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DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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51
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.002409/2023-99.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para a
execução de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações elétricas do
ginásio do campus de Parnaíba e alimentação definitiva do bloco refeitório para subsidiar
o evento dos jogos interclasse, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas, no projeto básico, proposta, anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 80.500,00. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155214
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23183.000575/2022-41.
Pregão. Nº
24/2022. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS COCAL.
Contratado:
05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993 e na cláusula segunda do contrato nº 03/2022. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.440,20. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 23421.001451/2021-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato de prestação de serviços nº 106/2021-proad/ifrn, em observância ao
parecer n. 233/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/08/2023 a
05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.476,88. Data de Assinatura:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 271/2022.
Nº Processo: 23421.003503/2022-03.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA .
Objeto: Prorrogar à vigência do contrato nº 271/2022-proad/ifrn. Vigência: 15/08/2023 a
15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.483,68. Data de Assinatura:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 125/2020.
Nº Processo: 23421.003698/2020-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alterar o contrato nº
125/2020-proad/ifrn - cnpj nº 03.746.938/0013-87. Vigência: 02/08/2023 a 18/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.841.418,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
CAMPUS APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158371
Nº Processo: 23136000776202394. Objeto: Contratação de empresa para
perfuração/construção de um poço tubular artesiano e suas edificações de apoio (abrigo
para rede elétrica e caixa d'água elevada) no IFRN Campus Apodi, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 233, Km 02,
1000,
Bairro 
Chapada
do 
Apodi,
Chapada
do 
Apodi
- 
Apodi/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158371-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As
empresas que desejarem ter acesso ao edital deverão acessar os seguintes sites:
www.gov.br/compras 
ou 
https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-
contas/licitacoes/editais-2023/.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Diretor de Licitações em Exercício
(SIASGnet - 02/08/2023) 158371-26435-2023NE800006
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 273/2022 - UASG 158367
Nº Processo: 23037.001572/2022-16. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
IPANGUACU. Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o
contrato nº 173/2022-PROD/IFRN, com efeitos a partir de 14 de junho de
2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
14/06/2023. Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.000979/2023-09.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento
tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução
do projeto de pesquisa nos termos da proposta do plano de trabalho do projeto gestão
2023-2025: incubadora tecnológica do campus joão câmara (itjc).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158365
Nº Processo: 23093000773202302. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de copa e cozinha para os diversos Campi do IFRN.. Total de Itens Licitados:
171. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158365-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem
retirar 
o
edital 
deverão 
acessar
os 
sites
www.gov.br/compras/pt-br 
ou
https://portal.ifrn.edu.br/. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência
e o comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 02/08/2023) 158365-26435-2023NE800001
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.007699/2022-01.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de auxiliar de saúde bucal - asb, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 48.341,64. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2023-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
CONTRATO Nº 004/2021 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com
as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada:
ELIZABETE RODRIGUES GURGEL DOS SANTOS. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, Processo nº
23424.001927.2023-86. Data da Rescisão: 03 de agosto de 2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23426000127202328. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço continuado de direção veicular com mão de obra exclusiva para
condução dos veículos integrantes da frota oficial do IFRN Polo Leste Agreste (Parnamirim.
Nova Cruz, Canguaretama e São Paulo do Potengi), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos Novo Edital: 03/08/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova
Esperança PARNAMIRIM - RNEntrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 02/08/2023) 152756-26435-2023NE800001
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000847/2022-68.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Servicos de fornecimento e instalacao de carpete, forro pvc, porta de pvc e parede em
gesso acartonado.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 81.395,80. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
A Diretora-Geral do IFRS campus Osório torna público aos interessados o
resultado do P.E. N 18/2023, após volta de fases do certame. Escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios prontos para consumo, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFRS,
sendo declaradas vencedoras as seguintes empresas: VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA,
CNPJ 05.274.036/0001-87, para os itens 42 e 88; CORE SERVICE EVENTOS LTDA, CNPJ
10.540.976/0001-00, para os itens 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 34,
35, 36, 38, 39, 40, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 110,
112, 113 e 114; LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA, CNPJ 44.922.093/0001-87, para os itens
18, 33 e 75; SUCSUL COMERCIO DE SUCOS LTDA, CNPJ 88.754.429/0001-15, para os itens
12, 27, 43, 49, 89, 101 e 116.
O processo encontra-se a disposição para vistas na Coordenadoria de Compras
e Licitações do Campus Osório do IFRS, bem como o resultado publicado no site
comprasnet.gov.br
FLÁVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO

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