DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO FORMAL
DE CONTRATOS E PAGAMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º termo aditivo do contrato 1308/2022, processo nº. 5688.01.0098.01/2022. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas -ASPP, acorde dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº.
9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais
como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem
como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) nas unidades vinculadas a SR Rio de Janeiro Oeste RJ. Empresa: JUIZ DE
FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 02.717.460/0002-41. Valor Global:
R$1.568.179,15, Repactuação preços 2023, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º
do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e
Vigilância. Assinado em: 26/07/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO
GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942513/2023, firmado pelo Município de Gramado-RS,
CNPJ 88.847.082/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica da estrada pedras brancas -furna,
no município de gramado; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 8.912.000,00; dos recursos: R$ 8.569.444,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7039,
NE 2023NE000064, de 14/07/2023 e R$ 342.556,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028
- 02/08/2023 Iuri Jadovski e NESTOR TISSOT.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 942753/2023, firmado pelo Município de Itamogi-MG, CNPJ
18.241.380/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de
Itamogi/MG; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano;
Valor: R$
501.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000082,
de 24/07/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2026 - 02/08/2023 Celita
Fernandes e Ronaldo Pereira Dias.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BRASILIA SUL/DF 2637,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA ESTACAO DO FUTURO LTDA ,
código 040015718, CNPJ nº 72.594.989/0001-10, localizada na QNB 12 LT 40 LOJA 02 -
Taguatinga Norte Cep:72115120, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas
da Circular Caixa nº 1004/2022.
ROBERTO CARLOS CERATTO
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
por
meio
da
Unidade
SR
NORTE
FLUMINENSE/RJ - 2594, comunica a revogação compulsória da permissão para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica J R PEREIRA CIA
LTDA, código 190046520, CNPJ nº 28.928.885/0001-02, localizada na Av. Sete de Setembro,
484 - LJ A, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28010-562, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
UMBERTO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 1361/2023; oriundo de contratação direta por inexigibilidade de
licitação; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e LABWARE BRASIL SER V I ÇO S
DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ sob o nº 13.011.238/0001-64; cujo objeto é a prestação de
serviços de suporte na solução LIMS; Processo nº 18750.102228/2023-11; amparo legal: no
art. 30, caput c/c inciso I da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: "Serviços de
Terceiros", constante dos orçamentos para os exercícios de 2023 e 2024; assinado em
31/07/2023, com vigência de 12 meses; no valor total de R$ 209.000,00; assinam pela CMB
os Superintendentes: Alexandre Grilo Magalhães e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela
Contratada o Administrador: Rogério Miguel Perez.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n°P79022; oriundo de contratação direta por inexigibilidade de licitação;
celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e IAI INDUSTRIAL SYSTEMS B.V.; cujo
objeto é a prestação de serviços de atualização do equipamento de personalização de
passaportes IAI; Processo nº 18750.114214/2022-69; amparo legal: no art. 30, caput c/c
inciso I da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado
e Intangível", constante do orçamento para o exercício de 2023; assinado em 31/07/2023,
com vigência de 38 meses; no valor total de €120.725,00, equivalentes a R$ 644.381,76;
assinam pela CMB os Superintendentes: Frederico Lima da Costa e Wagner Fernando
Bueno Coelho; pela Contratada o Diretor-Geral: René Strijbos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1185/2022; para prestação de serviços de
solução para loja virtual, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e OW- O N W AY
SOLUÇÕES
EM
TECNOLOGIA
LTDA
-
CNPJ
23.254.406/0001-04;
processo
nº
18750.109518/2021-12; em conformidade com o art. 71, da Lei nº 13.303/16, e suas
alterações; referente a prorrogação de prazo, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
09/08/2023; Valor Global: R$35.036,40; Recurso Orçamentário: "Serviços Terceiros",
constante do orçamento de 2023 e 2024; assinado em: 01/08/2023, com vigência até
09/08/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela
Contratada: Eli Elcio Skrock Antunes - Sócio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 00044/2023, Aquisição de aço que teve seu objeto ADJUDICADO às
licitantes,
KIFERRO FERRAGENS EPP LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.402.800/0001-40, para
os itens 4, 5, 9, 16 e 17, pelo valor de R$ 57.188,35 (cinquenta e sete mil cento e oitenta
e oito reais e trinta e cinco centavos);
- MATANFER COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
21.599.245/0001-57, para os itens 1, 7, 8, 11, 14, 18 e 19, pelo valor de R$ 29.046,24
(vinte e nove mil quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos);
- ALFA METAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.760.922/0001-16, para os itens 3,
10 e 20, pelo valor de R$ 3.202,76 (três mil duzentos e dois reais e setenta e seis
centavos);
- COMERCIAL CURITIBA DE FERRO E
ACO LTDA, inscrita no CNPJ nº
31.475.269/0001-58, para os itens 2, 12, 13 e 15, pelo valor de R$ 3.874,90 (três mil
oitocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos).
Informamos o FRACASSO do item 6.
Conforme decisão da
Autoridade Competente da CMB
no processo
administrativo SEI nº 18750.101568/2023-24.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0062/2023, Prestação de Serviços de Consultoria Atuarial
Especializada, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante ATUARIAL CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.535.916/0001-71, conforme
decisão da
Autoridade Competente
da CMB no
processo administrativo
SEI nº
18750.109056/2022-25.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO relativo ao
Pregão Eletrônico nº 0069/2023 - Registro
de Preços para futura e eventual
aquisição/renovação de Licenças dos Softwares Autodesk Architecture Engineering &
Construction Collection IC (New e Renew), AutoCad Including Specialized Toolsets AD
Single-user ELD (New e Renew), Autodesk Product Design & MFG Collection IC Commercial
Product Subscription (New e Renew) e Adobe Creative Cloud for Enterprise All Apps
Feature Restricted (New e Renew) e Adobe Creative Cloud for Teams Named User - cujo o
objeto foi adjudicado à licitante MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.582.784/0001-11, conforme consta no processo administrativo
SEI nº 18750.103139/2023-91.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃÇO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do item 1 referente
ao Pregão Eletrônico nº 0071/2023 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL, conforme consta no
Processo n.º 18750.101.013/2023-82.
CANDIDA P MARTINS
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00036/2020. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: DIB Assessoria Empresarial
Ltda. CNPJ nº 68.603.281/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
00036/2020, pelo período de 1 (um) ano, com reajuste de valor em aproximadamente
3,95% (três virgula noventa e cinco por cento), em comum acordo entre as partes.
Vigência: 11.08.2023 a 10.08.2024. Data da assinatura: 01.08.2023. Assinaturas pela
Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Jorge Dib
El Adji e Verenilda Santos El Adji.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00035/2020. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Fiducial Distribuidora de
Títulos e Valores Imobiliários Ltda. CNPJ nº 10.280.601/0001-59. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 00035/2020, pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre
as partes. Vigência: 07.08.2023 a 06.08.2024. Data da assinatura: 01.08.2023. Assinaturas
pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada:
Ricardo Mendes Purri e Rodrigo Mendes Purri.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00044/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos
S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Natividade Sociedade de
Advogados. CNPJ nº 01.802.618/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
00044/2020, sem reajuste de valor, em comum acordo entre as partes, e alteração do
Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato Original. Vigência: 13.08.2023 a
15.04.2024. Data da assinatura: 01.08.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando
Damata Pimentel e Joao Baptista Santiago Neto e pela Contratada: Genésio Felipe de
Natividade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00043/2020. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Alano, Alfama &
Brangaites Sociedade de Advogados. CNPJ nº 22.928.205/0001-74. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato nº 00043/2020 sem reajuste de valor, em comum acordo
entre as partes, e alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato
Original. Vigência: 13.08.2023 a 15.04.2024. Data da assinatura: 01.08.2023. Assinaturas
pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Joao Baptista Santiago Neto e pela
Contratada: Bernardo Alano Cunha.