DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.273, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Lamb (Islândia, Polônia e Suécia - 2021)
Título Original: Lamb
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Valdimar Jóhannsson
Distribuidor(es): Mubi
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001853/2023-96
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.274, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: José Comilão 2 (Brasil - 2022)
Título Original: José Comilão 2
Categoria: Média-metragem
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001854/2023-31
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.275, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Acorda, Carlo! (Brasil - 2023)
Título Original: Acorda, Carlo!
Categoria: Obra seriada
Criador(es): Juliano Enrico
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.001855/2023-85
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.276, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Bird Box: Barcelona (Espanha - 2023)
Título Original: Bird Box: Barcelona
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): David Pastor, Álex Pastor
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.001856/2023-20
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.277, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: José Comilão (Brasil - 2022)
Título Original: José Comilão
Categoria: Média-metragem
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001857/2023-74
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.278, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Blue Protocol (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Blue Protocol
Produtor(es): Amazon Games
Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Plataformas: Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series X/S
Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001858/2023-19
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.279, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Apollo Justice: Ace Attorney Trilogy (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Apollo Justice: Ace Attorney Trilogy
Produtor(es): CAPCOM U.S.A., Inc.
Distribuidor(es): PlayStation Store, Microsoft Store, Steam, Nintendo eShop
Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataformas: Playstation 4, Computador (PC) e Nintendo Switch
Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001859/2023-63
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.280, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Cordel do Reino do Sol Encantado: Cordel dos Rumores (Brasil -
2023)
Título Original: O Cordel do Reino do Sol Encantado: Cordel dos Rumores
Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataforma(s): Livro
Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Conteúdo Sexual, Linguagem imprópria e Violência Extrema
Processo: 08017.001861/2023-32
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.281, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Cordel do Reino do Sol Encantado: Cordel dos Seres Indizíveis (Brasil
- 2023)
Título Original: O Cordel do Reino do Sol Encantado: Cordel dos Seres Indizíveis
Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataforma(s): Livro
Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Conteúdo Sexual, Nudez e Violência
Processo: 08017.001863/2023-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.282, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Cordel do Reino do Sol Encantado: Cordel do Bestiário Folclórico
(Brasil - 2023)
Título Original: O Cordel do Reino do Sol Encantado: Cordel do Bestiário Folclórico
Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataforma(s): Livro
Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.001864/2023-76
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
GABINETE
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA