DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23278.005537/2020-63.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 12.886.951/0001-99 -
INTEGRADE SOLUCOES DE INFORMATICA, CONTROLE PATRIMONIAL E AVALIACOES LTDA.
Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência:
02/03/2021 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.133,02. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
GABINETE
EDITAL IFBA Nº 8, DE 12 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS
UASG 158590
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA
nº 08 de 12 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 15/06/2023, Edição
nº 112, Seção 3, página 41, conforme discriminado abaixo: Área de Conhecimento:
ELETROTÉCNICA 40h VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Ordem de Classificação Nome
do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático
Nota Final Situação Não houve candidato/a aprovado/a para essa modalidade de vaga.
Área de Conhecimento: ELETROTÉCNICA 40h VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDA S
(PPP) Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da
Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação 1º ELANE SANTOS SOUZA 8,60 8,40
8,54 APROVADA Área de Conhecimento: FILOSOFIA 40h VAGA(S) PARA AMPLA
CONCORRÊNCIA Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de
Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação 1º JÔNATAS CÂMARA
LEITE 8,83 6,50 8,13 APROVADO Área de Conhecimento: FILOSOFIA 40h VAGA(S) PARA
PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP) Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota
da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação Não
houve candidato/a aprovado/a para essa modalidade de vaga. Edital IFBA nº 08 de 12 de
junho de 2023 - Homologação do Resultado Final Processo Seletivo Simplificado para a
contratação de Professores Substitutos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA 2 Homologação do Resultado Final. Processo Seletivo Simplificado
para a Contratação de Professor Substituto. Edital IFBA nº 08 de 12 de junho de 2023. Área
de Conhecimento: GEOGRAFIA 20h VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Ordem de
Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de
Desempenho Didático Nota Final Situação 1º MAIARA CERQUEIRA LEANDRO 7,20 5,30 6,63
APROVADA 2º JOÉLISSON DA SILVA OLIVEIRA 7,40 0,30 5,27 APROVADO Área de
Conhecimento: GEOGRAFIA 20h VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP) Ordem
de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de
Desempenho Didático Nota Final Situação 3º MOACY SILVA BRITO JUNIOR 7,50 0,00 5,25
APROVADO Área de Conhecimento: GEOGRAFIA 40h AMPLA CONCORRÊNCIA Ordem de
Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de
Desempenho Didático Nota Final Situação Não houve candidato/a aprovado/a para essa
modalidade de vaga. Área de Conhecimento: GEOGRAFIA 40h VAGA(S) PARA PESSOAS
PRETAS OU PARDAS (PPP) Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da
Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação 1º
AURELIELZA NASCIMENTO SANTOS 7,00 9,00 7,60 APROVADA Área de Conhecimento:
SOCIOLOGIA 40h VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Ordem de Classificação Nome
do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático
Nota Final Situação 2º DÉBORA MAIA TEIXEIRA DE MOURA 7,90 5,50 7,18 APROVADA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA 3 Homologação do
Resultado Final. Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto.
Edital IFBA nº 08 de 12 de junho de 2023. Área de Conhecimento: SOCIOLOGIA 40h
VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP) Ordem de Classificação Nome do/a
Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota
Final Situação 1º WELLINGTON PEREIRA SANTOS 7,50 8,30 7,74 APROVADO Área de
Conhecimento: BIOLOGIA
20h VAGA(S) PARA
AMPLA CONCORRÊNCIA
Ordem de
Classificação Nome do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de
Desempenho Didático Nota Final Situação 2º WELLINGTON ROMUALDO DE ALMEIDA 9,38
8,00 8,97 APROVADO 3º PRISCILA SILVA LOPES 8,71 7,45 8,33 APROVADA 4º LARA PUG L I ES I
DE MATOS 9,00 5,00 7,80 APROVADA Área de Conhecimento: BIOLOGIA 20h VAGA(S) PARA
PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP) Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a Nota
da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação 1º
JOÃO MANOEL DA SILVA 9,48 8,40 9,16 APROVADO Área de Conhecimento: INFORMÁTICA
40h VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Ordem de Classificação Nome do/a
Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota
Final Situação 1º ALBERLAN LOPES SILVA 7,70 5,00 6,89 APROVADO 2º JESSICA DE SOUZA
SANTANA 8,03 3,55 6,69 APROVADA Área de Conhecimento: INFORMÁTICA 40h VAGA(S)
PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP) Ordem de Classificação Nome do/a Candidato/a
Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação
3º ALINE FERREIRA PEREIRA DA SILVA 7,83 1,00 5,78 APROVADA 4º JULIO CÉSAR ANDRADE
SILVA 7,60 0,00 5,32 APROVADO 5º VALDINEL FERREIRA DA SILVA 7,00 1,10 5,23
APROVADO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA 4
Homologação do Resultado Final. Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de
Professor Substituto. Edital IFBA nº 08 de 12 de junho de 2023. Área de Conhecimento:
MATEMÁTICA 40h VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Ordem de Classificação Nome
do/a Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático
Nota Final Situação 1º PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS 9,77 6,50 8,79 APROVADO 3º
ROGERIO GOMES MATIAS 9,00 7,00 8,40 APROVADO 6º ROMARIO PEREIRA RODRIGUES
9,40 0,00 6,58 APROVADO 7º GABRIELLA CONCEIÇÃO E SILVA 8,63 0,50 6,19 APROVADA 8º
MATHEUS BASTOS ALVES 7,77 2,00 6,04 APROVADO Área de Conhecimento: MATEMÁTICA
40h VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP) Ordem de Classificação Nome do/a
Candidato/a Nota da Avaliação de Títulos Nota da Prova de Desempenho Didático Nota
Final Situação 2º ALLANDERSON LEANDER SOUZA DA LUZ 9,13 7,80 8,73 APROVADO 4º
ANAILZA DA SILVA CAZUMBA 8,90 5,50 7,88 APROVADA 5º ARINE SOUZA DA SILVA 7,83
4,00 6,68 APROVADA 9º GABRIEL CARNEIRO ALMEIDA 7,20 0,50 5,19 APROVADO
Salvador/BA, 28 de julho de 2023. (assinatura eletrônica)
JANCARLOS MENEZES LAPA
Reitor em Exercício
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158587
Nº Processo: 23461.000521/2023-30.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.
Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto da
presente contratação é o serviço de emissão de certificados digitais do tipo a3, sem Token
pessoa física, que será prestado conforme exigências previstas neste instrumento, nas
condições estabelecidas no termo de referência - especificação do objeto .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/08/2023 a
03/08/2024. Valor Total: R$ 1.259,95. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158408
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23282.000938/2020-68.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses e
promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original. Vigência:
12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158407
Nº Processo: 23283001106202300 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, referente ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), para o IFBA - Campus Simões Filho. Total de Itens Licitados:
00031. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Necessidade de atender às demandas de produção da alimentação escolar destinada aos
alunos do IFBA - Simõe Filho. Declaração de Dispensa em 22/06/2023. ESLY CESAR
MARINHO DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 01/08/2023. JACKSON LESSA DOS
SANTOS. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 53.601,70. CNPJ CONTRATADA :
23.650.525/0001-78 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR
DA JUREMA DOS MILAGRES. Valor: R$ 2.768,40. CNPJ CONTRATADA : 28.716.605/0001-00
COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO SUL DA BAHIA -
COOPADESBA. Valor: R$ 14.196,00. CNPJ CONTRATADA : 33.318.941/0001-27 COO P E R AT I V A
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO SUSTENTAVEL COOAGROPASSE. Valor: R$
36.637,30
(SIDEC - 02/08/2023) 158407-26427-2023NE999999
CAMPUS VALENÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo nº: 23280.001666/2023-86. IFBA Campus Valença. CNPJ: 10.764.307/0003-84.
Objeto: Chamada Pública Nº 1/2023 para aquisicão de gêneros alimentícios da
agricultura familiar
e do empreendedor familiar
rural ou suas
organizações, em
atendimento ao Auxilio Alimentação do Programa de Apoio e Atenção ao Estudante
(PAAE), conforme Edital Nº 1/2023. Os interessados deverão apresentar os envelopes 01 e
02 no dia 30/08/2023, às 13 horas, no IFBA Campus Valença, Rua Vereador Romeu Agrário
Martins, s/n, Tento (Antigo CEFET), Valença - BA, CEP: 45400-000. Edital encontra-se
disponível no site: https://portal.ifba.edu.br/valenca
GENNY MAGNA DE JESUS MOTA AYRES
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa
Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 06/2023.
Objeto: Aquisição de materiais para atender a demanda do Setor de Enfermagem do
Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês. Resultado: Empresas Vencedoras: SOLMEDI -
Comércio de Material Médico e Hospitalar LTDA, CNPJ: 14.433.455/0001-05; PMI Brasil
Importadora e Exportadora de Produtos para Saúde LTDA, CNPJ: 41.932.099/0001-47;
Débora Cristiane Peiter, CNPJ: 51.103.223/0001-15; Nayara Noronha Fernandes Filomeno,
CNPJ: 49.882.364/0001-31. Maiores informações poderão ser obtidas através do link acesso
livre do sítio. https://www.gov.br/compras/pt-br/
RAFAEL SANTOS ANDRADE
Pregoeiro
EDITAL N° 138, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
SELEÇÃO DE ALUNOS ESPECIAIS PARA DISCIPLINAS ISOLADAS
NO MESTRADO PROFISSIONAL STRICTO SENSU EM PRODUÇÃO VEGETAL
NO SEMI-ÁRIDO (MPPVS) PARA INGRESSO EM 2023.2, OFERTADO
NO CAMPUS GUANAMBI - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
ESPÉCIE: O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso
das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de
01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de
fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 04 a 07 de agosto
de 2023, para a seleção de alunos especiais, candidatos às disciplinas isoladas a serem
cursadas no segundo semestre de 2023 do Curso de Mestrado Profissional em Produção
Vegetal no Semiárido, ofertado pelo IF Baiano, sediado no Campus Guanambi, situado no
Distrito de Ceraíma, s/n, Zona Rural, Caixa Postal Nº. 09, Guanambi, BA, CEP 46.430-000.,
conforme Processo n° 23330.251949.2023-34. Serão ofertadas 03 vagas. A íntegra do Edital
contendo
demais
informações
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://concurso.ifbaiano.edu.br
RAFAEL OLIVA TROCOLI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 27/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e LOURIVALDO
BARRETO PEREIRA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO:
16/08/2023. TÉRMINO: 10/03/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo
IF Baiano e LOURIVALDO BARRETO PEREIRA, pela parte Contratada. (Processo
23328.251719.2023-14).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23098.014337/2018-03.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Comprovar a previsão de
recursos orçamentários para as despesas oriundas do contrato 12/2019 para o exercício de
2023.. Vigência: indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.849,21. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).