DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23036.002025/2022-50.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 24,98% (vinte
e quatro inteiro e noventa e oito por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da assinatura do presente termo aditivo, sendo o valor equivalente a r$ 2.321.654,04 (dois
milhões, trezentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatro
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, §1º da lei n° 8.666/93;
alterar a cláusula terceira - preço do contrato n.º 11/2022 (sei n.º 1023468), em função do
acréscimo.. Vigência: 02/08/2023 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.616.553,56. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.022009/2023-17.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de
obra de recepcionista, auxiliar de almoxarife, copeiro, contínuo, recreador, auxiliar de carga
e descarga e auxiliar de pessoal para atender aos campi e unidades de ensino da
Universidade Federal de Alagoas (Campus a. C. Simões, Campus do Sertão Sede (Delmiro
Gouveia) e Unidade de Ensino de Santana do Ipanema, Campus Arapiraca Sede e Unidades
de Ensino Penedo e Palmeira dos Índios, Unidade de Ensino Viçosa do Campus CECA),
mediante o regime de contratação indireta, empreitada por preço global, conforme art. 17
da in nº 5/2017, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 1.976.702,94.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 23087.006734/2023-90
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: NATALIE LANGE CANDIDO
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 05-08-2023 a 08-08-2023
Data da assinatura: 01-08-2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23066.064736/2022-61.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o
valor de r$ 480.941,14 (quatrocentos e oitenta mil, novecentos e quarenta e um reais e
quatorze centavos), referente à repactuação da mão de obra especializada.
1.1.1.1. O presente instrumento visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de
2023/2024 - sintracom-ba, com vigência para o período de 01/01/2023 a 31/12/2024 e
data-base da categoria em 1º de janeiro.. Vigência: 01/08/2023 a 03/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.460.941,14. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23066.064736/2022-61.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o
valor total de r$ 3.046.827,90 (três milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e sete
reais e noventa centavos), sendo r$ 2.226.914,42 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil,
novecentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos) referentes a serviços sob
demanda e r$ 819.913,48 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e treze reais e quarenta
e oito centavos), referentes a materiais. Vigência: 01/08/2023 a 03/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.507.769,04. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23066.064736/2022-61.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Retificar as unidades de
medidas dos itens constantes na planilha de orçamento juntada ao edital, em razão de
um erro material, conforme abaixo especificado:
1.1.1.1. Item 3.4.11, onde lê-se sc, leia-se kg;
1.1.1.2. Item 3.6.10, onde lê-se gl, leia-se l;
1.1.1.3. Item 3.6.11, onde lê-se gl, leia-se l;
1.1.1.4. Item 3.6.12, onde lê-se gl, leia-se l;
1.1.1.5. Item 3.6.13, onde lê-se gl, leia-se l;
1.1.1.6. Item 3.6.16, onde lê-se gl, leia-se l;
1.1.1.7. Item 3.6.17, onde lê-se gl, leia-se l;
1.1.1.8. Item 3.6.18, onde lê-se gl, leia-se l;
1.1.1.9. Item 3.6.19, onde lê-se gl, leia-se l;
1.1.1.10. Item 3.6.6, onde lê-se gl, leia-se kg;
1.1.1.11. Item 3.6.7, onde lê-se gl, leia-se kg;
1.1.1.12. Item 3.11.5, onde lê-se gl, leia-se l;
1.1.1.13. Item 3.11.2.19, onde lê-se m³, leia-se m².. Vigência: 01/08/2023 a 03/04/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
18.507.769,04.
Data
de
Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23066.018779/2017-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato
nº 22/2019, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2023/2023
- sindvigilantes, com vigência do período de 01º de fevereiro de 2023 a 23 de janeiro
de 2024 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro. o valor a ser acrescido ao
contrato nº 22/2019 mediante repactuação descrita na cláusula anterior é de r$
721.519,92 (setecentos e vinte e um mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e dois
centavos). Com esta repactuação, o valor global anual do contrato nº 22/2019 passará
dos atuais r$ 13.906.412,76 (treze milhões novecentos e seis mil quatrocentos e doze
reais e setenta e seis centavos) para r$14.627.932,68 (quatorze milhões seiscentos e
vinte e sete mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), com
efeitos a partir de 01/02/2023.. Vigência: 23/01/2019 a 23/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.627.932,68. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23096.008357//19--38.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado:
17.879.821/0001-42
-
DR
SERVICOS
TERCEIRIZADOS
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do
contrato
administrativo de
serviços
continuados
ufcg/prgaf nº
15/2020.
Vigência:
01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.553.149,04. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o licitante CONSTRUTORA COM. E SE R V I ÇO S
LTDA foi considerado vencedor dos itens 02 e 03 desta presente licitação.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 02/08/2023) 158195-15281-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna Público que os licitantes citados foram considerados
vencedores dos itens abaixo relaciONADOS: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA, do
item 01; VIA LUMEN'S AUDIO, VIDEO E INFORMÁTICA LTDA, doitem 11; CLAVES E NOTAS
COM. DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, do item 35; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGÓCIOS
DIGITAIS LTDA, do item 34; MULTFORTE COM. E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, dos
itens 13, 16, 19, 20, 21, 30 e 36; BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, dos
itens 02, 05 e18; INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, do item 37;
RMM SPORTS COM. DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, dos itens 40 e 41; NETO MÓVEIS
LTDA, do item 26; ANDIVA COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, do item 03; AJP DE
SOUZA & CIA COM. ATACADISTA LTDA, dos itens 04, 08, 09 e 29;GASKAM COM. E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, do item 28, 33.377.709 MATEUS FERREIRA BARBOSA, dos itens
12, 17, 23 e 25; HMGK COM. E SERVIÇOS LTDA, doitem 27; MEGGA DISTRIBUIDORA DE
MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA, do item 10; REDNOV FERRAMENTAS LTDA,do item 32; JEAM
KARLOS SARMENTO, dos itens 06 e 07; MONDUST COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LTDA, dos itens 24, 31 e 33; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA, do item 15; DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, do item
14; JJ PRODUTOS LTDA, do item 22; BIKE SUL COM. E SERVIÇOS LTDA, do item 39.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 02/08/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE. Contratada: AMAZONTEC MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALRES
EIRELI. CNPJ Nº 29.8925.747/0001-83. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva em consultórios odontológicos do Centro de Formação de
Professores da UFCG. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021 e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 75 de 2021. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total R$ 29.400,00.
Data de Assinatura do Contrato: 31/07/2023. (Nº Processo: 23096.060055/2022-76)
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