DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921889/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE MOEDA, CNPJ nº 18363952000135. TERMO ADITIVO DE
CONTRAPARTIDA, PASSANDO DE r$ 8.750,00 (OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
PARA r$ 60.750,00 (SESSENTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). Valor Total: R$
52.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data
de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: DECIO VANDERLEI DOS SANTOS, CPF nº ***.953.696-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942310/2023, Nº Processo: 21000052991202381, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO
PINHAL CNPJ nº 45701455000172, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor
Total: R$ 469.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.750,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000476, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025, Data de Assinatura: 01/08/2023, Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ANDERSON
JOSE MENDONCA CPF nº ***.572.028-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2,
em 06/07/2021. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Nicole dos
Santos Bolzan Gonçalves. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 212001 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
23/03/2023 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 23/03/2023. Signatários: Warley Marcos
Nascimento - Chefe-Geral, Flávio Fernandes Júnior - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa
Hortaliças, e Nicole dos Santos Bolzan Gonçalves, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Pregão Eletrônico 02/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços 02/2020 Instituto
Federal do Pará - IFPA; SEI N° 21159.000250/2021-59 Favorecido: C&S Vigilância e
Segurança Patrimonial EIRELI; Objeto: Renovação da vigência de: 01.08.2022 à 01.11.2023.
Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Amazônia Oriental e pela Contratante o Sr. Kaio César do Carmo Loureiro da Silva
/ Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo SEI N° 21159.000250/2021-59 Favorecido: C&S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Retificação do quantitativo de posto de serviço do 5° Termo
Aditivo de renovação da vigência; Signatário: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa -
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental, Pela Contratante; e o Sr.
Kaio César do Carmo Loureiro da Silva, Administrador, pela contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista FAPED, entre a bolsista e a FAPED.
Projeto - Atividades:884 - PROJETO/ATIVIDADE: 1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC, celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a Bolsista KELIANE TAVARES DOS SANTOS, CPF:713.202.911-80;
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/08/2023 a 24/04/2026; Data de assinatura:
01/08/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e
Fe i j ã o .
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a AUNARE SOLUÇÕES INGRE D I E N T ES
LTDA.- CNPJ: 29.325.863/0001-10. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a
execução de para execução de pesquisa, de interesse mútuo, consistentes em consolidar
parceria para a avaliação de matérias-primas para o potencial desenvolvimento de meios
de cultivo formulados e otimizados para a produção de microrganismos benéficos com
aplicação na agricultura. Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra.
Data de assinatura: 02.08.2023. Código SAIC n. 20200.23/0102-3. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo
Cooperante: Carla Peçanha Lins, responsável pela AUNARE.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 65/2022, de
18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Seguros Sura S/A (Contratada) -
CNPJ/MF 33.065.699/0001-27; Objeto: prestação de serviços de seguro facultativo de
automóveis para a frota da Embrapa Caprinos e Ovinos, com cobertura compreensiva que
abrange colisão, incêndio e roubo/furto conjugada com cobertura de responsabilidade
facultativa de veículo, na modalidade que cobre danos materiais e corporais causados a
terceiros pelo período de 12 (doze) meses; Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 22/2023;
Fonte do Recurso: 0100; Valor Global Estimado: R$ 25.684,73 (Vinte e cinco mil e
seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos); Data de Assinatura:
01/08/2023; Vigência: de 01/08/2023 a 01/08/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana
Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de
Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração em Exercício da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Contrato de cooperação Técnica entre a Empresa
Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
por intermédio de
sua unidade
descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/
0137-94 e Andreola & Cia Ltda inscrito no CNPJ nº 72.134.877/0003-48. CLÁUSULA
PRIMEIRA - Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato
original em 12 (dose) meses, incorporando um novo plano de trabalho complementar. Data
assinatura: 02.08.2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço -
Representantes da Embrapa Clima Temperado e Leonel Andreola - pela cooperante.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ernestino de Souza Gomes Guarino de
CPF***812***-53; Isadora Moreira da Luz Real de CPF***466***-60 e Artur Ramos Molina de
CPF***967***-81. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os
direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "PINHÃO (ARAUCARIA ANGUSTIFOLIA)
EM UMA FLORESTA NO EXTREMO SUL DO BRASIL" doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 01/08/2023. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e os cedentes acima mencionados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC 21500.23/0115-0. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-
52, Colombo/PR; Gralha Azul Transmissão de Energia S.A, CNPJ 27.093.940/0001-29,
Florianópolis/SC; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto: execução de atividades
conjuntas de comunicação com a finalidade de ampliar o alcance dos resultados da
primeira etapa do projeto Conservação Araucária, bem como ampliar o entendimento da
importância da araucária e suas possibilidades de uso. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos: não se aplicam. Valor Global: R$348.333,94. Data da assinatura: 25/07/2023.
Vigência: 24 meses. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina Regina Moresco, Embrapa
Florestas; Patrick Bandeira Alcântara e José Luiz Jansson Laydner, Gralha Azul Transmissão
de Energia S.A; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
Espécie: Termo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC 21500.23/0116-8. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-
52, 
Colombo/PR; 
Associação 
Vale 
para
o 
Desenvolvimento 
Sustentável, 
CNPJ
10.943.242/0001-72, Rio de Janeiro/RJ; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto:
apoio à iniciativa Sistemas Agroflorestais para Mitigação do Clima e da Fome, com a
finalidade de prospectar, adaptar, elaborar, indicar e monitorar tecnologias agroflorestais
de referência para mitigar a fome e mudanças climáticas. Modalidade de Licit a ç ã o / Fo n t e
de Recursos: não se aplicam. Valor Global: R$ 753.208,00. Data da assinatura: 26/07/2023.
Vigência: 30/12/2024. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina Regina Moresco, Embrapa
Florestas; Patricia Fagundes Daros e Gustavo Souza Luz, Associação Vale para o
Desenvolvimento Sustentável; Luiz Clovis Belarmino, FAPEG.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e UNIPASTO - Associação para o Fomento a Pesquisa de
Melhoramento de Forrageiras (CNPJ: 05.101.962/0001-50); Objeto: doação 01 Destilador
de Nitrogênio c/ caldeira embutida; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de
recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 7.400,00. Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/08/2023; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Pierre Marie Jean
Patriat, pela UNIPASTO.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso do Contrato de Parceria (SAIC/Embrapa 23800.22/0065-1) celebrado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária_Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0116-60
e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento_FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-
91, publicado no dia 06/09/2022, Edição 170, seção 3, página nº 5, onde se lê: Vigência de
24/08/2022 a 24/08/2023 leia-se: Vigência de 24/08/2022 a 24/08/2024.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 11/2023, que tem como
objeto Aquisição de equipamentos de refrigeração, energéticos e eletrodomésticos para
Embrapa/CNPMF, assinadas pelo representante legal do Fornecedor Beneficiário, pelo
Chefe Adjunto de Administração, Sr. Pedro Canna Brazil Ramos e pelo Supervisor do Setor
Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Sr. Saulus Santos da Silva, em 01/08/2023, com
vigência de 01/08/2023 a 01/08/2024, conforme abaixo:
Fornecedor: 40.426.345/0001-26 CITE ELETRODOMESTICOS LTDA. Representante: Elissandro
Botelho da Silva. Valor global: R$ 119.724,00.
Fornecedor: 
81.618.753/0001-67-
ELBER 
INDÚSTRIA
DE 
REFRIGERAÇÃO
LTDA.
Representante: Luciana Janaynna Soares Lourenço dos Santos. Valor global: R$
74.000,00.
Fornecedor: 40.927.968/0001-82- FG Empreendimentos LTDA. Representante: Gustavo Cruz
de Jesus. Valor global: R$ 42.305,00.
Fornecedor: 31.070.939/0001-56-
FORMATO DIGITAL
COMÉRCIO &
COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA LTDA. Representante: LUCÉLIA OLIVEIRA CORREIA DE SOUSA. Valor global: R$
77.989,00.
Fornecedor: 11.615.369/0001-25 - FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL EIRELI.
Representante: LUCILIA DOS SANTOS MERCÊS. Valor global: R$ 142.640,00.
Fornecedor: 42.649.742/0001-92 - MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES EIRELI.
Representante: MARIA LUZIA LIMA ALVES. Valor global: R$ 4.699,98.
Fornecedor: 04.721.842/0001-93 - THERMOMATIC DO BRASIL LTDA - EPP. Representante:
PATRÍCIA REGINA APOLINÁRIO NAHAS. Valor global: R$ 9.600,00.
Fornecedor: 12.215.178/0001-39 - VLP Indústria Eletrônica Ltda. Representante: Vandro
Luiz Pezzin. Valor global: R$ 224.850,00.
Fornecedor: 13.335.920/0001-02 - WEB TECH TECNOLOGIA LTDA. Representante: ANA
CARINE COSTA PIROPO. Valor global: R$ 32.980,00.
A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado encontra-se disponível no site:
http://comprasgovernamentais.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 44/2023, que tem como
objeto Aquisição de Veículos, assinadas pelo representante legal do Fornecedor
Beneficiário, pelo Chefe Adjunto de Administração, Sr. Pedro Canna Brazil Ramos e pelo
Supervisor do Setor Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Sr. Saulus Santos da Silva, em
01/08/2023, com vigência de 01/08/2023 a 01/08/2024, conforme abaixo:
Fornecedor: 07.666.744/0001-99 Buriti Veículos Peças e Serviços Ltda. Representante: José
Freitas Brandão. Valor global: R$ 437.800,00.
Fornecedor: 47.669.479/0001-17- GRANKAI COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. Representante:
NADJA DANIELLY SOARES CABRAL ALVARES. Valor global: R$ 92.480,00.
Fornecedor: 03.093.776/0007-87- MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS
ADAPTADOS EIRELI. Representante: MANUELLA JACOB. Valor global: R$ 193.000,00.
Fornecedor: 15.332.890/0001-06 - RODA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP.
Representante: CLAUDIO TEIXEIRA PINTO JUNIOR. Valor global: R$ 245.800,00.
A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado encontra-se disponível no site:
http://comprasgovernamentais.gov.br.

                            

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