DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009090/2023-59,
Ministério da Cultura e o Município de Berilo-MG, CNPJ nº 17.700.758/0001-35. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Berilo-MG: ELANE LUIZ ALVES CPF: 030.574.736-36, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009092/2023-48,
Ministério da Cultura e o Município de Boa Esperança do Sul-SP CNPJ nº 46.717.104/0001-
12. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Boa Esperança do Sul/SP: José Manoel de Souza, CPF: 357.449.068-27, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009279/2023-41,
Ministério da Cultura e o Município de Boa Vista de Ramos-AM, CNPJ nº04.629.283/0001-
96 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Boa Vista de Ramos/AM: Eraldo Trindade da Silva, CPF: 564.310.232-34, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009286/2023-43,
Ministério da Cultura e o Município de Boninal-BA, CNPJ nº 13.922.612/0001-83 Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Boninal/BA: Celeste Augusta Araujo Paiva, CPF: 239.824.705-87, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009321/2023-24,
Ministério da Cultura e o Município de Brumado-BA, CNPJ nº 14.105.704/0001-33 Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Brumado/BA: Eduardo Lima Vasconcelos, CPF: 143.217.696-04, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009123/2023-61,
Ministério da Cultura e o Município de Buri-SP, CNPJ nº 46.634.382/0001-06. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Buri/SP: Germano Almeida Peschel, CPF: 354.301.378-55, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009124/2023-13,
Ministério da Cultura e o Município de Buriti do Tocantins-TO, CNPJ nº 25.061.722/0001-
87. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Buriti do Tocantins/TO: LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, CPF: 590.420.951-72,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009339/2023-26
Ministério da Cultura e o Município de Caparaó-MG, CNPJ nº 18.114.249/0001-93.Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Caparaó-MG: Diogenis da Silva Miranda, CPF: 078.033.756-50, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009128/2023-93,
Ministério da Cultura e o Município de Cláudio-MG, CNPJ nº 18.308.775/0001-94. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Cláudio/MG: Reginaldo de Freitas Santos, CPF: 698.101.926-49, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009308/2023-75,
Ministério da Cultura e o Município de Diorama-GO, CNPJ nº 01.335.363/0001-40. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Diorama-GO: Altamiro José de lima, CPF: 588.341.411-72 Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009387/2023-14,
Ministério da Cultura e o Município de Imaruí-SC, CNPJ nº 82.538.851/0001-57. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Imaruí/SC: PATRICK CORREA, CPF: 018.113.189-75, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009205/2023-13,
Ministério da Cultura e o Município de Iraí de Minas-MG CNPJ nº 18.158.642/0001-89
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Iraí de Minas-MG: Cleiton Gomes da Cruz, CPF: 059.553.706-50, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009216/2023-95,
Ministério da Cultura e o Município de Itacoatiara-AM, CNPJ nº 04.241.980/0001-75.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Itacoatiara/AM: Mario Jorge Bouez Abrahim, CPF: 137.795.528-17, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009218/2023-84,
Ministério da Cultura e o Município de Itamarati-AM, CNPJ nº 04.628.376/0001-04. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Itamarati/AM: JOÃO MEDEIROS CAMPELO, CPF: 342.917.922-04, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009220/2023-53,
Ministério da Cultura e o Município de Itanhém-BA CNPJ nº 14.210.512/0001-97. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Itanhém/BA: Mildson Dias Medeiros, CPF: 403.264.895-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009255/2023-92,
Ministério da Cultura e o Município de Itapororoca-PB, CNPJ nº 09.165.176/0001-78.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Itapororoca/PB: Elissandra Maria Conceição de Brito, CPF:007.409.704-02, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009277/2023-52,
Ministério da Cultura e o Município de Itinga do Maranhão-MA, CNPJ nº 01.614.537/0001-
04. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Itinga do Maranhão/MA: LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA, CPF: 781.431.103-97,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009289/2023-87,
Ministério da Cultura e o Município de Itueta-MG, CNPJ nº 18.413.179/0001-74. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Itueta/MG: Valter Jose Nicoli, CPF: 552.375.846-91, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009304/2023-97,
Ministério da Cultura e o Município de Jaborandi-SP, CNPJ nº 52.382.702/0001-80. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Jaborandi/SP: Silvio Vaz de Almeida, CPF: 052.370.318-03, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009310/2023-44,
Ministério da Cultura e o Município de Jacaraú-PB, CNPJ nº 08.947.699/0001-03. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Jacaraú/PB: Elias Costa Paulino Lucas, CPF: 021.996.804-79, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009311/2023-99,
Ministério da Cultura e o Município de Jaramataia-AL, CNPJ nº 12.207.544/0001-08.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Jaramataia/AL: Ricardo Martins Barbosa, CPF: 031.499.824-13, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009316/2023-11,
Ministério da Cultura e o Município de José Gonçalves de Minas-MG, CNPJ nº
01.613.372/0001-56. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.