DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 036/GAPDF-COMPREP/2018.
Nº Processo: 67289.003417/2018-53.
Pregão. Nº 011/GAP-DF/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, em caráter excepcional
da vigência do Contrato n° 036/GAPDF-COMPREP/2018, nos termos do Art. 57, §4º da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor do Termo Aditivo: R$
39.875,52. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67612000382202349. , publicada no D.O.U de 23/06/2023 . Objeto: Contratação de
Empresa que preste serviços de engenharia não comuns de engenharia com a finalidade de
realizar o serviço de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio nas áreas
técnico-operacionais dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA s) e das
Estações de Controle do Espaço Aéreo (EACEA s) subordinados ao Primeiro Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), situados na região
SUDESTE DO BRASIL Novo Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 -
Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 04/09/2023 às 10h00.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/08/2023) 120625-00001-2023NE800626
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67612000320202337. , publicada no D.O.U de 23/06/2023 . Objeto: Contratação de
Empresa que preste SERVIÇOS DE ENGENHARIA NÃO CONTINUADOS com a finalidade de
realizar a instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio nas áreas técnico-
operacionais do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
(CINDACTA I), dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA s), e das Estações
de Controle do Espaço Aéreo (EACEA s) subordinados ao CINDACTA I, situados na região
CENTRO-OESTE DO BRASIL. Novo Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi
05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 05/09/2023 às
10h00.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/08/2023) 120625-00001-2023NE800626
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 014/GAPDF-CINDACTA I/2022.
Nº Processo: 67612.009299/2021-73.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA.
Objeto: Reajuste do Valor do Contrato de Despesa nº 014/GAPDF-CINDACTA I/2022, nos
termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º
do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor do Termo de Apostilamento: R$ 4.775,58. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 065/GAPDF-CINDACTA I/2020.
Nº Processo: 67289.008265/2020-08.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Reajuste do Valor do Contrato de Despesa nº 065/GAPDF-CINDACTA I/2020, nos
termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, art. 40 c/c § 8º
do Art. 65, ambos da lei nº 8.666/93.
Valor do Termo de Apostilamento: R$ 28.309,88. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 120625
Nº
Processo: 67612008834202331.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia, visando a construção do muro perimetral e da Estação Meteorológica de
Altitude do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Cuiabá - MT - DTCEA-CY, ambos
localizados na área do Aeroporto Internacional de Cuiabá - Marechal Rondon.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sqs 110 Bloco b - Apt
503 - Asa Sul - Br, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-00006-
2023. Entrega das Propostas: 06/09/2023 às 10h00. Endereço: Sqs 110 Bloco b - Apt 503
- Asa Sul - Br, - BRASÍLIA/DF.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 23/06/2023. Leia-se: Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120623
Nº 
Processo: 
67564002117202318. 
Objeto:
Aquisição 
de 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (estocáveis 1), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do
Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 152. Edital:
03/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Praça General Aranha,
20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-
00019-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/08/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.003171/2023-57.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é a contratação de leiloeiro público oficial para a realização, incluindo a
preparação, organização e condução, de leilões públicos de materiais permanentes,
pertencentes ao patrimônio da administração pública federal, considerados ociosos,
antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, localizados na base aérea de Anápolis,
estado de goiás..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.003022/2023-26.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S. DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de testes e
equipamentos laboratoriais em regime de comodato para GSAU da Base Aérea de Campo
Grande.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor
Total: R$ 48.862,50. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve:
Aplicar sanção administrativa à empresa D.T.S. INDÚSTRIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI CNPJ n° 20.625.546/0001-45, na modalidade de suspensão de licitar com
a BACG pelo período de 08 meses, a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da
União, conforme inciso III, do artigo 87 da Lei no 8.666/93 e do subitem 14.2.6 do Termo
de Referência do Pregão n° 15/BACG/2022, Processo Administrativo de Gestão n°
67261.002570/2021-77. A aplicação da sanção dá-se em virtude de falhas apuradas na
execução do Pregão Eletrônico n° 15/BACG/2022 vinculado ao Processo Administrativo de
Gestão n° 67261.002570/2021-77, referente à aquisição de materiais para suprir a
demanda da Seção de Hospedagem e Encargos Especiais (SHEE) da Base Aérea de Campo
Grande (BACG), especificamente, quanto à falha na execução e cumprimento do prazo de
entrega de 30 (trinta) dias dos materiais solicitados nas Notas de Empenho 2021NE000729
e 2021NE000769, conforme determinado no subitem 5.2 do Termo de Referência do Edital
do referido Pregão Eletrônico.
Aplicar sanção administrativa à empresa PREDIAL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n°
13.676.569/0001-13 na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de 8
meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União conforme inciso III, do
artigo 87 da Lei no 8.666/93 e dos subitens 19.2 e 19.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico
n° 04/BACG/2021, Processo Administrativo de Gestão n° 67261.000235/2021-34. A
aplicação da sanção dá-se em virtude de falhas apuradas na execução do Pregão Eletrônico
n° 04/BACG/2021 vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.000235/2021-
34, visando o Registro de Preços de manutenção predial para as edificações da Guarnição
da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto à não realização dos serviços
descritos nas Notas de Empenho 2021NE000706, 2021NE000731, 2021NE000737,
2021NE000852, 2022NE000003 e 2022NE000144, conforme determinado nos subitens 7.1,
11.1, 14.7, 19.1 e 19.1.1 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão
Eletrônico.
LEONARDO REDUCINO PIRES Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67292.006400/2022-85.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 42.743.049/0001-84 - TH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para a consecução de serviços de manutenção predial das estruturas da base aérea de
manaus.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 181.976,33. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222004711202314. Objeto: Aquisic–ão de Material Permanente
de Climatizac–ão. PAG: 67222.004711/2023-14. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant 
Nt,emaús,
Parnamirim/rn, 
Emaus
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67293.003906/2021-41; 2) A União, por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador
de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa MUDERNO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
- CNPJ: 38.544.985/0001-99 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de
licitar e contratar com a União por 03 (três) meses, a partir do dia 03 de agosto de
2023, em virtude do inadimplemento injustificado da empresa por não entregar o
objeto da nota de empenho 2022NE000798, descumprindo obrigação assumida no item
6 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 46/BAPV/2021, e não se manifestar em relação
às notificações enviadas pela Administração.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do
processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho
- RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel Intendente