DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.20/0025-2-
01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Brasiluvas Agrícola Ltda. -
CNPJ/MF nº 01.145.106/0001-46; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do Acordo até 30 de junho de 2025; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Vigência: 30/07/2023 a 30/06/2025; Data da
assinatura: 27/07/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e
Vinho e Maria Luiza Castro Soares, pela Brasiluvas Agrícola Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
A Embrapa Uva e Vinho_comunica o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico 0019//2023. Empresas vencedora: OXIGÊNIO MAFRA_COMERCIO DE GA S ES
ATMOSFÉRICO E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,CNPJ 443.174.794/0001-12 (Itens 1 a 6),
Valor Total R$ 69.152,82.
ADELIANO CARGNIN
Chefe Geral
(SIDEC - 02/08/2023) 135033-13203-2023NE000876
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000616/2023. Objeto: Aquisição eventual futura e
parcelada de Ferramentas e Implementos Agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada
em Bento Gonçalves-RS, Vacaria-/RS e Jales-SP.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
03/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx.
Postal
130
-
Bento
Gonçalves/rs,
Conceição
-
Bento
Gonçalves/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Ajunto de Administração
(SIASGnet - 02/08/2023) 135033-13203-2023NE000876
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo
Aditivo nº
03 ao
Contrato SAIC
nº 24500.19/0001-2
(Afetação
compartilhada não onerosa); Processo nº 21173.000792/2023-13. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026. Órgão Gestor: Secretaria de Estado do
Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG (12.200.184/0001-12), Órgão Estadual
Afetado: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI
(12.200.200/0001-77) e Órgão afetado parcialmente: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (00.348.003/0025-98). Assinatura: 02/08/2023. Vigência: 06/09/2023 a
31/12/2026. Signatários: Pelo Órgão Gestor Nathália Lavinia Farias de Araújo (Secretária
Interina de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio), pelo Órgão Estadual Afetado
Carla Dantas Lima e Silva (Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e
Aquicultura) e pelo Órgão afetado parcialmente João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e
Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23 SRP /GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a Eventual Aquisição de
Materiais para Solda Aluminotérmica para esta CBTU/STU/REC, o referido processo foi
Homologado pelo Superintendente de Trens Urbanos do Recife a Empresa: FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIO LTDA, CNPJ 21.718.970/0001-05, no valor total
de R$ 289.564,00 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais )
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15 SRP /GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a Eventual Aquisição
de Conjunto de Acessório para Manutenção da Subestação desta CBTU/STU/REC, o referido
processo foi Homologado pelo Superintendente de Trens Urbanos do Recife a Empresa:
MAIS ELETRICIDADE LTDA, CNPJ 26.279.113/0001-61, no valor total de R$ 154.050,00
(Cento e Cinquenta e Quatro Mil, e Cinquenta Reais )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16 SRP /GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a Eventual Aquisição
de Multicontatos de Chave Seccionadora de Rede Aérea para esta CBTU/STU/REC, o
referido processo foi Homologado pelo Superintendente de Trens Urbanos do Recife as
Empresas: MHG COMÉRCIO E ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR LTDA, CNPJ 01.861.386/0001-
99, para o item 01, no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais ) e M EG
ELETROMECÂNICA IND.E COM.LTDA, CNPJ 57.687.527/0001-53, para o item 02, no valor
total de R$ 57.800,00 (cinquenta e Sete Mil, e Oitocentos Reais)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 031. Objeto: Eventual aquisição de DESENGRAXANTE E SOLVENTE
PARA USO EXCLUSIVO NA SUBESTAÇÃO RETIFICADORA DE 69KV para atendimento da
demanda da CBTU-STU/REC conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José
Natário,478
-
Areias
-
Recife
-
Pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 02/08/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.16/23
Contrato firmado com HENRY EQUIP. ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA., CNPJ.:
01.245.055/0001-24. OBJETO: Fornecimento e instalação de 34 registradores eletrônicos de
ponto, com software que realize integração em tempo real com o atual e futuro software
de gestão de ponto, conforme condições constantes neste Edital e anexos. O contrato terá
vigência de 12 meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$
192.848,60. Processo Administrativo n.º 0000106/2023-07. Assinatura: 02/08/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A TRENSURB torna publica a contratação por dispensa de licitação para tomada
de serviços para realização de testes dielétricos em equipamentos isolantes, com a
empresa FASC- serviços em segurança do trabalho ltda, no valor anual de R$ 10.369,12, nos
termos do art. 29 inc. III da lei 13.303/2016. Processo n° 0000958.00000052/2023-71.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe do Setor de Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000212202348. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de buffet a serem realizados nas dependências do CBPF.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Dr.
Xavier
Sigaud
150,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIASGnet - 01/08/2023) 240120-00001-2023NE000066
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9002/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.016018/2023-18
Requerente: Evolutta Agro Biotecnologia Ltda.
CQB: 487/19
Assunto: Requerimento de Consulta Prévia do Enquadramento Regulatório do
produto EVO-4151 (dsRNA para controle de ferrugem asiática, mancha-alvo e oídio da
soja), nos termos da Lei no 11.105 de 24 de março de 2005 e da Resolução Normativa Nº
16, de 15 de janeiro de 2018.
Ementa: trata-se de um produto que será usado pelos agricultores na forma de
um composto pulverizável à base de meio extracelular livre de bactérias vivas e livre de
qualquer fragmento recombinante, contendo apenas os fragmentos de dsRNA para o
silenciamento de mRNA-alvos exclusivos das espécies Phakopsora pachyrhizi, Corynespora
cassiicola e Erysiphe difusa.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 104/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.016019/2023-62.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 6334/2022.
Nº Processo: 01302.000334/2019-60.
Dispensa. Nº 334/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6.334/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2023 a 02/08/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 359.233,32. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.004864/2022-26.
Pregão Nº 208/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 01.134.191/0001-47 - SERVIX INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de sistema de
armazenamento de dados, integrada à solução atual, para armazenar imagens de satélites
de sensoriamento remoto, meteorológicos e científicos, composta de equipamento tipo
storage (controladora e gavetas de discos) para o INPE de Cachoeira Paulista/SP, incluindo
os serviços de instalação, configuração e, por período de 60 meses, garantia e assistência
técnica dos equipamentos, com reposição de peças, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se
ao
Edital
do
Pregão
identificado
no
preâmbulo
e
à
proposta
vencedora,
independentemente de transcrição (R.D. Nº 02.14.025.0/23).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.248/91; Decreto nº
7.892/13; Decreto nº 9.507/18; Decreto nº 7.174/10; Instrução Normativa SGD/ME nº 1/19
e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/17. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 1.230.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).