DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (BIDDING PROCESS - REVERSE AUCTION) Nº 4/BACE/2023
TIPO: PREGÃO PRESENCIAL nº 004/BACE/2023. OBJETO: Contratação de serviços de
Internet para a Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa (CABE), disponível em
www2.fab.mil.br/cabe. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE
QUALIFICAÇÃO: 18 de agosto de 2023, às 12:00h.
MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 10:00 às 18:00h (GMT), na
Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP
- Reino Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk.
A documentação sobre a licitação pode ser obtida na Comissão Aeronáutica
Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website:
www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
Londres, 2 de agosto de 2023.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int
Chefe da CABE
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120091
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: Art. 74, Inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67051.000260/2023-55
Objeto: Contratação do Catálogo Internacional NATO Master Catalog of
References for Logistics (NMCRL) - Web, pelo período de 12 meses.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para
comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-
000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540005975202392. , publicada no D.O.U de 21/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual Aquisição de Gases Medicinais para a Subseção de
Enfermagem do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Novo Edital: 03/08/2023
das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA
-
SPEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
21/07/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/08/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 02/08/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720004418202336. , publicada no D.O.U de 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Modernização Switch Core. Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS
CAMPOS
- SPEntrega
das
Propostas:
a partir
de
03/08/2023
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/08/2023) 120016-00001-2023NE800094
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 5/CISCEA/2023 - SITTI
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: Speciali Impianti Telescriventi Telefonici Interni S.p.A. S.I.T.T.I.
No DO CONTRATO: No 0 0 4 / C I S C EA / 2 0 2 3 .
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 0 7 / C I S C EA / 2 0 2 3 .
OBJETO: 
O
fornecimento 
de 
Centrais 
de
Áudio, 
abrangendo
equipamentos/materiais
e 
serviços
técnicos 
especializados,
incluindo
levantamento em campo, projeto de instalação, instalação, testes, integração,
revisão as installed do projeto de instalação, treinamento, suporte técnico à
integração, operação assistida, documentação técnica (manuais de operação e
manutenção), garantia técnica e sobressalentes, para aplicação no APP-NE 1.
VALOR: 
€1.678.480,00 
(um
milhão, 
seiscentos 
e 
setenta
e 
oito 
mil,
quatrocentos
e
oitenta 
euros).
PROGRAMA/NATUREZA
DA
DESPESA:
05.151.6012.20XV.0001/ 3.3.90.30, 4.4.90.30, 4.4.90.39 e 4.4.90.52.
NOTA DE EMPENHO: 2023NE000830
VALOR 
DISCRIMINADO
POR 
EXERCÍCIO:
2023: 
€113.777,00
e 
2024:
€484.970,00
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.
VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 19/09/2025.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67613000223202334. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição do bem gás hidrogênio comercial para uso nas Estações Meteorológicas de
Altitude (EMA) subordinadas ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo (CINDACTA II). Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às
15h30. Endereço: Av. Pref. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das
Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/08/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 105/2020.
Nº Processo: 67435.026947/2020-63.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
01.264.198/0001-83
-
AW
ASSISTENCIA
A SAUDE
S/S
LTDA..
Objeto:
Registro
da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento.. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 36/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.002808/2023-81.
Inexigibilidade Nº 1036/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 12.145.552/0001-77 - INCAT & LASER SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médica em oftalmologia, conforme especificado no
Termo de Adesão Nº 36/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93- Artigo: 25. Vigência: 03/08/2023
a 03/08/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 23/GAP-
BR/2023, cujo objeto é aquisição de material permanente NUCDCAER, tendo como
empresa vencedora: PARAISO SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA CNPJ
36.043.682/0001-67,
conforme
ata
do 
pregão
disponibilizada
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
MARCELLO PEREIRA CAMARGO CEL INT
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 29/GAP-
BR/2023, cujo objeto é aquisição de material para as clínicas de Periodontia, Endodontia,
Cirurgia Oral, Odontopediatria, Dor Orofacial e Radiologia, tendo como empresas
vencedoras: CUNHA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 38.113.131/0001-
58, DENTAL MARIA LTDA CNPJ 09.222.369/0001-13, SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.498.171/0001-41, ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ 30.082.076/0001-74, J.PINHEIRO-MATERIAIS
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 07.010.532/0001-59, DISTRIBUIDORA AGUA BOA
LTDA CNPJ 44.223.526/0001-06, E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPOR T AC AO
E
EXPORTACAO LTDA
CNPJ 35.706.397/0001-16,
MS
COMERCIO DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E INFORMATICA LTDA CNPJ 34.325.529/0001-05, LUIZ GOULART & CIA
LTDA 
CNPJ 
88.014.006/0001-69, 
CAPITAL 
MEDH 
IMPORTACAO 
DISTRIBUICAO 
E
REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA CNPJ 24.702.356/0001-35, BIOVALIC COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ 08.924.875/0001-91; conforme ata do pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 402/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade Nº 402/2023. Contratante:HOASPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO .
Contratado: 24.737.913/0001-53 - C2 SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Oftalmologia
clínica e cirúrgica e centro diagnóstico. Especialidades: plástica ocular e vias lacrimais.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2028. Valor Total: R$ 5.000.000,00.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Adesão - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.008457/2023-59.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial
restrita a Consultas (Cirurgia Torácica), que serão prestados nas condições estabelecidas no
Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: RESPIRAR CIRURGIA TORÁCICA E PENOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 24.741.967/0001-92. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado:
19.200,00. Data de assinatura: 02/08/2023.