DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas:
Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária
dos Comitês de Cultura; Município de José Gonçalves de Minas/MG: MARIA GOMES
MOTOSO ROCHA, CPF: 757.110.016-04, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009323/2023-13,
Ministério da Cultura e o Município de Lajedo-PE, CNPJ nº 10.143.246/0001-76. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Lajedo/PE: Erivaldo Rodrigues Amorim, CPF: 385.322.124-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009327/2023-00,
Ministério da Cultura e o Município de Lucélia-SP, CNPJ nº 44.919.918/0001-04. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Lucélia/SP: Tatiana Guilhermino Tazinazzio, CPF: 301.840.798-96, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009336/2023-92,
Ministério da Cultura e o Município de Malta-PB CNPJ nº 09.151.861/0001-45. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Malta/PB: Igor Xavier de Lucena, CPF: 277.655.180-03, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009341/2023-03,
Ministério da Cultura e o Município de Martinho Campos-MG, CNPJ nº 18.315.234/0001-93.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado,
a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA
MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Martinho
Campos/MG: Wilson Correa Alves Afonso de Carvalho, CPF: 522.977.646-34, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009346/2023-28,
Ministério da Cultura e o Município de Matão-SP, CNPJ nº 45.270.188/0001-26. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Matão/SP: Aparecido Ferrari, CPF: 019.969.658-67, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009588/2023-11,
Ministério da Cultura e o Município de Materlândia-MG CNPJ nº 18.303.206/0001-56.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Materlândia/MG: Joventino Maria Ferreira, CPF: 370.588.786-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009592/2023-80,
Ministério da Cultura e o Município de Matias Cardoso-MG, CNPJ nº 25.209.115/0001-11.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Matias Cardoso/MG: MAURELIO SANTOS PEREIRA, CPF: 068.465.926-36, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009596/2023-68,
Ministério da Cultura e o Município de Matina-BA CNPJ nº 16.417.800/0001-42. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Matina/BA: Olga Gentil de Castro Cardoso, CPF: 083.504.265-00, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009637/2023-16,
Ministério da Cultura e o Município de Novo Barreiro/RS, CNPJ nº 92.410.521/0001-35.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Novo
Barreiro/RS: Marcia
Raquel Rodrigues
Presotto, CPF:
007.326.760-02,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: 
Acordo 
de
Cooperação 
Federativa, 
nº 
do
Processo 
nº:
01400.009639/2023-13, Ministério da Cultura e o Município de Óleo/SP, CNPJ nº
46.223.764/0001-47.
Objeto: 
estabelecer
as 
condições
e 
orientar
a
instrumentalização
necessária 
para
o 
desenvolvimento
do 
SNC,
com
implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir
da data
da publicação.
Assinaturas: Ministério
da Cultura:
ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura;
Município 
de 
Óleo/SP: 
Jordão
Antonio 
Vidotto, 
CPF: 
960.433.508-15,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009295/2023-34,
Ministério da Cultura e o Município de Pedrinópolis-MG, CNPJ nº 18.140.335/0001-70.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Pedrinópolis/MG: Rafael Ferreira Silva, CPF: 037.535.286-41, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009434/2023-20,
Ministério da Cultura e o Município de Riversul-SP, CNPJ nº 46.634.416/0001-62. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Riversul-SP: Jose Guilherme Gomes, CPF: 333.296.638-39, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 1400.009441/2023-21,
Ministério da Cultura e o Município de Sacramento/MG, CNPJ nº 18.140.764/0001-48.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Sacramento/MG:Wesley de Santi de Melo, CPF: 788.906.406-34, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009445/2023-18,
Ministério da Cultura e o Município de Santa Fé de Goiás/GO, CNPJ nº 25.107.517/0001-05.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de de Santa Fé de Goiás/GO: Edimilson Alves dos Santos, CPF: 276.352.361-72,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009447/2023-07,
Ministério da Cultura e o Município de Santa Mônica/PR, CNPJ nº 95.641.916/0001-37.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de de Santa Mônica/PR: Luan Gustavo Frazatto, CPF: 060.604.039-05, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009449/2023-98,
Ministério
da
Cultura e
o
Município
de
Sanana
do Manhuaçu-MG
CNPJ
nº
18.385.146/0001-68. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura;
Município de Sanana do Manhuaçu-MG: Francisco de Paulo Freitas , CPF: 550.548.466-20,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009450/2023-12,
Ministério da Cultura e o Município de Santo Antônio do Caiuá-PR, CNPJ nº
75.483.230/0001-58. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura;
Município de de Santo Antônio do Caiuá-PR: JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO, CPF:
049.470.479-92, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009452/2023-10,
Ministério da Cultura e o Município de São Domingos do Cariri-PB, CNPJ nº
01.612.650/0001-50 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura;
Município de São Domingos do Cariri /PB: Onildo Lindberg Ananias da Silva, CPF:
928.812.624-49, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009454/2023-09,
Ministério da Cultura
e o Município de
São Francisco de Paula-MG,
CNPJ nº
88.756.879/0001-47. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura;
Município de São Francisco de Paula/MG: Mériton Balduíno Alves, CPF: 069.126.946-75,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009475/2023-16,
Ministério
da Cultura
e
o
Município de
São
João
do Carú-MA,
CNPJ
nº
01.612.344/0001-14. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas:
Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária
dos Comitês de Cultura; Município de São João do Carú/MA: Antônio Bruno Cardoso
dos Santos, CPF:076.167.373-31, Prefeito(a).