DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo:. Total de
Itens Licitados: 54. Edital: 03/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 03/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/08/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152819 SEI HCPA 23092.007819/2023-16 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
P/REMOÇÃO PACIENTES EM AMBULANCIA
Contratado: AZEREDO REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA CNPJ: 6228309/0001-10 R$ 57.300,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507919 2023NE507924 31/07/2023
Autorização: 31/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 02/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152877 SEI HCPA 23092.010813/2023-26 - MILRINONA 10MG FR/AMP 10ML (1MG/ML)
Contratado: FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 10.450.805/0001-90 R$ 120.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 349030 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507935 31/07/2023
Autorização: 01/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 02/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1023779 AO CONTRATO Nº 0353729
Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
CNPJ: 61.074.175/0001-38
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 01/08/2023
Nº do Processo: 144317 SEI HCPA 23092.206181/2020-51
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0353729,
que tem como objeto a contratação de companhia seguradora para segurar os bens
móveis e imóveis de propriedade ou e responsabilidade do HCPA contra riscos de
incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos e Responsabilidade Civil, por mais 12
meses, a partir de 31 de julho de 2023; Estabelecer que o valor do prêmio anual do
seguro será de R$ 82.720,000 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais); Estabelecer
que a gestora do contrato será a Senhora Anelise Gayger Klein - Chefe do Serviço
Analise Financeira e Execução Contratual, gestor substituto o Senhor Aloisio Bordin -
Analista I e a fiscalização será realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos
Administrativos/Assistenciais. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Carlos Eduardo Mamede Polízio CPF: 103.522.268-03.
EDITAL Nº 4, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DE PRÉ-REQUISITO DO PROCESSO SELETIVO
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a divulgação da
retificação de pré-requisito do processo seletivo abaixo, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União do dia 21 de julho de 2023, página 69:
Para o PS 20 - Analista I (Desenvolvimento Organizacional),
Onde se lê: Graduação em Psicologia, ou Administração, ou Tecnólogo em
Gestão de Pessoas, ou Tecnólogo Recursos Humanos, reconhecida pelo Ministério da
Educação e - Especialização em Gestão de Pessoas, ou Recursos Humanos, ou Gestão
Empresarial, ou Psicologia Organizacional, reconhecida pelo Ministério da Educação.
Leia-se: Bacharelado em Psicologia, ou Administração, ou Tecnólogo em
Gestão de Pessoas, ou Tecnólogo Recursos Humanos, reconhecida pelo Ministério da
Educação e - Especialização em Gestão de Pessoas, ou Recursos Humanos, ou Gestão
Empresarial, ou Psicologia Organizacional, reconhecida pelo Ministério da Educação.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
Coordenadora da Comissão de Seleção
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1023791 AO CONTRATO Nº 0353489
Contratada: AIG SEGUROS BRASIL S.A.
CNPJ: 33.040.981/0001-50
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto nº 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500354 03/01/2023
Data da Assinatura: 01/08/2023
Nº do Processo: 144317 SEI HCPA 23092.206181/2020-51
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0353489, que tem
como objeto a contratação de companhia seguradora para segurar os bens móveis e imóveis
de propriedade ou e responsabilidade do HCPA contra riscos de incêndio, queda de raio,
explosão, danos elétricos e Responsabilidade Civil, por mais 12 meses, a partir de 01 de
agosto de 2023; Estabelecer que o valor do prêmio será de R$ 397.620,11 (trezentos e
noventa e sete mil, seiscentos e vinte reais e onze centavos); Estabelecer que a gestora do
contrato será a Senhora Anelise Gayger Klein - Chefe do Serviço Analise Financeira e Execução
Contratual, gestor substituto o Senhor Aloisio Bordin - Analista I e a fiscalização será realizada
pela Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos/Assistenciais. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luis Ricardo Souza de Almeida CPF: 816.268.787-49 e Senhor
Rodrigo Cardoso Valadares CPF: 062.023.326-54.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisadores. Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de
Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. MARCOS ROBALINHO LIMA
XXX.258.291-XX
88881.892345/2023-01
PDPG-POSDOC 1864/2023
36.000,00
DE: 31/07/2023 A: 28/02/2026
2023NE002368 (C)
. ANNA LUIZA ILKIU BORGES BENKENDORFF
XXX.377.842-XX
88881.837653/2023-01
PDPG-POSDOC 1860/2023
48.000,00
DE: 31/07/2023 A: 28/02/2026
2023NE002444 (C)
. MICHEL MILISTETD
XXX.320.559-XX
88881.894751/2023-01
PROEX 1862/2023
109.959,00
DE: 31/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002660 (C)
. CHARLES FELDHAUS
XXX.933.529-XX
88881.893096/2023-01
PDPG-POSDOC 1861/2023
36.000,00
DE: 31/07/2023 A: 28/02/2026
2023NE002458 (C)
. JERZY ANDRE BRZOZOWSKI
XXX.516.469-XX
88881.893687/2023-01
PROEX 1863/2023
88.954,00
DE: 31/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002664 (C)
. RAFAEL BATISTA LOUZADA
XXX.700.658-XX
88881.896823/2023-01
PROEX 1866/2023
112.174,00
DE: 31/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002659 (C)
. ALVARO GABRIEL BIANCHI MENDEZ
XXX.217.800-XX
88881.892338/2023-01
PROEX 1865/2023
111.508,00
DE: 31/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002662 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. PHILIPPE JEAN PAUL GLEIZE
XXX.877.589-XX
88881.844952/2023-01
PROEX 1512/2023
DE: 161.696,00 PARA: 0,00
28/07/2023
. MARIA CAROLINA DE GODOY
XXX.811.608-XX
88881.709788/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1213/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
28/07/2023
. ADEMIR NIED
XXX.295.510-XX
88881.710072/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1331/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
01/08/2023
. MARCELO DA COSTA MENDONCA
XXX.432.115-XX
88881.844634/2023-01
PROEX 1314/2023
DE: 44.070,00 PARA: 0,00
28/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR
- DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. PAULO ROBERTO RIBEIRO COSTA
XXX.742.137-XX
88881.506711/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 663/2020
DE: 01/08/2020 PARA: 31/07/2024
31/07/2023
. PHILIPPE JEAN PAUL GLEIZE
XXX.877.589-XX
88881.844952/2023-01
PROEX 1512/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 28/07/2023
28/07/2023
. MARIA CAROLINA DE GODOY
XXX.811.608-XX
88881.709788/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1213/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 28/07/2023
28/07/2023
. MARCELO DA COSTA MENDONCA
XXX.432.115-XX
88881.844634/2023-01
PROEX 1314/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 28/07/2023
28/07/2023
. ADEMIR NIED
XXX.295.510-XX
88881.710072/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1331/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 01/08/2023
01/08/2023
. REINALDO BARRETO ORIA
XXX.579.463-XX
88881.507066/2020-01
CAPES-EPIDEMIAS 627/2020
DE: 01/08/2020 PARA: 31/07/2024
31/07/2023
. MARCOS EICHLER DE ALMEIDA SILVA
XXX.613.027-XX
88881.653153/2021-01
DS 497/2021
DE: 14/08/2023 PARA: 31/07/2023
01/08/2023