DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 741/2023 do CDD Ribeira/RN. Contratada: Natal Veículos Limitada, CNPJ:
08.029.092/0001-44. Valor global: R$ 1.620.000,00. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2033.
Data de assinatura: 01/08/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 23000023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000007/2023 SE/SE
A abertura da licitação designada para o dia 02/08/2023 às 09:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia11/07/2023, folha 10, Seção 3, fica adiada para as 09:00
horas do dia 28/08/2023 e o início da Disputa para 28/08/2023 às 10:00 horas, através do
SITE: www.licitacoes-e.com.br, ID 1009371.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Pregoeiro SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.009409/2023-46,
Ministério da Cultura e o Município de Cotiporã/RS, CNPJ nº 90.898.487/0001-64, Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Cotiporã/RS: Ivelton Mateus Zardo, CPF: 015.188.930-90, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009068/2023-17,
Ministério da Cultura e o Município de Abre Campo-MG, CNPJ nº 18.837.278/0001-83.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Abre Campo/MG: Vitor Henrique Moreira Ferreira de Oliveira CPF: 052.328.376-80,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009069/2023-53
Ministério da Cultura e o Município de Acará-PA, CNPJ nº 05.196.548/0001-72. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Acará/PA: PEDRO PAULO GOUVEA MORAES, CPF: 452.132.162-34, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009070/2023-88,
Ministério da Cultura e o Município de Água Azul do Norte/PA, CNPJ nº 34.671.057/0001-
34. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de
de
Água
Azul
do Norte/PA:
Isvandires
Martins
Ribeiro,
CPF:
244.277.802-53,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009071/2023-22,
Ministério da Cultura e o Município de Aguaí/SP, CNPJ nº 46.425.229/0001-79. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Aguaí/SP: José Alexandre Pereira Araújo, CPF: 102.435.868-25, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009072/2023-77,
Ministério da Cultura e o Município de Agudos do Sul/PR, CNPJ nº 76.105.667/0001-10.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Agudos do sul /PR: Jessé da Rocha Zoellner, CPF: 091.573.389-73, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.009073/2023-11,
Ministério da
Cultura e o
Município de
Altamira do Maranhão/MA,
CNPJ nº
06.021.323/0001-48, Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura;
Município de ALTAMIRA DO MARANHAO/MA: Ileilda Morais da Silva Cutrim, CPF:
807.038.793-91., Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009075/2023-19,
Ministério da Cultura e o Município de Andirá-PR, CNPJ nº 76.235.761/0001-94. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do
SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Andirá /PR: lone Elisabeth
Alves Abib, CPF: 624.150.779-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009076/2023-55,
Ministério da Cultura e o Município de Antônio Martins-RN, CNPJ nº 08.348.989/0001-30.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado,
a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA
MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Antônio
Martins.RN: Jorge Vinicius de Oliveira Fernandes, CPF :016.736.754-41, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009077/2023-08,
Ministério da Cultura e o Município de Aparecida D'Oeste-SP, CNPJ nº 46.605.051/0001-48.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Aparecida D'Oeste-SP: Izaias Aparecido Sanchez, CPF: 062.320.078-32, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009078/2023-44,
Ministério da Cultura e o Município de / Apuiarés-CE CNPJ nº 07.438.468/0001-01. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Apuiarés-CE: Iris Maria Cruz de Lima, CPF: 004.809.863-98 Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009079/2023-99,
Ministério da Cultura e o Município / de Arambaré-RS, CNPJ nº 90.152.950/0001-24.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Arambaré-RS: Jardel Magalhaes Cardoso, CPF: 902.880.170-72, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009080/2023-13,
Ministério da Cultura e o Município de Araripina/PE, CNPJ nº 11.040.854/0001-18. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data
da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Araripina/PE: José
Raimundo Pimentel do Espirito Santo CPF: 385.105.614-00, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009082/2023-11,
Ministério da Cultura e o Município de Balsa Nova/PR, CNPJ nº 76.105.527/0001-42.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Balsa Nova/PR: Marcos Antonio Zanetti, CPF:757.541.509-20, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009083/2023-57,
Ministério da Cultura e o Município de Bandeirantes-PR, CNPJ nº 76.235.753/0001-48.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Bandeirantes-PR: Jaelson Ramalho Matta CPF: 486.661.579-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009084/2023-00,
Ministério da Cultura e o Município de Barra do Bugres/MT, CNPJ nº 03.507.522/0001-72.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Barra do Bugres-/MT; Maria Azenilda Pereira, CPF: 654.816.901-87, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009085/2023-46,
Ministério da Cultura e o Município de Barra do Choça /BA, CNPJ nº 13.906.789/0001-96.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Barra do Choça /BA: Oberdam Rocha Dias, CPF:531.293.937-49, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009086/2023-91,
Ministério da Cultura e o Município de Barra do Guarita-RS, CNPJ nº 94.726.312/0001-20,
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Barra do Guarita-RS: Rodrigo Locatelli Tisott, CPF: 775.734.470-00, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009088/2023-80,
Ministério da Cultura e o Município de Barra do Piraí /RJ, CNPJ nº 28.576.080/0001-47.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Barra do Piraí /RJ: Mario Reis Esteves, CPF: 052.436.087-18, Prefeito(a).