DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado - Tenente Coronel
Luciano Araújo Vizzotto, diante da impossibilidade da notificação pessoal ou por via postal
do Senhor Airton Jean Morton Gauna, mesmo através de mandatários ou prepostos, por se
encontrar em lugar incerto ou não sabido, o 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado, que
vem por meio do presente documento notifica-lo, cumprindo o disposto no Art. 12, da
Portaria do Comandante do Exército Nr 107, de 13 de fevereiro de 2012, para que tome
ciência da notificação sobre o fato a que se refere a sindicância regida sob a Portaria Nr
022-Aj/Sect.2,
de
25
de
abril
de
2023, com
o
intuito
de
instruir
o
Processo:
64678.002233/2023-61, a qual trata de apurar os fatos narrados no DIEx nº 38 -SPP/2ª Bda
C Mec, de 11 de abril de 2023, referente ao possível dano ao erário e verificar se o
ocorrido configura acidente em serviço, razão pela qual lhe e facultada, a partir da data da
publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 8º Regimento de Cavalaria
Mecanizado, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de
advogado constituído, no prazo de 3 dias uteis contados de sua inquirição, oferecer defesa
previa, arrolar testemunhas juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo
ainda assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para inquirição
está marcada para ocorrer dia 9 de agosto de 2023, as 10:00h, no 8º Regimento de
Cavalaria Mecanizado.
LUCIANO ARAÚJO VIZZOTTO TEN CEL
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160404
Nº Processo: 64664010879202371. Objeto: Futura aquisição de material de
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário
do Sul/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00005-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2023) 160404-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160367
Nº Processo: 64032001446202361. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço e aquisição de peças para veículos, equipamentos e embarcações, PE
10/2023.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro -
Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00010-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2023) 160367-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa FM DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ
nº 13.240.091/0001-84, após conclusão do Processo Administrativo nº 007/2023, NUP:
64219.003389/2023-77, instaurado através da Portaria nº 007/2023-OD, 15 de março de
2023, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação no DOU, por não entregar o objeto
do empenho nº 2021NE000552, inscrito em restos a pagar, referente à Cotação Eletrônica
nº 032/2021, incorrendo na previsão contida no inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/93,
inexecução total do contrato. Informo a quem interessar que os autos do processo
administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição,
Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas
nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às
15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros
protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
MÁRCIO DUARTE SANTOS - TC R/1
Ordenador de Despesas Substituto do CTEx
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada em fornecimento de central de ar condicionado com serviço de
instalação.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Derspesas do Agr
(SIDEC - 02/08/2023) 160285-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICACAO PARA ALEGACOES FINAIS
O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS
DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021,
publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes
legais e em cumprimento ao Art. 44 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem por meio
deste, notificar
a empresa
ASSOCIACAO COMUNITARIA
DE AGRICULTORES
CNPJ
34.141.990/0001-08, para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em
Alegacoes Finais, sobre os autos do processo administrativo N 64492.002562/2023-81.
Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de
empenho 2022NE000285 da Chamada Publica N 01/2021 da UASG 160014, no qual enseja
a Administracao efetivar a anulacao do empenho, conforme preconiza no inciso I do Art.
78, combinado com o inciso I do Art.79, alem das sancoes previstas do Art. 87 da Lei
8.666/93.
Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo
encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida
Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-
160.
Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a)
manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando
qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma
de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.
EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - TENENTE
CO R O N E L
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço comum de engenharia para remoção e
substituição do sistema de impermeabilização das lajes de cobertura do IME e substituição
do sistema de drenagem de águas pluviais.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 02/08/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Colégio Militar de Brasília torna público oresultado do julgamento do Pregão
Eletrôniconº 08/2023, no qual sagrou vencedora a empresa:ESPLANADA - COMERCIO DE
ALIMENTOS E TRANSPORTES - LTDA, CNPJ:27.252.874/0001-92, para o iten 8valor
R$72.000,00.
THALES MOTA DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/08/2023) 160064-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160525
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 64494.002829/2019-33.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 08.054.873/0001-99 - ABROLHOS LAVANDERIAS LTDA. Objeto: PRORROGAR por
12 (doze) meses, a partir de 2 de agosto de 2023, o prazo de término do Contrato nº
019/2019-ESFCEx/CMS, passando o vencimento final do termo para 1º de agosto de 2024;
REAJUSTAR os preços dos serviços pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM),
referente ao período de JAN/2022 a DEZ/2022, cuja variação foi de 5,45% (cinco inteiros e
quarenta e cinco décimos por cento). Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 169.237,51. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160046
Nº Processo: 64253003434202377. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente, visando atender as demandas do Colégio Militar de Fortaleza e
eventuais Órgãos participantes do GCALC, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 205.
Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Avenida
Santos
Dumont
485
-
Centro,
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00009-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2023) 160046-00001-2023NE000001