DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080300043
43
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA 2492, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do
Brasil:
JIUNN RENN LIN - V416035-2, natural de Taiwan, nascido(a) em 22 de setembro
de 1972, filho(a) de Chao Wen Lin e de Huang Pi Hsia Lin, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0288831/2022).
MOHAMMAD ISSAM KHALEEL HIJAZI - V487624-A, natural da Jordânia,
nascido(a) em 14 de setembro de 1982, filho(a) de Issam Khaleel HIJAZI e de Suad Hijazi,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0346980/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
Coordenadora de Processos Migratórios
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇOES
PORTARIA 2500, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição
e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único
do referido artigo:
ABDULLAH AL NOMAN - F104620-8, natural de Bangladesh, nascido(a) em 22
de janeiro de 2010, filho(a) de Ahsan Ullah e de Rebeka Akter, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0297107/2022);
AICHA JENHANI - F166280-y, natural da Tunísia, nascido(a) em 28 de agosto de
2014, filho(a) de Hassene Jenhani e de Sahar Bouafif Ep Jenhani, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0273083/2022);
ALAIN DANIEL DELGADO CASTILLO - G123768-Z, natural de Cuba, nascido(a) em
28 de março de 2011, filho(a) de Leonelvis Delgado Goulet e de Karina Caridad Castillo
Rodriguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0277556/2022);
AMEER FOUAD NAJI ALI AL- RAIMI - F618906-3, natural do Iêmen, nascido(a)
em 17 de dezembro de 2018, filho(a) de Fuad Naji Ali Al-Raimi e de Manal Salman
Mohammed
Al-Hattami,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0355871/2023);
ARISHA JANNAT - F714349-M, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de
janeiro de 1991, filho(a) de Tofael Ahmed e de Farjana Yasmin, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0330557/2023);
ASHCARD ALTHEMA - G205645-9, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de março
de 2011, filho(a) de Alain Althema e de Ghislaine lubin, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0326045/2023);
BERLANDINIA CHEIKA FELISIER - F021212-X, natural do Haiti, nascido(a) em 24
de julho de 2029, filho(a) de Cherlando Felisier e de Beatrice Joseph, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0326206/2023);
BISSAN HAZEM MOHAMED MOHAMED AFIFY ALY MINAS - G453903-G, natural
do Egito, nascido(a) em 21 de setembro de 2010, filho(a) de Hazem Mohamed Mohamed
Afify Aly Minas e de Shorouk Abdelrahman Abdelhady Alshawaf, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0308143/2022);
CHANDLERSON SIMEON - F208734-3, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de
dezembro de 2012, filho(a) de Jildeon Simeon e de Dieumatane Vixamat, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0273659/2022);
CHIKAMSO JOY IGWE - F737135-E, natural da Nigéria, nascido(a) em 4 de maio
de 2017, filho(a) de Jerry Chibuike Igwe e de Chinasaokwu Joy Igwe, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0359178/2023);
DIANA KOZLOVA - F741271-U, natural da Rússia, nascido(a) em 20 de janeiro de
2019, filho(a) de Mihail Kozlov e de Iulia Kozlova, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0365602/2023);
DIEGO ALEJANDRO LOPEZ GAMEZ - F303065-1, natural da Venezuela, nascido(a)
em 22 de novembro de 2013, filho(a) de Johan Alejandro Lopez Algueta e filho(a) de Kelly
Caroline Gamez Riobueno, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0308429/2022);
ELIOTT JEAN LAURENT BAUMANN - G329229-L, natural da França, nascido(a)
em 13 de março de 2016, filho(a) de Aurelien Eric Jean Baptiste Baumann e de Lise Camille
Jacquemoud,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0286846/2022);
EMELY FLERANTIN - F191301-M, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de outubro
de 2010, filho(a) de Michael Fleurantin e de Amalia Dorcely, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0330814/2023);
EZEQUIEL MATIAS SANCHEZ REBOLLEDO - F175485-F, natural da Venezuela,
nascido(a) em 25 de abril de 2014, filho(a) de Roger Antonio Sanchez Carrasquel e de
Yurey Amara Rebolledo Carreno, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0297173/2022);
FRANÇOIS WEDJHINA FRANÇOIS - G366073-H, natural do Haiti, nascido(a) em
11 de novembro de 2013, filho(a) de Joanel François e de Marie Paul Murat, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0296121/2022);
FREDERICK APPIAH OBENG - F474358-6, natural de Gana, nascido(a) em 7 de
julho de 2016, filho(a) de Kwabena Kwakye Obeng e de Xolile Carol Moluli, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328397/2023);
FREDO MISENGA FRANCISCO - F440029-Q, natural da Angola, nascido(a) em 18
de outubro de 2014, filho(a) de Joao Vemba Francisco e de Miria Misenga, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359167/2023);
FRIEND LOVE DESHOMME - G316207-F, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de
novembro de 2007, filho(a) de Jean Fresnert Deshomme e de Judith Deshomme Emitil,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0295165/2022);
HALA ABDALLA SALAH ABDALLA KANDIL - F303587-8, natural do Egito,
nascido(a) em 2 de janeiro de 2017, filho(a) de Abdalla Salah Abdalla Kandil e de Aseel
Saleh
Saleh
Shaaban,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0195630/2022);
JAIMARA LUZIA MANGO - F336389-G, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 8
de novembro de 2013, filho(a) de Jaime Fernando Mango e de Mariama Vieira Balde,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208959/2022);
JAMILA NAHARI BARTOLOMEU DA COSTA - F133522-W, natural da Angola,
nascido(a) em 22 de janeiro de 2016, filho(a) de Mauro Ricardo Bartolomeu da Costa e de
Jerusa Bernardo Bartolomeu da Costa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0208058/2022);
JAIMARA LUZIA MANGO - F336389-G, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 8
de novembro de 2013, filho(a) de Jaime Fernando Mango e de Mariama VIeira Balde,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208959/2022);
JAMESLEY BONHOMME - G180000-2, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de
fevereiro de 2011, filho(a) de Inel Bonhomme e de Jocelene Bonhomme Bosse, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0311568/2022);
KAMILA BATISTA BENITEZ - G360953-H, natural de Cuba, nascido(a) em 22 de
setembro de 2012, filho(a) de Luis Camilo Batista Sanchez e de Yunia Benitez Roche,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0254619/2022);
KEMSON JUNIOR LUBIN - F324828-w, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
janeiro de 2017, filho(a) de Kemson Lubin e de Anise Adme, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0338317/2023);
KENAN FUAD NAJI AL- RAIMI - f618907-1, natural de Iêmen, nascido(a) em 21
de junho de 2013, filho(a) de Fuad Naji ali Al-Rami e de Manal Salman Mohammed Al-
Hattami, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355881/2023);
LAUREN ALEJANDRA MONSALVE CEBALLOS - G168346-C, natural da Colômbia,
nascido(a) em 5 de março de 2010, filho(a) de José Alejandro Monsalve García e de Shirly
Enyi
Ceballos
Mira,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0366545/2023);
LEAH ISABELLA LOPEZ GAMEZ - F303053-8, natural da Venezuela, nascido(a) em
17 de novembro de 2017, filho(a) de Johan Alejandro Lopez Algueta e de Kelly Caroline
Gamez Riobueno, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0272393/2022);
LUIS STEPHEN GOMEZ ZAVALETA - V889098-4, natural de Peru, nascido(a) em
15 de setembro de 2009, filho(a) de Luis Enrique Gomez Armas e de Gretel Mabel Zavaleta
Lopez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0347327/2023);
MAME NDIOBA DIOUF - F653399-W, natural do Senegal, nascido(a) em 21 de
fevereiro de 2022, filho(a) de Khadim Diouf e de Yacine Diao, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0340660/2023);
MARIE KETURA KENAH GERVAIS - F478078-T, natural de Haiti, nascido(a) em 25
de março de 2013, filho(a) de Kenson Gervais e de Love-Lyne Camille, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0351934/2023);
MAXI THELEAUD - F136519-6, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de junho de
2013, filho(a) de Max Theleaud e de Guerla St Jacques, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0237900/2022);
MOHAMMAD GHOLAMI - G450027-G, natural da Malásia, nascido(a) em 1 de
maio de 2015, filho(a) de Abbas Gholami e de Irina Gholami, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0330491/2023);
NAOMI JOLIBOIS - G342292-0, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de janeiro de
2013, filho(a) de Wilson'n Jolibois e de Genite Theodore, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0358756/2023);
NINA SHESTOVSKAIA - F721734-S, natural da Rússia, nascido(a) em 8 de maio
de 2016, filho(a) de Aleksandr Shestovskii e de Alisa Shestovskaia, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0332894/2023);
NICAULE GOMEZ - G304151-W, natural de Haiti, nascido(a) em 30 de setembro
de 2007, filho(a) de Louicius Gomez e filho(a) de WOUSMITHE CELESTIN, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0187752/2022).
OLSEN DESIR - G472789-I, natural de Haiti, nascido(a) em 5 de abril de 2010,
filho(a) de Fritz Desir e de Tancimene Bonhomme, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0347770/2023);
PERALTSON HORAT - G466526-0, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de junho de
2014, filho(a) de Peralt Horat e de Tricide Bellevue, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0291533/2022);
PHANUEL KERANE ALAIN MELVIN ASSI - F268583-0, natural da Costa do Marfim,
nascido(a) em 24 de setembro de 2013, filho(a) de Seka Yannick Assi e de Rita Somene,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0281810/2022);
RAFAELA JULIZI VENTURA VAN DUNEM VAN DUNEM - G393909-O, natural da
Angola, nascido(a) em 2 de fevereiro de 2013, filho(a) Rafael Quenga Van Dunem e de
Ermelinda de Fatima Matias Ventura Van Dunem, de residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0216807/2022);
SAMUEL QUIJANO SOLANO - V888392-9, natural da Colômbia, nascido(a) em 20
de outubro de 2009, filho(a) de Pablo Andres Quijano Villota e de Maria Shirley Solano
Sandoval, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0318576/2022);
SYED MOHAMMAD GHAZI RAZA - F692370-0, natural do Paquistão, nascido(a)
em 5 de abril de 2015, filho(a) de Syed Naqeeb Raza e de Syeda Tauqeer Fatima, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0347223/2023);
SHERVENSLEY RACHAM TELEFORT RAPHAEL - F167214-5, natural do Haiti,
nascido(a) em 4 de agosto de 2017, filho(a) de Venius Raphael e de Sherline Raphael,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0246240/2022);
SOLEYNIE FLEURISTIL - G332193-8, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
novembro de 2007, filho(a) de Vilius Fleuristil e de Sonia Fleuristil Vilsaint, residente no
Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0292537/2022);
UAMI LAEL BARTOLOMEU DA COSTA - F421999-D, natural da Angola, nascido(a)
em 27 de outubro de 2020, filho(a) de Mauro Ricardo Bartolomeu da Costa e de Jerusa
Bernardo Bartolomeu da Costa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0208082/2022);
WOOD-SMEEDLEY JOSEPH CHARLESTIN - F245816-T, natural do Haiti, nascido(a)
em 14 de fevereiro de 2013, filho(a) de Wilbert Charlestin e de Lourdemaille Joseph
Charlestin, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0303007/2022);
XINDI DANIEL ZHOU - G265624-I, natural de Portugal, nascido(a) em 15 de
março de 2009, filho(a) de Jinliang Zhou e de Wenyu Jin, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0366252/2023);
XINLU MARIA ZHOU - G161168-8, natural de Portugal, nascido(a) em 11 de
maio de 2013, filho(a) de Jinliang Zhou e de Wenyu Jin, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0366258/2023);
XINRUI JOANA ZHOU - G265614-L, natural de Portugal, nascido(a) em 9 de
março de 2011, filho(a) de Jinliang Zhou e de Wenyu Jin, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0367171/2023) e
ZOE DIBAR PAREDES - G021340-G, natural da Argentina, nascido(a) em 4 de
julho de 2010, filho(a) de Roberto Cristian Dibar Saleme e de Betty Jacqueline Paredes
Zuniga, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0307630/2022).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0261900/2022.
Código: 287.165
Interessado: MIRLANDE BELCEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente
a apresentação da legalização do atestado de antecedentes criminais pela Embaixada
do Brasil no país de origem, que não foi apresentado até a presente data, indefere o
pedido
tendo em
vista
o
não cumprimento
do
inciso IV
do
art.
65 da
Lei
13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0257802/2022.
Código: 282.287
Interessado: SERIGNE MBACKE GUEYE.
Fechar