DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009417/2023-92,
Ministério da Cultura e o Município de Pérola/PR, CNPJ 81.478.133/0001-70. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Pérola/PR: Valdete Carlos Oliveira Gonçalves da Cunha, CPF: 524.098.729-72, Prefeito(a)
.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009422/2023-03,
Ministério da Cultura e o Município de Piratini/RS, CNPJ 88.861.448/0001-40. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Piratini/RS: Marcio Manetti Porto, CPF: 385.845.660-82, Prefeito(a) .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009425/2023-39,
Ministério da Cultura e o Município de Pontão/RS, CNPJ 92.451.152/0001-29. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Pontão/RS: Velton Vicente Hahn, CPF: 499.200.810-00, Prefeito(a) .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009425/2023-39,
Ministério da Cultura e o Município de Porto Walter/AC, CNPJ 63.603.625/0001-88. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Porto Walter/AC: Sebastião Nogueira de Andrade, CPF: 648.348.242-68, Prefeito(a) .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009427/2023-28,
Ministério da Cultura e o Município de Prata-MG, CNPJ 18.260.505/0001-50. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Prata/MG: Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, CPF: 079.142.526-62, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009430/2023-41,
Ministério da Cultura e o Município de Retirolândia/BA, CNPJ 13.844.220/0001-43. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Retirolândia/BA: Alivanaldo Martins dos Santos, CPF: 687.260.235-04, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009443/2023-11
Ministério da Cultura e o Município Salto de Pirapora/SP CNPJ nº 46.634.093/0001-07
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; ; Município
de Salto de Pirapora/SP: CPF: 404.351.228-78, Matheus Marum de Campos, Prefeito(a) .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009468/2023-14,
Ministério da Cultura e o Município São Gonçalo do Pará/MG, CNPJ nº 18.291.369/0001-66
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; ; Município
de São Gonçalo do Pará/MG, CPF: 609.043.996-72, Osvaldo de Souza Maia, Prefeito(a) .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009473/2023-27,
Ministério da Cultura e o Município São João do Araguaia/PA, CNPJ nº 22.937.106/0001-59
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; ; Município
de São João do Araguaia/PA, CPF: 948.016.902-97, Marcellanne Cristina Carneiro Sobral,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009481/2023-73,
Ministério da Cultura e o Município São João dos Patos/MA, CNPJ nº 06.089.668/0001-33
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; ; Município de
São João dos Patos/MA, CPF: 937.553.923-72, Alexandre Magno Pereira Gomes, Prefeito(a) .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009485/2023-51,
Ministério da Cultura e o Município São Paulo de Olivença/AM, CNPJ nº 05.829.577/0001-
24 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; ; Município
de São Paulo de Olivença/AM: CPF: 336.274.362-53Nazareno Souza Martins, , Prefeito(a)
.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009489/2023-30,
Ministério da Cultura e o Município de São Roque de Minas/MG, CNPJ nº 18.306.670/0001-
04 Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; ; Município
de São Roque de Minas/MG, CPF: 522.014.496-00, Onésio de Oliveira Andrade, Prefeito(a)
.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009494/2023-42,
Ministério da Cultura e o Município de Seabra/BA, CNPJ nº 13.922.604/0001-37 Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; ; Município
de Seabra/BA, CPF: 944.951.735-53, Fabio Miranda de Oliveira, Prefeito(a) .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009495/2023-97,
Ministério da Cultura e o Município de Sirinhaém-PE, CNPJ 10.292.209/0001-20. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 322.781.618-06, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Sirinhaém-PE: Camila Machado Leocádio Lins dos Santos, CPF: 682.346.120-93.
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009496/2023-31,
Ministério da Cultura e o Município de Sud Mennucci/SP, CNPJ nº 45.746.120/0001-70
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; ; Município
de Sud Mennucci/SP, CPF: 136.927.018-61, José Urbino dos Santos Neto, Prefeito(a) .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009500/2023-61
Ministério da Cultura e o Município Taperoá/PB, CNPJ nº 08.749.525/0001-36 Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; ; Município
de Taperoá/PB , CPF: 253.884.524-68, Ciro Monteiro de Farias, Prefeito(a) .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009501/2023-14,
Ministério da Cultura e o Município de Tefé/AM, CNPJ nº 04.426.383/0001-15 Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Tefé/AM: CPF: 347.119.372-34, Nicson Marreira Lima, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009503/2023-03,
Ministério da Cultura e o Município de Tenente Portela/RS, CNPJ 87.613.089/0001-40.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Tenente Portela/RS: Rosemar Antonio Sala, CPF: 371.857.210-91, Prefeito(a) .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009504/2023-40,
Ministério da Cultura e o Município de Tijucas do Sul/PR, CNPJ 76.105.584/0001-21.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Tijucas do Sul/PR: Jose Altair Moreira, CPF: 319.442.809-87, Prefeito(a) .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Federativa,
nº
do
Processo
nº:
01400.009507/2023-83, Ministério da Cultura e o Município de Tremedal/BA,
CNPJ 14.243.463/0001-99.
Objeto: estabelecer
as condições
e orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento
do
SNC,
com
implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura;
Município de Tremedal/BA: José Carlos Vieira Bahia, CPF: 186.682.595-04,
Prefeito.
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