DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
. Prazo para a interposição de recursos quanto às questões
formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados
e(ou) ao padrão de respostas das provas discursivas
18 a 19/10/ 2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
(horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação dos gabaritos preliminares das provas
objetivas
20/10/2023
. Divulgação do edital de resultado final nas provas
objetivas (para todos os cargos/ênfases) e de resultado
provisório nas provas discursivas (somente para o Cargo
8: Analista Júnior - Ênfase: Jurídico)
8/11/2023
JOÃO ARQUIMEDES CESÁRIO DA SILVA
Gerente de Recursos Humanos
EDITAL Nº 8 - AGU, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna pública a
retificação do período para a interposição de recursos contra o resultado provisório na
questão 3 da prova discursiva P2, divulgado por meio do Edital nº 7 - AGU, de 28 de julho
de 2023, que passa a ser das 10 horas do dia 2 de agosto de 2023 às 18 horas do dia 3
de 
agosto
de 
2023
(horário 
oficial
de 
Brasília/DF),
no 
endereço
eletrônico
https://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado, por meio do Sistema Eletrônico
de Interposição de Recurso.
Torna público, ainda, que os recursos contra o resultado provisório da correção
da resposta da questão 3 da prova discursiva P2, interpostos no dia 1º de agosto de 2023,
são tornados sem efeito em razão do equívoco na disponibilização do link para recurso.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Processo nº
00590.000396/2022-14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material
bibliográfico
estrangeiro,
constituído
por livros
impressos
publicado
no mercado
internacional e não disponível no mercado nacional, destinado a compor o acervo
bibliográfico da Biblioteca Central Teixeira de Freitas da Escola Superior da Advocacia-Geral
da União. Partes: Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal
- CNPJ: 26.994.558/0066-79. Andrea Maria Nogueira Cajueiro Zanon- Diretora Substituta e
a Moreno Bookstore Livraria Ltda - CNPJ: 22.108.379/0001-90. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 01/08/2023. Data da Assinatura: 31/07/2023. Valor Total: R$ 45.407,52.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000711202336. Objeto: Prestação do serviço de copeiragem,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de materiais de consumo sob demanda, para atender as unidades da
Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional de Administração da 1ª Região
(SIASGnet - 02/08/2023) 110161-00001-2023NE000096
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 0010/2023. Contratante:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA. Contratado: JOSÉ GLAUBER RODRIGUES ALVES JÚNIOR. Objeto: Rescisão do
contrato de prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia
da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei
nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 30 de março subsequente. Processo nº 21000.048012/2023-90. Data da
Rescisão: 27/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 374
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e
Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises
técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3406994/2023, protocolado em
31/07/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto
de investimento de COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO SERRO LTDA, CNPJ nº
24.975.138/0004-17, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da
Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de
31/07/2023 a 30/07/2026.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura e
Pecuária em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.213, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023,
e art. 262 da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, após esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento e via
correio eletrônico, NOTIFICA E CONVOCA O INTERESSADO abaixo relacionado para tomar
ciência de atos e documentos do seu interesse.
Nome do interessado: JOÃO GUILHERME FERREIRA SILVA EIRELI, CNPJ nº
35.634.466/0001-23, localizado na AVENIDA NORTE MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, Nº 7083
- ALTO DO MANDÚ, CEP: 52.071-035 - Recife - PE
INTIMA a pessoa jurídica identificada a COMPARECER pessoalmente, ou através
de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de
Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no município de Recife, para tomar
conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO nº 004/3968/PE/2023, datado de 19/05/2023,
referente ao processo nº 21036.001061/2023-71.
Após o prazo de 10 (dez) dias contados do dia da publicação deste edital,
excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do
comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal, através do e-mail: sifisv.sfa-pe@agro.gov.br ou pelo
telefone: (81) 3236-8545.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária
no Estado de Pernambuco - Av. Gal San Martin nº 1000, Cordeiro, CEP: 50.630-065,
Recife/PE.
Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.
Em 2 de agosto de 2023
FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO.
Superintendente Federal/SFA-PE.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130021
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 21038.001231/2017-30.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI.
Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto:
Prorrogação e reajuste do contrato de fornecimento de água potável para o prédio sede da
sfa/pi. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.600,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130063
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21044.006130/2019-38.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/R J.
Contratado: 11.502.123/0001-47 - IGUALITE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/07/2023 a 20/07/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 62.927,52. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 130063
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 21044.000049/2022-40.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/R J.
Contratado: 35.863.810/0001-56 - ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.275,72. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).