DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004144537
Objeto: Serviços técnicos para execução de projeto, fornecimento de bens,
adequação e instalação do novo gerador de emergência no
T EC A M
Abertura das propostas: 06/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004114880
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 131,
de 12/07/2023, Seção 3, página 136, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004114880, que objetiva contratar Serviços Técnicos de Remediação de Água Subterrânea
nos Cais Comerciais dos Portos de Maceió - AL e Cabedelo- PB, conforme definido no Edital
de Licitação e seus Adendos, foi republicado para inclusão das respostas pendentes de
questionamentos tempestivos não-respondidos ao Edital em curso. Em função dessa
republicação, a oportunidade Petronect nº 7004114880 foi eliminada e substituída pela
oportunidade nº 7004140106. A abertura de propostas será realizada no dia 10/08/2023 às
12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
ALINE FERNANDES CARDOSO
Pregoeira
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 32/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do
Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 032/2023 - Projeto: Projeto: "Adolescentes e Jovens Egressos dos Serviços
de Acolhimento para Crianças e Adolescentes", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para
Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Valéria Rezende de Oliveira
Profissional Sênior - 1º Lugar
. Cecília Nunes Froeming *
Profissional Sênior - 2º Lugar
*Caso haja desistência da 1º colocada poderá ser convocada a 2º colocada.
Brasília-DF, 31 de julho de 2023
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004143728
Objeto: aquisição de materiais para o Projeto 168 Transpetro bola de
encher, boné, caneca polipropileno, caneta esferográfica,
lápis de cor, sacola em TNT, mochila transporte em nylon, garrafa squeeze,
estojo simples
Abertura das propostas: 10/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03605.000028/2023-21. Pregão: 005/2023. Objeto: contratação de serviços de
impressão, acabamento, embalagem e entrega de exemplares do título Almanaque do
Censo Demográfico. Ata de Registro de Preços nº PE 005/2023, validade: 12 meses,
com início de vigência em 03/08/2023 e término em 02/08/2024. Data da Assinatura:
31/07/2023. Fornecedor: COAN INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI, CNPJ nº 86.444.791/0001-
64, item 01, quant. 20.000 exemplares, valor unitário R$ 9,90. Signatário: João Paulo
Zappelini pelo fornecedor e Carmen Danielle Lins Mendes Macedo, pelo IBGE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03605.000028/2023-21. Pregão: 005/2023. Objeto: contratação de serviços de
impressão, acabamento, embalagem e entrega de exemplares dos títulos Anuário
Estatístico do Brasil e Atlas Geográfico Escolar. Ata de Registro de Preços nº PE 006/2023,
validade: 12 meses, com início de vigência em 03/08/2023 e término em 02/08/2024.
Data da
Assinatura: 31/07/2023. Fornecedor:
CREATIVE SERVIÇOS,
ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 10.703.330/0001-05, item 02, quant. 3.000 exemplares, valor
unitário R$ 59,99, item 04, quant. 3.000 exemplares, valor unitário R$ 26,00. Signatário:
Welder Costa da Silva pelo fornecedor e Carmen Danielle Lins Mendes Macedo, pelo
IBGE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03605.000028/2023-21. Pregão: 005/2023. Objeto: contratação de serviços de
impressão, acabamento, embalagem e entrega de exemplares do título Brasil em
Números. Ata de Registro de Preços nº PE 007/2023, validade: 12 meses, com início
de vigência em 03/08/2023 e término em 02/08/2024. Data da Assinatura: 31/07/2023.
Fornecedor: GRÁFICA PRODATA EIRELI, CNPJ nº 28.141.384/0001-81, item 03, quant.
3.000 exemplares, valor unitário R$ 21,00. Signatário: João Vitor de Oliveira Marques,
pelo fornecedor e Carmen Danielle Lins Mendes Macedo, pelo IBGE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 03605.000028/2023-21. Pregão: 005/2023. Objeto: contratação de serviços de
impressão, acabamento, embalagem e entrega de exemplares do título Nas Lentes do
Recenseador: 1º Prêmio Fotográfico Censo Demográfico 2022. Ata de Registro de
Preços nº PE 008/2023, validade: 12 meses, com início de vigência em 03/08/2023 e
término em 02/08/2024. Data da Assinatura: 31/07/2023. Fornecedor: RB FLEXO LTDA,
CNPJ nº 50.447.623/0001-85, item 05, quant. 2.400 exemplares, valor unitário R$
22,49. Signatário: Nilce Maria Ribeiro Braga, pelo fornecedor e Carmen Danielle Lins
Mendes Macedo, pelo IBGE.
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114629
Nº Processo: 21064.086/2020-39
Pregão nº 6/2020. Contratante: Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal.
Contratado: 38.013.199/0001-65 - EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de manejo, compreendendo roçagem, capinação mecânica, capinação
manual, retirada de entulho (resíduo) e aceiro, que serão prestados nas condições e
especificações estabelecidas em Termo de Referência. Vigência: 31/08/2023 a
30/08/2024. Valor total atualizado: R$ 131.646,61. Data de assinatura: 17/07/2023.
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114608
Número do Contrato: 7/2014.
Nº Processo: 03621.000248/2014-65.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 233.273.833-91 -
IVANETE DIAS SILVA. Objeto: Reajuste do valor da locação, com fulcro na cláusula sétima
do contrato original ora apostilado, através da aplicação do indice de correação acordado
(inpc).. Vigência: 02/05/2014 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.327,04. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058038738202389 . Objeto: Inscrição da servidora Michelle Salgado
Ferreira Arcúrio no evento: AVSEC Professional Management Course; promovido pela John
Molson School of Business - Concordia University e International Civil Aviation Organization
(ICAO), instituição estrangeira, a realizar-se no período de 21/08 a 10/11/2023, na
modalidade EAD, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 8899336)
e invoice (sei! 8877488). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidora. Declaração de
Inexigibilidade em 01/08/2023. SILVIA DE SOUSA BARBOSA. Gerente de Gestão Estratégica
de Recursos.
Ratificação em 01/08/2023.
ALBERTO EDUARDO
ROMEIRO JUNIOR.
Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 21.402,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro CONCORDIA UNIVERSITY.
(SIDEC - 02/08/2023) 113214-20214-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113214
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 00058.017620/2020-74.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 19/ANAC/2020, por 12 (doze) meses adicionais, com início na
data de 19/09/2023 e término em 19/09/2024.Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.743.564,96. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro
de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as
tentativas de intimação pela via postal, fica o(a) interessado(a) Sr(a). ERNECI AFONSO LAVALL,
CPF nº ***.941.309-**, intimado(a) da decisão de primeira instância prolatada pela
Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores -
COJUG/GTAG/SFI, que decidiu que o processo seja arquivado, de acordo com o art. 33, inciso I,
da Resolução ANAC nº 472, de 06 de junho de 2018, face à inocorrência da infração.
REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.016829/2023-63; Auto de Infração nº
000716.I/2023; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a art. 299, inciso VI, da Lei
7565 de 19/12/1986.
Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que
regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação
eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos
administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o
envio e o recebimento de documentos por meio da internet.
Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio
da imprensa oficial.
Mais
informações
no
endereço
https://www.gov.br/anac/pt-
br/sistemas/protocolo-eletronico-sei.
HILDEBRANDO OLIVEIRA
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