DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.087/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Leandro Montovani da Rosa, CPF: ***.
431.047-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
134203/2019-4 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 2 de agosto de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.060758/2023-27.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES -
SEDE.
Contratado: 43.456.425/0001-12 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS.
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Anatel Pernambuco torna público o resultado de julgamento do PE
03/2023/GR06/Anatel, Processo 53532.000945/2023-84. Objeto: Aquisição com instalação
de portões e grades para o prédio sede da Gerência Regional nos Estados de Pernambuco,
Paraíba e Alagoas - GR06. Item 1: adjudicado para WALMIR G. DA FONSECA INSTALAC AO
E MANUTENCAO, CNPJ 39.847.755/0001-61. Valor global: R$ 99.900,00. Homologação:
31/07/2023
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
(SIDEC - 02/08/2023) 413001-41231-2023NE000001
Objeto: Contratação de 6 (seis) vagas no curso conarh 2023, promovido pela associação
brasileira de recursos humanos - abrh.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 19/09/2023. Valor Total: R$ 39.300,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da
Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA as entidades abaixo discriminadas, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva
autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse pelo serviço abaixo discriminado. A defesa deve
ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-
008.
.
Nome da Entidade
CPF
Serviço Notificado
Nº do Edital
Processo de Cassação
.
Erminia da Silva vieira
***.606.806-**
Rádio do Cidadão
317/2023
53524.000988/2023-69
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413011
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 53569.001269/2022-68.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 97/2022 - ANATEL, pelo período de 12 (doze) meses, de
01/09/2023 a 01/09/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de
viagens para voos regulares (domésticos e seguros-viagens) não atendidos pelas
companhias aéreas credenciadas, destinados a gerência regional da Anatel nos Estados do
Pará, Maranhão e Amapá - GR10 e suas Unidades Operacionais (UO 10.1 e UO 10.2).
Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.533,60.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE 23000113 SE/SPM,
publicado no DOU do dia 02/08/2023, Seção 3, página 16, onde se lê: "PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 23000113 SE/SPM", leia-se: ¨ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000113 - CS¨.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 SE/RJ
Aquisição de equipamentos audiovisuais, informática e móveis e utensílios - ID
1007417. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 11/08/23 às
08h e início da
disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/23 SE/SPI
Prestação de serviços comuns e engenharia para climatização das
agências centrais dos Correios de Ilha Solteira, Pereira Barreto e Paraguaçu
Paulista (Lote 01), Agência Central dos Correios de Indaiatuba e Unidade de
Distribuição
dos
Correios
de
Cerquilho
(Lote
02),
no
Âmbito
da
Superintendência
Estadual
de São
Paulo
Interior
-
SE/SPI -
ID
1013121.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 28/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/23 SE/SPI
Aquisição de Copos Descartáveis, por meio do Sistema de Registro de Preços. -
ID 1005729. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 11/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 48/2019 - SE/CE - CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS, data
da assinatura: 20/07/2023, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período
de 19/08/2023 até 14/08/2024.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 50/2019 - SE/CE - CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS, data
da assinatura: 19/07/2023, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período
de 19/08/2023 até 14/08/2024.
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 46/2018 - SE/SPM - CONTRATADA: POTENZA -
EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA, data da assinatura: 31/07/2023, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 02/08/2023 até 02/08/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000021/2023 SE/BA
Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e
Edifícios, a Serem Executados na Superintendência Estadual dos Correios na Bahia,
conforme Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1013116,
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/08/23
às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000020/2023 SE/BA
Prestação de Serviços de Recepcionista e Controle, Operação e
Fiscalização de Portarias e Edifícios, a Serem Executados na Superintendência
Estadual dos Correios na Bahia, conforme Descrição Técnica e demais condições
do Edital e seus Anexos. ID: 1012455, recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 25/08/23 às 09h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS