DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.079816/2022-10.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa A.C.A. EMPREEDIMENTOS LTDA. - CNPJ:
17.789.664/0001-84, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e
subitem 21.1.1, alíneas "a" e "b" do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 129/2021.
Motivo: ausência de envio de proposta final e não atendimento de diligência realizada pelo
órgão licitante. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo
de 15 (quinze) dias.
Curitiba, 1º de agosto de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.010397/2023-74.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa D F S DE MELO LOPES CNPJ: 30.223.908/0001-
25, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei
nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 54/2022 . Motivo:
não entrega dos produtos do empenho. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 10.670,00 (dez mil seiscentos
e setenta reais) correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do empenho 4723/22 que
é de R$ 53.350,00 (cinquenta e três mil trezentos e cinquenta reais).
Curitiba, 1º de agosto de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.005101/2023-01.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa E. CAMPREGUER COMEX LTDA. CNPJ:
43.287.805/0001-70, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo
87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.2, alínea "b", do Edital de Pregão Eletrônico n.º
084/2022 (5257857).. Motivo: não assinatura da Ata de Registro de Preços.. Sanção:
Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e
multa de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) correspondente ao montante de
20% (vinte por cento) da proposta da empresa (5257885) que é de R$ 82.500,00 (oitenta
e dois mil e quinhentos reais).
Curitiba, 1º de agosto de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.005100/2023-59.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação
de penalidade à empresa VDR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ/MF sob n° 34.994.114/0001-16, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e item
21.1.2, alíneas "a" e "b", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 084/2022. Motivo: não envio
de documentos exigidos no Edital de Licitação e não assinatura da Ata de Registro de
Preços.. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias e multa de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) correspondente ao
montante de 20% (vinte por cento) da proposta da empresa que é de R$ 41.000,00
(quarenta e um mil reais).
Curitiba, 1º de agosto de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-10-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 271.881,38. Leia-se: Valor Total: R$ 295.608,63.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007000111302023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão com a finalidade de gerenciar o projeto Universidade para Todos - UPT 2023
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto ao Ministério da
Educação (MEC) com a finalidade de apoiar a UFRB Declaração de Dispensa em
08/05/2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Ratificação em 02/08/2023. GILMAR
EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$
243.999,90. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E
A EXTENSAO.
(SIDEC - 02/08/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10388.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60017/2023. PROCESSO Nº
23077.070827/2023-97. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente,
sem ingresso
na Conta
Única do
Tesouro Nacional
da
CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros
necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Extensão -
Prestação se Serviço sob o título: ESTUDO PARA SUBSIDIAR A COORDENADORIA
TARIFÁRIA DA ARSEP NO CÁLCULO DA MARGEM MÉDIA BRUTA DA COMPANHIA
POTIGUAR DE GÁS - POTIGÁS, CUJA VIGÊNCIA DA MARGEM ABRANGERÁ O PERÍODO DE
01 DE JULHO DE 2023 À 30 DE JUNHO DE 2024. Valor R$: 17.140,00 (dezessete mil,
cento e quarenta reais). Vigência: 01/08/2023 a 30/11/2023. Data de assinatura:
01/08/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010,
Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela
UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: André Laurindo
Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2023-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; CESSIONÁRIA - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; OBJETO - inclusão
do ítem 5.1.6 "Autorização, na área objeto do contrato de cessão o funcionamento da
Associação do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo - PABX/RN, associação
privada CNPJ 49.177.284/0001-85", inclusão no ítem 6.1 da Cláusula sexta o ítem 6.1.2 "
Autorizar, na área objeto do contrato de cessão, o funcionamento da Associação do Parque
Científico e Tecnológico Augusto Severo - PABX/RN, associação privada CNPJ
49.177.284/0001-85 e ALTERAR/PRORROGAR o prazo de vigência da Cessão, acrescendo-se
12 doze meses à vigência inicial ; VIGÊNCIA - a contratação se dará pelo período de 36
(trinta e seis) meses a partir da data de assinatura; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor
JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pela Cessionária, A Senhora MARIA DE FÁTIMA
BEZERRA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9506.21.1322. PROCESSO Nº 23077.056207/2023-45
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: prorrogar o final da vigência para 30/06/2024, autorizar acréscimo na captação de
recursos financeiros e alterar a Cláusula Terceira do Contrato, conforme Plano de Trabalho.
Valor R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência 01/08/2023 a
30/06/2024. Data de assinatura 01/08/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº
8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício),
pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8446/2020.
Nº Processo: 23077.075683/2023-65.
Dispensa. Nº 60073/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alocar recursos financeiros adicionais, inserir metas e alterar
a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho. Vigência: 01/08/2023 a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.543.835,00. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: ESCOLA
& ESCRITORIO LIVRARIA
E PAPELARIA
LTDA-Itens: 20(R$65,50),
28(R$32,30), COMERCIAL
HERZOG LTDA-Itens:
02(R$19,30), 39(R$5,50),
43(R$3,20,
66(R$28,00), SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA-Itens: 37(R$12,84),
40(R$12,84), 42(R$22,70), COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA-Itens: 05(R$39,61),
09(R$51,96), 21(R$43,75), 27(R$23,08), FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI-Itens:
59(R$39,54), CAMINHO NOVO COMERCIO LTDA-Itens: 31(R$19,62), 33(R$78,00, ECOMEIOS
COMERCIO
E
REPRESENTACOES
LTDA-Itens:
11(R$5,80),
55(R$70,90),
PALMIRA
DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA-Itens: 38(R$2,17), MANUEL OSORIO DOS
SANTOS-Itens: 44(R$3,44), MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA-Itens: 04(R$17,70),
PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA-Itens:
30(R$15,00), SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA-Itens: 01(R$1,69), 12(R$12,19),
15(R$18,29), 22(R$68,84), 23(R$142,99),
24(R$217,99), 25(R$261,98), 26(R$326,99),
41(R$22,49),
45(R$4,80),
48(R$105,69),
51(R$92,79),
52(R$144,16),
53(R$167,80),
58(R$40,85), 60(R$117,96), 61(R$21,99), 62(R$16,66), 63(R$8,84), 65(R$13,29), NOVA
MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA-Itens: 06(R$24,06), 07(R$31,05),
08(R$51,88),
14(R$211,00),
16(R$14,58),
17(R$17,00),
19(R$36,92),
32(R$41,65),
34(R$1,78), 36(R$3,98), 47(R$98,90), 50(R$89,09), 56(R$145,42), 57(R$198,97).
PAULO JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2023) 153103-15234-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 153103
Nº Processo:
23077171108202210. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
74/2022 - Fornecimento de sinalização de alerta e emergência, sob demanda para atender
demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
03/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa
Nova-natal/rn
-
Prédio
da
Cpl,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00074-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 02/08/2023) 153103-15234-2022NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.010927/2023-17.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 53.228,70. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 80/2023-PROGESP, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 063/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 3, p. 90,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Educação
Campus de Atuação: Caicó/RN
. Nº do Edital: 063/2023-PROGESP
Período de provas: 27/06/2023 a 28/07/2023
. Área do concurso: História e Educação - 40h
Nº de vagas: CR
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