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DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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72
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. ISABELA CRISTINA SANTOS DE MORAIS
8,66
Aprovado(a)
1º lugar
. CAUÊ ALMEIDA GALVÃO
7,60
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí
Campus de Atuação: Macaíba/RN
. Nº do Edital: 063/2023-PROGESP
Período de provas: 27/06/2023 a 28/07/2023
. Área do concurso: Limnologia e Alimentos vivos para a
Aquicultura - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. GENES FERNANDO GONÇALVES JUNIOR
9,10
Aprovado(a)
1º lugar
. ÍTALO FELIPE MASCENA BRAGA
8,32
Aprovado(a)
2º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078549733202344 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Curso de Especialização Finanças, da Escola de Administração da UFRGS.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aprovado pelo Parecer Referencial da Controladoria nº
253/2023. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. GUILHERME RIBEIRO DE MACED O.
Coordenador do Projeto. Ratificação em 02/08/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MAC E D O.
Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 388.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS.
(SIDEC - 02/08/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 23078.507516/2017-39.
Pregão. Nº 118/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 12.847.755/0001-05 - LANCHES GUIMARÃES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/11/2023 a 27/11/2025, nos termos da cláusula segunda do contrato.
Restituir 728 (setecentos e vinte e oito) dias ao prazo de vigência do contrato, referentes
ao período de 16/03/2020 a 13/03/2022, em que a execução do contrato estava suspensa
em razão da suspensão das atividades da ufrgs, em virtude da pandemia da covid-19,
considerando o pedido do cessionário no doc. Sei nº 4882260.
Considerando a prorrogação e a restituição de prazos, previstas nos itens 1.1.1 e 1.1.2
acima, o contrato estará vigente até 25/11/2027, ou até a conclusão de processo licitatório
de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.
O encerramento antecipado da vigência contratual não gera pagamento de indenização à
parte contratada. Vigência: 02/08/2023 a 25/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 160.514,52. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N° 919, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Tornar público que NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO, homologando o
resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, no Programa de Engenharia Civil,
Departamento de Geotecnia da COPPE. O número do edital do concurso é 955, de 24 de
dezembro de 2019, publicado no DOU no 251, de 30 de dezembro de 2019 e consolidado
com as alterações dos Editais no 32, de 03/02/2020, no DOU no 24, de 04/02/2020, no 48
11/02/2020, no DOU no 31 de 13/028/2020 e no 116 de 25/03/2020, no DOU no 59 de
26/03/2020.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ACORDO
Proc. 23079.218609/2023-20
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes que entre si celebram
UFRJ e UP.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes entre as partes.
Data de assinatura: 12/07/2023
Vigência: 3 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior
Universidade 
do 
Porto 
(UP), 
a 
Vice-Reitora 
para 
as 
Relações 
Internacionais,
Responsabilidade Social e Desporto, Professora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de
Carvalho
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
INSTITUTO DE ECONOMIA
EDITAL Nº 818, DE 30 DE JUNHO DE 2023
SELEÇÃO DE DOUTORADO PARA CANDIDATOS RESIDENTES NO BRASIL
TURMA DO 1º SEMESTRE DE 2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da
Indústria e da Tecnologia, do Instituto de Economia da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ
e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão
abertas, a partir de 14 de agosto de 2023 até 29 de setembro de 2023, as
inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Economia da Indústria e
da Tecnologia para candidatos residentes no Brasil, turma do primeiro semestre
do ano de 2024, que serão conduzidas pela Comissão de Seleção conforme as
normas descritas neste edital.
Inscrições: de 14/08/2023 a 29/09/2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ie.ufrj.br/.
FABIO NEVES PERÁCIO DE FREITAS
Diretor Geral do Instituto de Economia
CAMILA CABRAL PIRES-ALVES
Coordenadora do PPGE/IE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149
Nº Processo: 23079.234703/2023-26. Objeto: Contratação de serviços continuados de
apoio administrativo com disponibilização de mão de obra dedicada pelo prazo máximo de
6 meses conforme inciso IV, artigo 24 da Lei 8.666/93. Valor mensal R$ 64.071,15 (sessenta
e quatro mil, setenta e um reais e quinze centavos) perfazendo o valor total de R$
384.426,90 (trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa
centavos). Contratada: W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.500.404/0001-09.
Vigência: 01 de agosto de 2023 até 31 de janeiro de 2024. Fundamento legal: Lei
14.133/21, Decreto 7892/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Nº Processo: 23079.200096/2022-10. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo do
contrato 10/2022 da empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA pelo prazo
de 12 (doze) meses a contar de 22 de agosto de 2023 com término previsto em 21 de
agosto de 2024. Repactuar o valor mensal para R$ 82.962,18 (oitenta e dois mil
novecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), perfazendo o valor anual de R$
995.546,16 (novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e sei reais e
dezesseis centavos). Demais condições do contrato permanecem inalteradas.
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS
EDITAL Nº 911, DE 31 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA
A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Filosofia do
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no uso da sua atribuição fixada no artigo
5º, §1º, inciso III da Regulamentação Geral da Pós-Graduação stricto sensu da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG nº 01, de 1º de dezembro de 2006) e
no artigo 12, inciso I da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da
Pós-Graduação stricto sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-
Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (anexo à Resolução CEPG nº 02, de
2 de dezembro de 2006), torna público aos(às) interessados(as) que estarão abertas, no
período de 20 de julho de 2023 a 03 de agosto de 2023, as inscrições para processo
seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF), para o segundo
semestre de 2023, no nível de MESTRADO. O edital original foi aprovado pela Comissão
Deliberativa do PPGF na sua reunião de 18 de novembro de 2021 e o presente adendo foi
aprovado na reunião da CD no dia 19 de julho de 2023. Trata-se de edital extraordinário,
extemporâneo e em caráter de excepcionalidade com fins específicos de substituição de
bolsistas no âmbito estrito do projeto em tela. Informações sobre o Programa estão
disponíveis em sua página: http://www.ppgf.ifcs.ufrj.br/
FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA
Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/DCL/PROPLAD/UFR/2023
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do seu PRÓ-REITOR DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas,
em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº
9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa da Universidade Federal de
Rondonópolis, tramita o Processo n.º 23853.005338/2023-17, que aponta possíveis
irregularidades referente ao descumprimento do contrato 05/2021 dessa Universidade
Federal de Rondonópolis em que é REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa TRANSPORTER
SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ 19.559.024/0003-75, CITA-A, pelo presente para que
CONHEÇA do encaminhamento dos autos à autoridade competente propondo aplicação de
sanção administrativa que consta no referido processo administrativo, para, querendo,
apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação desse extrato no DOU. O prazo de 05 (cinco) dias é para a entrega/chegada da
Defesa Prévia na Diretoria de Compras e Licitação da UFR. A chegada ou entrega da defesa
prévia após expirados os 05 (cinco) dias úteis tornará o mesmo intempestivo e não será
considerado no presente processo. Por oportuno, informamos que os autos do Processo
Administrativo 23853.005338/2023-17 encontra-se à disposição para vista do interessado
no SISTEMA SEI-Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de
Rondonópolis, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis
para apresentação da DEFESA PRÉVIA.
Rondonópolis-MT, 2 de agosto de 2023.
JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23084.016531/2018-74.
Dispensa. Nº 1901/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alterar a
cláusula que versa sobre a vigência do termo de contrato nº 13/2019, alterar a cláusula
décima primeira - da coordenação técnica, controle, fiscalização e gerenciamento e alterar
o plano de trabalho vinculado ao termo de contrato nº 13/2019. Fundamento legal: Lei nº
8.666/1993, Lei nº 8.958/1994 e demais legislações pertinentes . Vigência: 31/07/2023 a
31/01/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23082.011359/2022-69.
Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o preço dos serviços pela
variação
do
índice IST.
Vigência:
18/06/2023
a 17/06/2024.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.859,20. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).

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