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DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000293/2023-96.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
Contratação de serviço para atualização da base de dados do inventário/bens referente aos
anos de 2022 e 2023 e migração da base de dados do almoxarifado mpeg/sigtec para o
siads..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 95.191,87. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000171/2022-19.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e
opção aparelhos móveis em comodato..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 15.208,20. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.002801/2022-25.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de licenças de softwares de design gráfico, com
direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do
termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 278.286,55. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 01341.002318/2018-64.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
02.738.552/0001-27
- PLATAFORMA
TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Acrescentar 21,29% do valor inicial atualizado do item "assistente de escritório i" do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
suprimir 33,33% do valor inicial atualizado do item "contínuo" do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da
lei n.º 8.666/1993, e
alterar a cláusula terceira - preço, em função dos acréscimo e supressões.. Vigência:
01/08/2023 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.532.777,28. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 113210
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 01346.000212/2019-67.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 05/09/2024,
nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.296,44. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113207
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01203.000094/2020-55.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN - CO.
Contratado: 09.389.432/0001-00 - SERRA AZUL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº nº 01/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a 12/08/2024,
nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2023 a
12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.905,00. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0136/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em
Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e SUPPLY COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA, CNPJ nº 33.356.923/0001-30, com sede no Município de Mogi Guaçu, Estado de
São Paulo, na Rua Emília Zanetti de Almeida, n° 59, Bairro Desmembramento do Furno,
CEP: 13845-305. Objeto: Execução do Projeto "Argila aniônica para liberação lenta de
fosfatos para solos brasileiros: estratégia para valorização de resíduos das indústrias de
papel e cloro-soda". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Nota
de Empenho:
2023NE000753
04/05/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.082.900,00 (um milhão, oitenta
e dois mil e novecentos reais) Valor de Contrapartida: R$ 128.963,72 (cento e vinte e
oito mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos). Vigência: 24
(vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias
Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários SUPPLY COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA: José Renato Lanzi Martini, CPF 350.646.108-74 e Paulo Eduardo Lanzi
Martini, CPF 392.959.648-29. Data de assinatura: 01/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0218/22; Data da Assinatura: 01/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS; CNPJ nº 74.704.008/0001-75;
Objeto: Projeto intitulado "Programa 2021 de Avanços da Pesquisa na UFRGS"; Valor total:
até R$ 3.983.461,32 (três milhões, novecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e
sessenta e um reais e trinta e dois centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0334/22; Data da Assinatura: 01/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO
UNIVERSITÁRIO - FAU; CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: Projeto intitulado "Projeto de
Ampliação de Laboratório Multiusuário da UFJ: Interiorização da Pesquisa e Inovação";
Valor total: até R$ 4.468.259,52 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil,
duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) destinados ao Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022; Referência: 1585/22; Data da
Assinatura: 01/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE PESQUISA NOEL
ROSA;
CNPJ
nº
40.181.307/0001-50; Objeto:
Projeto
intitulado
"Monitoramento e
diagnóstico da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul integrado ao SINGREH"; Valor
total: até R$ 1.495.027,59 (um milhão e quatrocentos e noventa e cinco mil e vinte e sete
reais e cinquenta e nove centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0360.01; Data de Assinatura: 01/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
GORCEIX; CNPJ nº 23.063.118/0001-64; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:
19/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 18/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0375.01; Data de Assinatura: 01/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
GORCEIX; CNPJ nº 23.063.118/0001-64; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:
05/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 04/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0443.01; Data de Assinatura: 01/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/06/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 18/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0457.01; Data de Assinatura: 01/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 25/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 24/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2022/01099; Espécie: Termo de
apostilamento nº 20.22.0024.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ
nº. 33.749.086/0001-09 e GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ nº:
36.724.325/0001-64. Objeto: registrar o reajuste do valor do contrato em epígrafe, nos
termos da cláusula décima, pela incidência do ÍNDICE IPCA/IBGE do período de
fevereiro/2022 a janeiro/2023. Valor: O valor do aditivo é de R$12.339,30 (doze mil,
trezentos e trinta e nove reais e trinta centavos) e o valor do contrato passará a ser R$
300.106,74 (trezentos mil, cento e seis reais e setenta e quatro centavos). Assinatura em
01/08/2023
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 459/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Diana Daniel Pérez CPF:
***.512.101-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo
de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos
cofres 
deste 
Conselho,
através 
de 
GRU, 
disponível
no 
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de
R$ 6.649,97 (seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e sete
centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços
de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do
descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 157244/2019-9.
Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser
enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 1º de agosto de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de
Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012)

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