DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130063
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21044.005498/2019-89.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/R J.
Contratado: 26.344.455/0001-18 - OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: 21044.005498/2019-89 ogvig segurança e vigilância patrimonial ltda, inscrita no
cnpj/mf sob o nº 26.344.455/0001-18 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2023
a 02/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.771.286,16. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21024.006187/2021-90.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2023, que entre
si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a
Prefeitura do Município de Confresa/MT - CNPJ nº 37.464.716/0001-50. Objeto:Conforme
previsão da cláusula terceira - da vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da
Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Confresa/MT (Processo - SEI nº
21024.006187/2021-90), fica a vigência prorrogada por 36 meses, iniciando-se a partir da
data final do ACT 021/2021, que tem como objetivo a mútua conjunção de esforços entre
os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de
Confresa/MT, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de
Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Secretário de
Defesa substituto Márcio Rezende Evaristo Carlos, CPF/MF nº ....155....-68 - Secretário de
Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária Rônio Condão Barros
Milhomem, Prefeito do município de Confresa/MT - CPF/MF n° ....561....-53
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias e carregadores
utilizados no grupo gerador de energia, pela modalidade de Registro de Preço visando
atender às demandas do LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/08/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano Olária - PEDRO
LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/08/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras - Sec
(SIDEC - 02/08/2023) 130058-00001-2022NE800049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901605/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL, CNPJ nº 01610503000141.
Prorrogação de Vigência de Prazo. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$
115.750,00,
Vigência:
01/08/2023
a 31/12/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
LEANDRO MONTEIRO DOS SANTOS, CPF nº ***.507.400-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901636/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente:
MUNICIPIO DE JOIA, CNPJ
nº 89650121000192.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 104.100,00, Valor de Contrapartida: R$
4.100,00, Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ADRIANO
MARANGON DE LIMA, CPF nº ***.797.710-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901727/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CURIUVA, CNPJ nº 76167725000130.
ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 114.500,00, Valor de Contrapartida: R$
14.500,00, Vigência:
01/08/2023 a
31/12/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
NATA NAEL MOURA DOS SANTOS, CPF nº ***.580.409-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901730/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE RONCADOR, CNPJ nº 75371401000157.
Solicitação de Aditivo de Prazo de 180 dias. Valor Total: R$ 220.367,93, Valor de
Contrapartida: R$ 77.117,93, Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: VIVALDO LESSA MOREIRA, CPF nº ***.610.889-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio
Nº 902924/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da
Agricultura e
Pecuária,
Unidade Gestora:
420013.
Convenente:
MUNICIPIO DE
AGUAS
MORNAS, CNPJ nº 82892266000150. Solicitação de aditivo de prazo. Valor
Total: R$
217.850,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 117.575,00,
Vigência:
01/08/2023
a 30/04/2024.
Data
de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
OMERO PRIM, CPF nº ***.192.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
902877/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, CNPJ nº 90256660000120.
ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO 902877/2020. Valor Total: R$ 653.533,33, Valor de
Contrapartida: R$ 233.333,33, Vigência: 01/08/2023 a 01/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA, CPF nº ***.657.380-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
903717/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
420013. Convenente:
MUNICIPIO
DE
GOIAS, CNPJ
nº
02295772000123.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 106.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Vigência:
31/07/2023 a
30/04/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ADERSON
LIBERATO GOUVEA, CPF nº ***.175.801-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901446/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE JUPIA, CNPJ nº 01593132000137. Vigência do
convênio. Valor Total: R$ 545.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 306.950,00, Vigência:
01/08/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: VALDELIRIO LOCATELLI DA
CRUZ, CPF nº ***.207.389-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901348/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IBATIBA, CNPJ nº 27744150000166. Solicitar
prorrogação de prazo do Convênio Nº 901348/2020 celebrado entre a Ministério da
Agricultura e Pecuária, cujo objeto é a Aquisição de Patrulha Mecanizada. Valor Total: R$
445.884,44, Valor de Contrapartida: R$ 16.134,44, Vigência: 01/08/2023 a 30/04/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: LUCIANO MIRANDA SALGADO, CPF nº ***.634.497-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
902211/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARE, CNPJ nº 27744184000150.
Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 392.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Vigência:
01/08/2023 a
30/04/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MARCO S
ANTONIO GUERRA WANDERMUREM, CPF nº ***.142.567-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922781/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO,
CNPJ nº 32746632000195. Solicitação de Termo Aditivo visando acréscimo da contrapartida
no valor de R$ 757.160,50. Valor Total: R$ 757.160,50, Valor de Contrapartida: R$
757.160,50,
Vigência:
30/12/2021
a 30/08/2024.
Data
de
Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE, CPF nº ***.524.901-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908547/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM, CNPJ nº 08004061000139.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 539.266,16, Valor de Contrapartida: R$ 61.766,16,
Vigência:
01/08/2023 a
30/04/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JULIO CESAR
SOARES CAMARA, CPF nº ***.189.604-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908454/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125.
Vigência de prazo. Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 83.175,00,
Vigência:
01/08/2023 a
30/04/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOAQUIM
TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.861.402-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901879/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº
03149084000118. Vigência. Valor Total: R$ 286.786,79, Valor de Contrapartida: R$ 286,79,
Vigência:
01/08/2023 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOSE LUIS
SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
908548/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 
420013.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE
CAMPO 
REDONDO,
CNPJ 
nº
08358723000179. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 248.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 01/08/2023 a 22/02/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, CPF nº ***.641.144-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 903375/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS, CNPJ nº 92399112000185. AUMENTO DE
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 2.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.280,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: CLAUMIR CESAR DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.635.860-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901441/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE PARAU, CNPJ nº 08084691000160. Alteração de Contrapartida.
Valor Total: R$ 97.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 97.000,00, Vigência: 31/12/2020 a
21/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MARIA OLIMPIA FERREIRA NUNES
EUFRASIO, CPF nº ***.581.004-**.

                            

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