DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009074/2023-66,
Ministério da Cultura e o Município de Anchieta/ES, CNPJ. nº 27.142.694/0001-58 Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Anchieta/ES: Fabrício Petri, CPF: 080.134.247.31, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009087/2023-35,
Ministério da Cultura e o Município de Barra do Jacaré-PR, CNPJ nº 76.407.568/0001-93,
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Barra do Jacaré-PR, CPF: 540.036.289-34, Edimar de Freitas Alboneti Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010531/2023-65,
Ministério
da Cultura
e
o
Município de
Bernardo
do
Mearim-MA, CNPJ
nº
01.612.345/0001-69, Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura;
Município de Bernardo do Mearim-MA, CPF: 656.300.094-00, Arlindo de Moura Xavier
Junior, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009294/2023-90,
Ministério da Cultura e o Município de Bom Jesus do Tocantins-PA, CNPJ nº
22.938.757/0001-63. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura;
Município de Bom Jesus do Tocantins-PA: João da Cunha Rocha, CPF:477.258.002-63,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009298/2023-78,
Ministério da Cultura e o Município Bonito de Minas/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; ; Município
de Bonito de Minas/MG, CPF: 011.772.046-14, Vânia Carneiro de Carvalho, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010371/2023-54,
Ministério da Cultura e o Município de Brás Pires-MG, CNPJ nº 18.128.272/0001-37,
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Brás Pires-MG, CPF: 042.926.746-04, Prefeito(a) Domingos Rivelli Teixeira Nogueira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.009306/2023-86,
Ministério da Cultura e o Município de Brasilândia do Sul/PR, CNPJ nº 95.640.520/0001-75,
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Brasilândia do Sul/PR, CPF: 017.600.129-80, Alex Antônio Cavalcante, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.009184/2023-28,
Ministério da Cultura e o Município
de Cabaceiras do Paraguaçu.BA, CNPJ nº
13.866.892/0001-50, Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura;
Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA: Pedro Andre Braz Silva Santana, CPF:
067.682.065-40, Prefeito(a)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.009125/2023-50,
Ministério da Cultura e o Município de Cafelândia-PR, CNPJ nº 78.121.878/0001-72, Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Cafelândia-PR: Culestino Kiara, CPF: 413.581.479-49, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.009328/2023-46,
Ministério da Cultura e o Município de Cambuci/RJ, CNPJ nº 36.285.328/0001-49,
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento
do SNC,
com implementação
coordenada
e/ou conjunta
de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da
Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês
de Cultura; Município de Cambuci/RJ: Maxwell Vieiga Guimarães, CPF: 007.159.067-63,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.009349/2023-61,
Ministério da Cultura e o Município de Canaraíba/MG, CNPJ nº 18.094.789/0001-52,
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Canaraíba/MG: Fábio Henrique Dutra, CPF: 034.715.086-19, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.009342/2023-40,
Ministério da Cultura e o Município de Capetinga/MG, CNPJ nº 17.894.031/0001-36,
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Capetinga/MG: Luiz Cesar Guilerme, CPF: 156.153.458-70, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.009345/2023-83,
Ministério da Cultura e o Município de Caputira/MG, CNPJ nº 18.385.138/0001-11, Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Caputira/MG: Celso Gonçalves Antunes, CPF: 031.950.126-42, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.009390/2023-38,
Ministério da Cultura e o Município de Caridade do Piauí/PI, CNPJ nº 01.612.575/0001-28,
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Caridade do Piauí/PI: Antoniel de Sousa Silva, CPF: 660.966.773-04, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.009126/2023-02,
Ministério da Cultura e o Município de Chã Preta-AL, CNPJ nº 12.334.629/0001-57, Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Chã Preta-AL: Mauricio de Vasconcelos Holanda, CPF: 475.432.724-15, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.009394/2023-16,
Ministério da Cultura e o Município de Coaraci/BA, CNPJ nº 14.147.474/0001-75, Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Coaraci/BA: Jadson Albano Galvão, CPF: 017.746.285-03, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.009397/2023-50,
Ministério da Cultura e o Município de Coari/AM, CNPJ nº 04.262.432/0001-21, Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Coari/AM: KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA CPF: 631.206.152-34, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.009403/2023-79,
Ministério da Cultura e o Município de Congonhinhas/PR, CNPJ nº 75.825.828/0001-88,
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Congonhinhas/PR: José Olegario Ribeiro Lopes, CPF: 042.099.829-20, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.009406/2023-11,
Ministério da Cultura e o Município de Contendas do Sicorá/BA, CNPJ nº 14.106.553/0001-
38, Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Contendas do Sicorá/BA: Margareth Pina Souza, CPF: 980.888.825-91, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.009413/2023-12,
Ministério da Cultura e o Município de Cruz Machado/PR, CNPJ nº 76.339.688/0001-09,
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Cruz Machado/PR: Antonio Luis Szaykowski. CPF: 714.986.999.87, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº 01400.009424/2023-94,
Ministério da Cultura e o Município de Cruzália/SP, CNPJ nº 46.179.966/0001-39, Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Cruzália/SP: Arildo Osmar de Moro, : CPF: 121.059.018-24, Prefeito(a).