DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 147
Brasília - DF, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 17
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 37
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 38
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 39
Ministério da Educação........................................................................................................... 39
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 87
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 88
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 96
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 102
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 102
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 104
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 108
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 112
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 115
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 115
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 116
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 117
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 119
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 124
Ministério dos Transportes................................................................................................... 133
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 135
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 136
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 136
Ministério Público da União................................................................................................. 137
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 139
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 140
Poder Legislativo ................................................................................................................... 140
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 141
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 151
Ineditoriais ............................................................................................................................. 162
.................................. Esta edição é composta de 274 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110245
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 00034.001374/2019-73.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como a supressão de serviços.
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.236.846,48. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 2 - TBG/PSP RH 01, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO
A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A (TBG) torna
público o seguinte:
a) a retificação dos subitens 4.8, 7.2 e 7.3 do Edital no. 1 - TBG/PSP RH 01/2023,
de 13 de julho de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os seus
demais itens e subitens do referido edital;
b) a retificação do Anexo I, com a alteração do polo para o Cargo 12: Engenheiro
Júnior - Ênfase: Projetos e Obras, Elétrica;
c) a inclusão de cidades de provas para as áreas 1 e 3 no Anexo II;
d) a retificação dos requisitos do Cargo 6: Analista Júnior - Ênfase: Gestão,
Comunicação, e da remuneração mínima para os cargos de Engenheiro(a) Júnior, constantes
do Anexo III;
e) prorrogação do período de inscrições, e a retificação da data da prova e das
demais atividades constantes do Anexo V do edital.
Torna público, por fim, que os candidatos aos cargos que efetuaram a sua
inscrição no período de 14 de julho a 2 de agosto de 2023 poderão retornar ao sistema para
alterar a sua solicitação de inscrição, nos termos dos subitens 5.4.1 e 5.4.1.1 do edital de
abertura, até o término do período de inscrição estabelecido no Anexo V do edital de
abertura, e suas retificações.
[...]
4.8 Não receber proventos de aposentadoria na hipótese de servidor(a) público(a)
estatutário(a), membros das Polícias Militares e do Corpo de Bombeiros Militares e militares
membros das Forças Armadas, ou remunerações oriundas de cargo, emprego ou função
pública. Ficam ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição da República ou a
hipótese de recebimento de benefício de aposentadoria por empregados(as) públicos(as)
regidos(as) pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cuja aposentadoria esteja vinculada
ao Regime Geral de Previdência Social (INSS).
[...]
7.2 As provas objetivas para todos os cargos/ênfases de nível superior, exceto
para o Cargo 8: Analista Júnior - Ênfase: Jurídico, e para todos os cargos/ênfases de nível
médio terão a duração de 3 horas e serão aplicadas na data provável estabelecida no
cronograma constante do Anexo V deste edital, no turno da tarde.
7.3 As provas objetivas e discursivas para o Cargo 8: Analista Júnior - Ênfase:
Jurídico terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável estabelecida no
cronograma constante do Anexo V deste edital, no turno da tarde.
[...]
ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, ÊNFASES, POLOS DE TRABALHO, VAGAS E
CADASTRO DE RESERVA
. C A R G O / Ê N FA S E
P O LO
V AG A S
CADASTRO DE RESERVA
.
AC
Negros
PcD
Total
AC
Negros
PcD
Total
. [...]
[...]
[...] [...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
. Cargo 12:
Engenheiro Júnior
- Ênfase:
Projetos e Obras, Elétrica
Área 2
1
*
*
1
3
1
1
5
. [...]
[...]
[...] [...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
[...]
ANEXO II - QUADRO DE POLOS DE TRABALHO, LOCALIDADES E CIDADES DE
P R OV A S
. POLOS DE TRABALHO
LO C A L I DA D ES
CIDADES DE PROVAS
. ÁREA 1
Rio de Janeiro/RJ
Rio de Janeiro/RJ, Campinas/SP, Campo Grande/MS,
Florianópolis/SC, Curitiba/PR ou Porto Alegre/RS
. [...]
[...]
[...]
. ÁREA 3
Campinas/SP
Rio de Janeiro/RJ, Campinas/SP , Campo Grande/MS,
Florianópolis/SC, Curitiba/PR ou Porto Alegre/RS
[...]
ANEXO
III
-
CARGOS,
REQUISITOS,
EXEMPLOS
DE
ATRIBUIÇÕES
E
R E M U N E R AÇ ÃO
[...]
CARGO 6: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: GESTÃO, COMUNICAÇÃO
REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de
graduação de nível superior, bacharelado em Comunicação Social, Administração ou
Engenharia de Produção, reconhecido pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de
Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe.
[...]
CARGO 9: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA JÚNIOR
CARGO 10: ENGENHEIRO JÚNIOR - ÊNFASE: PROJETOS E OBRAS
CARGO 11: ENGENHEIRO JÚNIOR - ÊNFASE: PROJETOS E OBRAS, CIVIL
CARGO 12: ENGENHEIRO JÚNIOR - ÊNFASE: PROJETOS E OBRAS, ELÉTRICA
CARGO 13: ENGENHEIRO JÚNIOR - ÊNFASE: INSPEÇÃO
CARGO 14: ENGENHEIRO JÚNIOR - ÊNFASE: INTEGRIDADE DE DUTOS
CARGO 15: ENGENHEIRO JÚNIOR - ÊNFASE: MANUTENÇÃO
CARGO 16: ENGENHEIRO JÚNIOR - ÊNFASE: MANUTENÇÃO, MECÂNICA
CARGO 17: ENGENHEIRO JÚNIOR - ÊNFASE: OPERAÇÕES
REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 6.744,62, com garantia de remuneração
mínima de R$ 11.391,17.
[...]
ANEXO V - CRONOGRAMA PREVISTO
. At i v i d a d e
Datas previstas
. Período de inscrições e de solicitação de inscrição com
isenção de taxa de inscrição
14/7 a 25 /8/2023
Das 17 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
(horário oficial de Brasília/DF)
. Disponibilização do link para verificação de deferimento
da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio
de foto que atenda às determinações do sistema
2 8 e 29 /8/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
(horário oficial de Brasília/DF)
. Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de
taxa de inscrição
1/9/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
(horário oficial de Brasília/DF)
. Prazo para a interposição
de recursos contra o
indeferimento da solicitação de isenção de taxa de
inscrição
4 e 5 / 09 /2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
(horário oficial de Brasília/DF)
. Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa
de inscrição
11/9/2023
. Data final para o pagamento da taxa de inscrição
13/9/2023
. Relação provisória dos(as) candidato(as) com a inscrição
deferida para concorrer na condição de pessoa com
deficiência
20/9 /2023
. Consulta
à
situação provisória
da
solicitação
de
atendimento especializado
2 0 a 22/0 9/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
(horário oficial de Brasília/DF)
. Prazo para a interposição
de recursos contra o
indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa
com deficiência e contra o indeferimento da solicitação
de atendimento especializado
21 a 22/9/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
(horário oficial de Brasília/DF)
. Relação final dos(as) candidato(as) com inscrição deferida
para concorrer na condição de pessoa com deficiência
29/9/2023
. Consulta à situação final da solicitação de atendimento
especializado
29/9/2023
. Divulgação do edital que informará a disponibilização da
consulta aos locais de provas
4/10/2023
.
Aplicação das provas
objetivas (para todos os
cargos/ênfases) e discursivas (somente para o Cargo 8:
Analista Júnior - Ênfase: Jurídico)
15/10/2023
. Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das
provas objetivas (para todos os cargos/ênfases)
17 a 19/10 /2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
(horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação do padrão preliminar de respostas das provas
discursivas (somente para o Cargo 8: Analista Júnior -
Ênfase: Jurídico)
17 /10/2023
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