DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300045
45
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23256.002614/2022-43.
Inexigibilidade.
Nº
4/2022.
Contratante:
CAMPUS
FORTALEZA/IFCE.
Contratado:
34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais
12(doze) meses.
em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato
ora aditado, as
partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 01/08/2023 até
01/08/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23486000314202305. Objeto:
Serviços terceirizados, com
dedicação exclusiva de mão de obra, de profissional cuidadora (sexo feminino), CBO
5162, 44 horas semanais, para o IFCE campus Caucaia.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Treze de
Maio, 2081, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-
00022-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
03/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as informações
do sistema e as do edital e seus anexos, prevalecerão sempre as destes..
FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 02/08/2023) 158313-26405-2023NE111111
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 16/2023.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Limoeiro do Norte.
CONTRATADO: JONAS MENEZES BEZERRA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/08/2023 a 22/06/2024.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa:
0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,
Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo Contratante e JONAS MENEZ ES
BEZERRA, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158314
Nº
Processo:
23260001415202330.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação
e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes,
materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campi de Limoeiro do Norte,
Jaguaribe, Jaguaruana, Tabuleiro do Norte, Quixadá e Morada Nova.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Estevam
Remigio
1145,
Centro
-
Limoeiro
do
Norte/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE SOUSA SARAIVA
Chefe do Departamento de Adminsitração
(SIASGnet - 02/08/2023) 158314-26405-2023NE000001
CAMPUS MARACANAÚ
EDITAL Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS DE MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 185/GR, de
25/02/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE, campus de Maracanaú, em consonância com o Edital Nº 1/2023 DG-
MAR/MARACANAÚ-IFCE, de 18/05/2023, e com o contrato de prestação de serviço nº
01/2023/campus Maracanaú (DOU de 02/08/2023: Seção 3, pág 46), conforme abaixo:
.
INÍCIO
FIM
.
31/07/2023
31/07/2024
ROSSANA BARROS SILVEIRA
Diretora-Geral
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158966
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23824.000450/2022-28.
Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE.
Contratado: 26.814.501/0001-03 -
TOWER SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Reequilíbrio econômico-
financeiro
do contrato
nº
01/2022. Dessa
forma,
trata-se da
primeira
repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 3.533,33 (três mil,
quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para R$ 3.901,92 (três
mil, novecentos e um reais e noventa e dois centavos), com base na convenção
coletiva de trabalho 2023/2024 do sindicato da categoria, conforme previsto na
cláusula sexta do contrato n° 01/2022. Vigência: 03/05/2023 a 30/06/2023.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$
7.803,84.
Data de
Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23255.000258/2022-33.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
28.066.517/0001-00 - FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 30/2022,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da
lei n° 8.666/93, com início na data de 11/08/2023 e término em 11/08/2024; reajuste do
valor contratual, a partir de março de 2023, aplicando-se o incc exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme previsto na
cláusula sexta e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do
ministério do
planejamento, desenvolvimento e
gestão.. Vigência:
11/08/2023 a
11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.313,95. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147001961202377. Objeto: Registro de Preços para serviço
telefônico fixo e móvel na modalidade Local compreende a realização de chamadas locais
de telefones fixos e de telefones móveis para telefones fixos e para telefones móveis, bem
como a recepção de chamadas diretamente nos ramais (Discagem Direta a Ramal DDR), no
caso de telefones fixos. Além disso, serão licitados serviços nas modalidades de Longa
Distancia Nacional e Internacional, para atender a Reitoria e os demais Campi do Instituto-
Ifes. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59.
Endereço:
Av.
Rio
Branco,050,
Santa
Lucia
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do processo na
íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=124655
Havendo
divergências
entre
a
descrição
do
objeto,
e
o
descrito
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá,
sempre, a descrição deste edital e Termo de Referência..
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIASGnet - 02/08/2023) 158151-26406-2023NE111111
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158883 - IFES/GUARAPARI
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23183.000859/2018-51.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 18.005.048/0001-58 - ARSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato n° 04/2019, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.420,00. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
campus Colatina; CONTRATADA: ATTAWAN GUERINO LOCATEL SUELA; OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2023 a 31/01/2024; VALOR: O
contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por
Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR,
pelo contratante, e ATTAWAN GUERINO LOCATEL SUELA, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
campus Colatina; CONTRATADA: WANDERLEY MAYCON LANGE; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/08/2023 a 01/02/2024; VALOR: O contratante
pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de
Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do
contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo
contratante, e WANDERLEY MAYCON LANGE, contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato n. 09/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e EMANUEL VIEIRA DE
ASSIS. OBJETO: rescisao contratual a partir de 25 de Julho de 2023. DATA DA ASS I N AT U R A :
01 de Agosto de 2023.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158420
Nº Processo: 23155.000730/2023-47.
Pregão
Nº
2/2023.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
L I N H A R ES .
Contratado:
17.891.852/0001-19
-
THERMOVIXAR
REFRIGERACAO
E
AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de
peças, para atendimento das necessidades do Ifes Campus Linhares.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$
93.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
Fechar