o CNPJ nº 32.412.314/0001-98,
nos autos do Processo nº 23000.005811/2021-35, com validade para o período de
16/03/2021 a 15/03/2026.
Art. 2º Sem prejuízo do prazo de validade da certificação, a entidade
certificada deverá apresentar ao Ministério da Educação (MEC) o Relatório Anual,
previsto no art. 36, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, relativo aos serviços
que houverem sido prestados à sociedade.
Art. 3º A entidade certificada
deverá zelar pela manutenção do
cumprimento dos requisitos legais que ensejaram o deferimento a certificação, bem
como dar ampla publicidade de condição de entidade detentora do CEBAS, nos termos
estabelecidos nos arts. 67 e 68, da Portaria Normativa nº 15/2017, sob pena de
cancelamento do certificado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
PORTARIA Nº 287, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO, nomeado pela Portaria
n° 1.974 de 23/11/2021, publicado no DOU de 23/11/2021, no uso de suas atribuições,
resolve:
Homologar o resultado final do edital nº 03/2023 que torna pública a realização
de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta
Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações,
e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175/2016, conforme o anexo I.
EDSON MACIEL PEIXOTO
ANEXO I
Área de Estudo/Disciplina: Informática
1º lugar - Gabriela Morais da Silva - Pontos: 59,20
2º lugar - Joana Batista Rozaes - Pontos: 58,00
3º lugar - Iago Borges de Paula - Pontos: 57,40
4º lugar - Zamith França Neto - Pontos: 54,88
5º lugar - Emanoel Martins Vieira - Pontos: 42,19