DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32020/2020 - UASG 780000
Nº Processo: 62087008591202060 . Objeto: Contratação de serviços postais e telemáticos
convencionais, adicionais na modalidade nacional - serviço de CORREIOS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Conforme decisão do STF
em 19/03/2019 contratação direta. Declaração de Dispensa em 04/04/2023. VA N ES S A
VALENTIM TEODORO. Agente Financeiro. Ratificação em 05/04/2023. SILVIO MENDES DE
OLIVEIRA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 02/08/2023) 780000-00001-2023NE000022
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 95380/2022/10/02 - UASG 795380
Processo nº 63344.001453/2022-04. Aditivo nº 95380/2022/10/02, oriundo do contrato nº
95380/2022/10/00 do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 01/2022.
Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72.
Contratado: GREGOFAG CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 34.959.139/0001-89.
Objeto: Contratação de obra de engenharia para reforma da antiga Casa da Guarda do
Complexo Naval da Ilha das Flores para utilização como alojamentos e secretaria do
Programa Força no Esporte (PROFESP). Vigência: 22/11/2023 E ENCERRAMENTO EM
20/01/2024. Fundamento Legal Lei Federal n.º 10.520/2002 e da LEI n.º 8.666 e suas
alterações. Valor total R$ 323.651,84 (trezentos e vinte e três mil e seiscentos e cinquenta
e um reais e oitenta e quatro centavos). Assina pela Contratante: RENATO OLIVEIRA DA
SILVA Representante Legal. Assina pela Contratada: THIAGO GALDINO FAGUNDES
Representante Legal.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2020-004/04 - UASG 791181
Número do Contrato: 400/2020.
Nº Processo: 63015.003798/2019-11.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGIN ES
INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo
aditivo nº 91180/2020-004/03 por 12 (doze) meses; e revisar os valores da unidade
homem-hora para R$ 489,96 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis
centavos), em conformidade com o cálculo IPCA. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.397.865,10. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-39/2023, derivada do Pregão
Eletrônico nº 07/2023, Processo nº 63017.001246/2023-34. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios Secos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – CCS VALENTE
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ:09.031.962/0001-82; Valor total da ata:
R$ 24.831,40; Data da Assinatura: 31/07/2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-40/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº
07/2023, Processo nº 63017.001246/2023-34. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Secos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: EQUIPAR COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98; Valor total da ata: R$ 8.313,00; Data da
Assinatura: 31/07/2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-41/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº
07/2023, Processo nº 63017.001246/2023-34. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Secos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:–  – LENISA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 31.900.031/0001-22; Valor total da ata: R$ 43.092,00; Data da Assinatura:
31/07/2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-42/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº
07/2023, Processo nº 63017.001246/2023-34. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Secos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: PROSADI COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 05.007.267/0001-24;
Valor total
da ata: R$
7.040,00; Data
da Assinatura:
31/07/2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-43/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº
07/2023, Processo nº 63017.001246/2023-34. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Secos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: SUPPLY VITAL LTDA, CNPJ:
37.539.851/0001-17; Valor total da ata: R$ 55.998,00; Data da Assinatura: Data da
Assinatura: 31/07/2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 791580-44/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº
07/2023, Processo nº 63017.001246/2023-34. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Secos; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: WIMAGI COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 02.726.452/0001-80; Valor total da ata: R$ 1.872,00; Data da
Assinatura: Data da Assinatura: 31/07/2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 63394.000096/2018-87. Pregão Nº 02/2018 Contratante: Comando do 1º
Distrito Naval; Contratada: Empresa: CLARO S.A. CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47;; Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato em 12(doze) meses. Valor mensal: R$ 2.302,84;
Data de Assinatura do Contrato: 26/07/2023. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024.
Procedimento licitatório realizado em: 28/11/2018.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/08/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de seguro veicular conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/08/2023) 781000-00001-2023NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Processo nº 63024.000686/2022-02. Contrato nº 81310-01/2023-00 Pregão SRP 01/2023.
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças,
materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços
eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, utilizados pela
Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: H.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS
LTDA. - CNPJ 43.471.392/0001-80. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$
517.155,32. Data de Assinatura: 24/05/2023.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63188.000935/2022-89. Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Edital Nº 01/2022
referente ao credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais
interdisciplinares a pessoa com deficiência, tem por finalidade acrescentar anexos e alterar
cláusulas do Edital, para melhorar o fluxo de trabalho e aprimorar a verificação do
cumprimento do estabelecido no Termo de Credenciamento. Vigência 14/07/2023 à
14/07/2024. Assinatura: 14/07/2023.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63394.000096/2018-87. Objeto: Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 82341/2021-001/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993. CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor anual
estimado: R$ 39.294,36 (trinta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis
centavos).
Data da
Assinatura: 26/07/2023.
Vigência:
28/07/2023 a
27/07/2024.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 02/2018, da Diretoria de Comunicações e
Tecnologia da Informação da Marinha.
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2023, aquisição de aparelhos de telefonia
móvel, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo
Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 02, foi homologado para a
empresa SIGMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.767.074/0001-53, no valor global
de R$ 121.600,00. O item 01, foi homologado para a empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA ,
CNPJ 29.652.891/0001-42, no valor global de R$ 158.886,00. O valor global do Registro de
Preços foi de R$ 280.486,00, conforme Termo de Homologação disponível no site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810)
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2023, aquisição de mobiliário em
geral, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo
Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 16, 36 e 54, foram
homologados para a empresa PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA, CNPJ
01.002.047/0007-42, no valor global de R$ 365.160,80. Os itens 02, 27, 28, 32, 33, 42,
43 e 66, foram homologados para a empresa MILAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ
02.837.984/0001-95, no valor global de R$ 450.391,00. Os itens 22 e 38, foram
homologados para a empresa AMPLA COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.891.838/0001-36, no
valor global de R$ 186.842,12. Os itens 12, 30, 31, 63, 64 e 68, foram homologados
para a empresa JUCELINO DE SOUZA BATISTA LTDA, CNPJ 05.930.501/0001-90, no valor
global de R$ 910.100,00. O item 02, foi homologado para a empresa A. R. DA SILVA
COMERCIO E
SERVICOS LTDA,
CNPJ 17.062.826/0001-88,
no valor
global de
R$
113.100,00. O item 06, foi homologado para a empresa ARGS DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, CNPJ 20.274.219/0001-96, no valor global
de R$ 80.040,00. O item 41, foi homologado para a empresa METRIKA COMERCIO E
SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LOGISTICOS LTDA, CNPJ 22.566.110/0001-58, no valor
global de R$ 229.500,00. O item 50, foi homologado para a empresa JR DECORACOES
E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ 25.054.102/0001-10, no valor global de R$
155.696,00. Os itens 55, 56, 58, 59 e 60, foram homologados para a empresa
CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA, CNPJ 29.000.107/0001-11, no
valor global de R$ 202.657,00. Os itens 25, 26 e 35, foram homologados para a
empresa SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDAE, CNPJ 29.447.227/0001-61, no valor
global de R$ 128.985,00. Os itens 23, 46, 57 e 67, foram homologados para a empresa
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 30.313.649/0001-23, no valor global de R$
383.989,00. Os itens 03, 29 e 34, foram homologados para a empresa PROSPECTAR
COMERCIO E
SERVICOS LTDA,
CNPJ 35.998.899/0001-68,
no valor
global de
R$
264.924,20. Os itens 05, 13, 40, 61 e 62, foram homologados para a empresa BZ
COMERCIO E
SERVICOS LTDA,
CNPJ 41.278.336/0001-06,
no valor
global de
R$
930.654,64. Os itens 10, 15 e 24, foram homologados para a empresa MALU
DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 42.649.742/0001-92, no valor global de
R$ 857.452,00. Os itens 01, 07, 08, 11, 17, 37, 39 e 65, foram homologados para a
empresa 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 46.928.110/0001-19, no valor global de
R$ 1.433.677,00. Os itens 09, 18, 19, 20, 44, 47 e 52, foram homologados para a
empresa ALMEIDA BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ 83.373.670/0001-80, no
valor global de R$ 741.355,75. O item 53, foi homologado para a empresa J. L. R.
ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ 83.913.665/0001-13, no valor global de R$ 41.625,00.
O valor global do Registro de Preços foi de R$ 7.476.625,00, conforme Termo de
Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste
resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº
8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor

                            

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