DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: MC2 SOLU ÇÕ ES
EM SERVIÇOS LTDA; CNPJ 05.025.180/0001-80; Objeto: Repactuação de preço; Modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico n.º 04/2022 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de
recursos: 0-100; Valor global: R$ 1.049.484,60; Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência:
até 20/06/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Carmem Silva Hermida, pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Objeto: Errata de Extrato de Doação.
Errata do Extrato de Doação, publicado no Diário Oficial da União, edição nº
146, página 8, Seção 3, do dia 02/08/2023:
Onde se lê: DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED; CNPJ: 00.849.774/0001-91. Leia-se DOADORA: Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Aline Martineli Batista, CPF
111.517.486-09. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
01/08/2023 a 29/12/2025; Data de Assinatura: 01/08/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
Embrapa e a BOLSISTA ALINE MARTINELI BATISTA NO SAIC 21300.22/0096-5. Parceiros:
Embrapa Meio Ambiente e a Bolsista Aline Martineli Batista. DO DISTRATO: As partes
resolvem
distratar a
partir de
31/07/2023
o TERMO
DE COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 04/11/2022; Signatários:
Ana Paula Contador Packer e Cristiano Menezes - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista: Aline Martineli Batista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, por intermédio de suas Unidades Descentralizadas: Centro
Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo, Centro Nacional de Pesquisa de Uva e Vinho,
Centro de Pesquisa Agropecuária dos Cerrados, Centro de Pesquisa de Pecuária dos
Campos Sul Brasileiros, Centro Nacional de Pesquisa do Gado de Corte, Centro Nacional de
Pesquisa de Agrobiologia e José Roberto Marinho. Objeto: estudar uma possível parceria
em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Data de
assinatura: 02/08/2023. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 02 (dois) anos, contados a
partir da data de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-
Geral, em conjunto com a Chefe Adjunto, Sara de Almeida Rios, pelo Centro Nacional de
Pesquisa de Milho e Sorgo; Adeliano Cargnin, Chefe-Geral, em conjunto com o Chefe
Adjunto, Marcos Botton, pelo Centro Nacional de Pesquisa de Uva e Vinho; Sebastião
Pedro da Silva Neto, Chefe-Geral, em conjunto com o Chefe Adjunto, Fábio Gelape Faleiro,
pelo Centro de Pesquisa Agropecuária dos Cerrados; Fernando Flores Cardoso, Chefe-Geral,
em conjunto com o Chefe Adjunto, Gustavo Martins da Silva, pelo Centro de Pesquisa de
Pecuária dos Campos Sul Brasileiros, Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral,
em conjunto com o Chefe-Adjunto, Rodrigo Amorim Barbosa, pelo Centro Nacional de
Pesquisa do Gado de Corte; Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral, em
conjunto com a Chefe-Adjunto, Ana Cristina Siewert Garofolo, pelo Centro Nacional de
Pesquisa de Agrobiologia; Fábio Medeiros Martins da Silva, Procurador, pelo José Roberto
Marinho.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e Rio Madeira Certificadora Digital Eireli; Objeto: Serviço de emissão de
certificado
digital
para a
Embrapa
Pantanal;
Processo
de Contratação
SEI
nº
21191.000471/2023-92; Valor Global R$ 99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove
centavos); Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura; Signatários: Priscila
Consani das Mercês Oliveira - Representante Legal, pela Contratada; e Suzana Maria de
Salis - Chefe Geral, e Regina Célia Rachel - Chefe-Adjunta de Administração ambos pela
Embrapa Pantanal.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO - PROJETO
DE AGRICULTURA DE BAIXO CARBONO E DESMATAMENTO EVITADO PARA REDUZIR A
POBREZA NO BRASIL FASE II - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO CERRADO (SAIC
22200.21/0051-0). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento ora aditado
(Contrato SAIC/Embrapa nº 22200.21/0051-0), bem como, sem prejuízo das ações que já
foram implementadas
conforme previsão no
instrumento originário,
anexar novo
Cronograma de Atividades do Contrato ora aditado. Vigência: 30/07/2023 a 31/08/2023.
Data da Assinatura: 28/07/2023. Signatários Rafael Vivian e Mônica Cibele Amâncio, pela
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Lúcio Motta Fonteles pelo IABS.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Nº Processo SEI: 21196.000562/2023-88. Espécie: Embrapa Rondônia
- UG: 135001, torna público o Aviso de Chamamento Público 01/2023, que tem
por objetivo selecionar cooperativa/associações de catadores de materiais secos
recicláveis, conforme anexos do Edital; Data do recebimento dos envelopes:
18/08/2023 às 09:30horas; Local: Edifício Sede da Embrapa Rondônia, localizado
na BR 364 Km 5,5 - Zona Rural, CEP: 76815-800 - Sala de Reuniões - Bloco "B",
Porto
Velho-RO; 
O
Aviso
do
Chamamento 
está
no
site:
//www.embrapa.br/rondonia/licitações; Informações: no endereço acima ou no
telefone: (69) 3219-5010 ou no e-mail: cpafro.sps@embrapa.br
PEDRO GOMES DA CRUZ
Chefe Geral da Embrapa Rondônia
Em exercício
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 03/2023 - SAP n° 4400029544; SIC nº 23300.23/0049-9; Processo SEI
nº 21197.000749/2023-71; Contratada: WATTECH ENGENHARIA COMERCIO, SERVI CO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 40.835.660/0001-07; OBJETO: Contratação de
empresa especializada em engenharia elétrica para execução de melhorias na rede elétrica
externa em média tensão e no padrão de entrada e também melhorias na rede elétrica
interna em baixa tensão no Campo Experimental do Água Boa; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n.º 12/2023; VALOR GLOBAL: R$ 71.800,00 (setenta e um
mil e oitocentos reais); FONTE: 0100; ELEMENTO PEP: IN/135005.23.02-02.08; ÁREA
FUNCIONAL: 217424;
UNIDADE GESTORA: 135005
- Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA:
01/08/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023; SIGNATÁRIOS Edvan Alves
Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; Fabio Almeida Ribeiro pela WAT T EC H
ENGENHARIA COMERCIO, SERVICO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento sob o SAIC 23300.20/0128-4; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83, e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ:
61.600.839/0070-87; OBJETO: Em Em decorrência da Medida Provisória 1172/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 01/05/2023, com efeitos neste contrato a partir de
01/05/2023, as partes resolvem repactuar os valores do Contrato original. Com o novo
valor apostilado o contrato terá seu valor anual modificado para R$ 62.731,51 (Sessenta e
dois mil, setecentos e trinta e hum reais e cinquenta e hum centavos), considerando seu
início em maio/2023. Neste valor estão inclusos salários, impostos, taxas, encargos sociais
e administrativos, bem como as despesas com materiais necessários à prestação dos
serviços, objeto do Contrato ora apostilado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135005
Nº Processo: 21197.000814/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais para os laboratórios (Pós-Colheita e Central de Laboratório), NTI e CEAB ne
execução
das Emendas
Parlamentares
em
2023. (Fluxo
Laminar;
Esterilizador
infravermelho; Phmentro; Balanças; Pipetador; Impressora; Cadeiras; Microscopio;
Destilador; Biorreator;
Micropipetas; Eletrodo BNC; Barrilete;
Cartuchos; Estação
meteorológica; Debulhadora; Quadriciclo; Kit Amostrador de solos; Tablet; Divisor
sementes; Contador sementes; Tratador sementes(...). Total de Itens Licitados: 56.
Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br-174 - Km
08, Distrito Industrial - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-
00006-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
03/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações conforme o Edital, e em caso
de divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência (TR), prevalecem
as especificações do TR. (Motobomba; Roçadeira; Betoneira; Serra Eletrica; Policorte;
Compressor; Prensa; Maquina de solda; Aspirador; Furadeira; Lavadoura; Bomba de
abastecimento; Coletor de óleo; Paquimetro; Macaco hidraulico; Soprador; Chave de
impacto; Bomba Submersa; Fogão 6 bocas; Pulverizador; Calibrador; Trailer kitnet;
Modulo S.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 01/08/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001020202311. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a eventual aquisição de Material de irrigação. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00042-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 02/08/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85),
BOEHRINGER INGELHEIM
ANIMAL HEALTH
DO BRASIL
LTDA
(57.600.249/0001-55) e SEARA ALIMENTOS LTDA (02.914.460/0112-76 ; Objeto: "O
presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a Integração de esforços entre as partes,
de interesse mútuo, para estabelecer protocolo de avaliação a campo e determinar a
eficácia da vacinação contra Salmonella utilizando a vacina Enterisol Salmonella T/C® em
granja de suínos naturalmente infectados, por meio do teste de campo.; Fonte de recurso:
Não se aplica; Valor Global: R$ 319.168,00 (trezentos e dezenove mil, cento e sessenta e
oito reais); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 25/07/2023;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Patrícia Gregório,
pela Boehringer e José Antônio Ribas Júnior pela Seara.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Acordo de Confidencialidade (Embrapa Código
SAIC nº 21100.22/0084-3 de 22/10/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ
00.348.003/0015-16 
e 
a
Rizobacter 
do 
Brasil 
Ltda.
(Rizobacter), 
CNPJ
02.517.482/0001-87; Objeto: As Partes resolvem, de comum acordo, rescindir o
Acordo 
de 
Confidencialidade, 
firmado
em 
22/10/2022, 
registrado 
no
SAIC/Embrapa sob o n° 21100.22/0084-3, com base no disposto no artigo 472,
do Código Civil, a partir da data de assinatura do presente Termo de Distrato.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 02/08/2023; Signatários: pela Embrapa Trigo,
Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT em
Exercício, e pela Rizobacter, Jose Augusto Roque e Silvana Albonea Tonzar Dale
Vedove Jacobs, representantes legais.