DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 598, DE 27 DE JULHO DE 2023
Concede renovação de autorização a Banco de
Pele.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a
remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos,
células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Portaria SAES/MS nº 970, de 14 de agosto de 2019, que
concede renovação de autorização ao Banco de Pele;
Considerando a Resolução - RDC/ANVISA nº 707, de 01 de julho de 2022, que
dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico;
Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado de Saúde bem
como análise técnica da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde; e
Considerando a Nota Técnica nº 110/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.102437/2023-11, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Pele do
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE PELE: 24.19
PARANÁ
. Nº do SNT: 3 53 13 PR 02
. I - Denominação: Banco de Pele do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie
. II - CNPJ: 60.967.551/0021-02
. III - CNES: 0015245
. IV - Endereço: Rua Augusto Stellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP:
80.730-150.
. I - Responsável Técnico: Luiz Henrique Auerswald Calomeno, Cirurgião Plástico, CRM 7920
- PR;
. II - Responsável Técnico Substituto: Marcelus Vinicius de Araujo Santos Nigro, Cirurgião
Geral e Plástico, CRM 16678 - PR.
Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta portaria terá
validade de um ano.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 599, DE 27 DE JULHO DE 2023
Substitui 
responsável
técnico 
de
equipe 
de
transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a
Lei n°9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe
sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a Nota Técnica n° 110/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.102437/2023-11, resolve:
1º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo
art. 16 da Portaria SAES/MS nº 181, de 30 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 107, de 7 de junho de 2022, seção 1, página 73, pelo que se segue:
. Nº do SNT: 1 21 16 SP 24
. I - responsável técnico: Valter Adolpho Massagli Filho, hematologista e hemoterapeuta, CRM
121800-SP.
Parágrafo único. Robenilson Almeida Souza, hematologista e hemoterapeuta, CRM
97171-SP passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
2º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo
art. 10 da Portaria SAES/MS nº 421, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 95, de 19 de maio de 2023, seção 1, página 377, pelo que se segue:
. Nº do SNT: 1 21 08 ES 04
. I - responsável técnico: Marcelo Alves Aduan, hematologista e hemoterapeuta, CRM 8316-
ES .
Parágrafo único. Edgard de Barros Nascimento, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 2559-ES passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
3º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo
art. 2º da Portaria SAES/MS nº 917, de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 233, de 13 de dezembro de 2022, seção 1, página 102, pelo que se segue:
Considerando a Nota Técnica n° 110/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.102437/2023-11; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da
Portaria SAES/MS nº 931, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 240, de 22 de dezembro de 2022, seção 1, página 1108-1110, os membros a seguir:
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
P I AU I
. Nº do SNT: 1 01 19 PI 01
. X - membro: Raimundo José Cunha Araújo Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 1671-PI;
. XI - membro: Andressa Alves de Andrade Silva, nefrologista, CRM 6431-PI.
Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da
Portaria SAES/MS nº 335, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
73, de 17 de abril de 2023, seção 1, página 129 - 131, os membros a seguir:
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
A L AG OA S
. Nº do SNT: 1 01 11 AL 01
. VIII - membro: Francisco Barbosa Lima Neto, nefrologista, CRM 7053-AL;
. IX - membro: Nehemias Rodrigues de Alencar Neto, cirurgião geral, CRM 6320-AL;
. X - membro: Joaquim Araujo Sampaio, cirurgião vascular, CRM 5516-AL;
. XI - membro: Gregorio Luis Guarnieri Panazzolo, cirurgião vascular, CRM 5688-AL;
. XII - membro: Cezar Ronaldo Alves da Silva, cirurgião e vascular, CRM 3129-AL.
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2°, da Portaria
SAES/MS nº 954, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 245,
de 29 de dezembro de 2022, seção 1, página 942, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
ESPÍRITO SANTO
. Nº do SNT: 1 02 22 ES 05
. VI - membro: Jessica da Silva Souza Vila Nova, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM
1 4 2 9 0 - ES .
Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da
Portaria SAES/MS nº 966, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 240, de 22 de dezembro de 2022, seção 1, página 1116 - 1117, o membro a seguir:
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 01 19 SC 01
. VII - membro: Marina Mendes Felisberto, nefrologista, CRM 25297-SC.
Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da
Portaria SAES/MS nº 6, de 04 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
4, de 06 de janeiro de 2022, seção 1, página 53, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 11 15 SP 40
. V - membro: Ludmila Nascimento Pinto Silva, oftalmologista, CRM 219723-SP.
Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da
Portaria SAES/MS nº 256, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
142, de 28 de julho de 2022, seção 1, página 117 - 119, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 12 18 SC 02
. IV - membro: Eduardo Fiorentino Alves de Araujo, ortopedista e traumatologista, CRM
17525-SC;
. V - membro: Leandro Medeiros da Costa, ortopedista e traumatologista, CRM 12497-
SC;
. VI - membro: Douglas Kosvoski de Ourique, ortopedista e traumatologista, CRM 23900-
SC.
Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da
Portaria SAES/MS nº 541, de 03 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
125, de 04 de julho de 2023, Seção 1, página 113 - 115, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BA H I A
. Nº do SNT: 1 11 11 BA 02
. II - membro: Úrsula Cury Copello, oftalmologista, CRM 24538-BA.
Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da
Portaria SAES/MS nº 1.267, de 01 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União nº 215, de 06 de novembro de 2019, seção 1, página 199 - 200, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 1 02 09 RS 03
. XXI - membro: William Foerster Silvano, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
39257-RS.
Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da
Portaria SAES/MS nº 96, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
30, de 10 de fevereiro de 2023, seção 1, página 131 - 132, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 02 01 MG 04
. XV - membro: Rubens Vicente de Luca Neto, gastroenterologista, CRM 68148-MG.
Art. 10 Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da
Portaria SAES/MS nº 242, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 49, de 13 de março de 2023, seção 1, página 74, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 21 06 SP 01
. XVIII - membro: Lais Lima Quintino, oncologista pediátrica, CRM 194259-SP;
. XIX - membro: Maria Gabriela Alves Dias Matos, hematologista e hemoterapeuta, CRM
173001-SP;
. XX - membro: Paola Azenha Milani Soriano, cancerologista pediátrica, CRM 145664-SP.
Art. 11 Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art.7º, a
Portaria SAES/MS nº 966, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 240, de 22 de dezembro de 2022, seção 1, página 1117, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 02 09 PR 04
. XIII - membro: Debora Cristina Haack Bassani, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM
46290-PR;
. XIV - membro: Guilherme Ferrarini Furlan, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
39091-PR
. XV - membro: Eduardo Carboni da Silva, gastroenterologista, CRM 28908-PR.
Art. 12 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da
Portaria SAES/MS nº 90, de 18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
57, de 24 de março de 2022, seção 1, página 151, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARÁ
. Nº do SNT: 1 11 22 PA 01
. III - membro: Pablo de Melo Maranhao Pereira, oftalmologista, CRM 10114-PA.
Art. 13 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10º, da
Portaria SAES/MS nº 220, de 07 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
133, de 15 de julho de 2022, seção 1, página 110 - 114, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MATO GROSSO
. Nº do SNT: 1 11 10 MT 01
. III - membro: Isadora Regina Meyer Mattos Nascimento, oftalmologista, CRM 8302-MT.
Art. 14 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR