DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009508/2023-28,
Ministério da Cultura e o Município de Trindade/GO, CNPJ 01.217.538/0001-15. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Trindade/GO: Marden Gabriel Alves de Aguiar Júnior, CPF: 034.475.511-86,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009509/2023-72,
Ministério da Cultura e o Município de Tucumã/PA, CNPJ 22.981.088/0001-02. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Tucumã/PA: Celso Lopes Cardoso, CPF: 299.814.331-87, Prefeito(a) .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009510/2023-05,
Ministério da Cultura e o Município de Urandi/BA, CNPJ 13.982.632/0001-40. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Urandi/BA: Warlei Oliveira de Souza, CPF: 037.105.975-52, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009512/2023-96,
Ministério da Cultura e o Município de Urucurituba-AM, CNPJ 04.502.571/0001-85. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 322.781.618-06, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Urucurituba-AM: Prefeito(a) José Claudenor de Castro Pontes, CPF: 633.253.812-00.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 935829/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: MITRA
DIOCESANA DE PETROPOLIS, CNPJ nº 28805190000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 150.053,85, Valor de Contrapartida: 53,85, Vigência: 07/11/2022 a 07/05/2024. Data
de Assinatura: 01/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 898998/2020, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN, Processo Administrativo 71000019600202041 -
Objeto: O projeto Cultura, Pensamento Crítico e Direitos Humanos tem por objetivo a
realização de atividades de formação profissional, visando à promoção de uma educação
em Direitos Humanos e Cultura. - Motivo anulação: Não houve repasse de recurso.
Solicitação do Convenente..
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01448.000189/2018-81.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 02.945.104/0001-02 - ARAUJO CORREA ENGENHARIA DE PLANEJAMENTO E
EXECUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 12 (doze) meses, sub judice. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Data de
Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01435.000218/2020-79.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 07.859.723/0001-
90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Segunda repactuação de preços do
contrato administrativo nº 01/2021, a partir de 1º de março 2023, perfazendo o montante
mensal estimado de r$ 71.665,34 (setenta e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e
trinta e quatro centavos), 09 (nove) dias do mês de maio 2023, perfazendo montante de
r$ 71.480,26 (setenta e um mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), 22
(vinte e dois) dias do mês de maio 2023, perfazendo montante de r$ 71.607,78 (setenta e
um mil seiscentos e sete reais e setenta e oito centavos) e, a partir 1º de junho de 2023
montante mensal passara para r$ 71.696,48 (setenta e um mil seiscentos e noventa e seis
reais e quarenta e oito centavos), conforme planilha de reanálise do pleito de repactuação
anexa a este instrumento (sei nº 2100755). Vigência: 20/09/2021 a 20/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 860.357,76. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01437.000332/2021-60.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 15.269.094/0001-
76 - OLIMPIA RIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Segunda repactuação de preços do contrato administrativo nº 03/2021, com efeitos
financeiros a contar de 01/03/2023 a 30/04/2023, no valor mensal estimado de r$
110.528,50 (cento e dez mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), devido
atualização da convenção coletiva de trabalho do rio de janeiro (sei nº 2042239), e a partir
de 01/05/2023 o valor mensal passará para r$ 113.181,00 (cento e treze mil, cento e
oitenta e um reais), decorrente da atualização da convenção coletiva de trabalho de
petrópolis (sei nº 2055803), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a
este instrumento (sei nº 2062651). Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.358.172,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2023
VAGA RESERVA
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o
resultado da Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação da Vaga Reserva.
Relação dos candidatos Classificados para a Terceira Etapa: Entrevista
Escritório Técnico do Iphan em Tiradentes - Minas Gerais
. C L A S S I F I C AÇ ÃO :
CANDIDATOS
CLASSIFICADOS
PARA
A
TERCEIRA ETAPA: ENTREVISTA
PONTUAÇÃO FINAL
.
1º LUGAR
Jônatas Carvalho de Morais
42,4
.
2º LUGAR
Daniel França Pereira
40,1
.
3º LUGAR
Ayumi Tsuru
38,0
.
4º LUGAR
Luíza Brito Pinto
32,5
.
5º LUGAR
Guilherme Souza da Silva
32,3
.
6º LUGAR
Amanda Gonçalves Fernandes
31,8
.
7º LUGAR
Fernanda Santana Ferreira
30,0
LEANDRO GRASS
Presidente do Instituto
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 01450.001494/2019-22.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO
NACIONAL/IPHAN.
Contratado:
03.746.938/0013-87
-
BRS
SP
SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração do número de registro do cadastro nacional de
pessoa jurídica - CNPJ da BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A no contrato nº 21/2019
com efeitos retroativos desde 01 de julho de 2023. A contratada passa a operar com o cnpj
de nº 03.746.938/0013-87. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000335/2023-35.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de remanescente da prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação e higienização predial para atender às necessidades da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Santa Catarina, nos
termos do Art. 24, inciso XI, da lei nº 8.666/93, mantendo as mesmas condições oferecidas
pelo licitante vencedor, inclusive quanto aos preços unitários, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Art. 24, XI. Vigência: 01/08/2023 a 04/11/2023. Valor Total Anual: R$ 222.189,84.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343041
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01424.000043/2021-18.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 19.890.499/0001-
88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto repactuação de preços, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante mensal
estimado de r$16.311,27 (dezesseis mil trezentos e onze reais e vinte e sete centavos)
reajuste de 5,91%, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este
instrumento (sei nº 4548030).. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 195.735,24. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343004
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01496.000208/2021-08.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA ,
IPHAN-CE. Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 03 (três) meses.. Vigência: 21/08/2023 a 19/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.032,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EDITAL Nº 2/2023
III EDIÇÃO DO CONCURSO PRÊMIO PALMARES DE ARTE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES no uso de suas atribuições
conferidas pelo art.19, III, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022
e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 01420.100452/2023-15, torna
pública a prorrogação do prazo de inscrição do Edital FCP nº 2/2023 cujo objeto é a
premiação de 40(quarenta) iniciativas culturais de fazedores de cultura autodeclarados
negros(pretos ou pardos), bem como residentes em Comunidades Remanescentes de
Quilombo, devidamente certificadas pela Fundação Cultural Palmares. As iniciativas
culturais apresentadas deverão estar vinculadas a uma das seguintes categorias:
artesanato; música; dança e leitura, escrita e oralidade: mitos, narrativas folclóricas e
culinária tradicional.
O prazo previsto no Anexo I, do Edital III Prêmio Palmares de Artes fica
prorrogado até as 18 horas do dia 17 de agosto de 2023.
O Anexo I do Edital que trata do cronograma fica alterado na seguinte forma:
. Publicação do Edital (DOU): 16/06/2023
. Início do Período das Inscrições: às 09h00 de 16/06/2023
. Fim do Período das Inscrições: às 18h00 de 17/08/2023
. Fase de Habilitação: 16/06/2023 a 01/09/2023
. Publicação da Habilitação Preliminar (Portal Eletrônico FCP): 06/09/2023
. Fase de Interposição de Recursos à Habilitação: 08/09/2023 a 12/09/2023
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