DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 51/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 51/2019, destinado
"FOMENTAR PESQUISAS EM SAÚDE SEGUNDO A AGENDA DE PRIORIDADES DE PESQUISA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE - APPMS",até 25/02/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.159579/2019-65
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/02/2024.
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago- C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro; Mario Santos Moreira - C.P.F. nº. xxx.005.407-
xx, Presidente, Fundação Oswaldo Cruz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 921355/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e Associação Lar São Francisco De Assis Na Providência De Deus
- CNPJ: 53.221.255/0049-95.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 921355/2021, Destinado "AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE", até
24/09/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.179301/2021-29
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/09/2024.
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago- C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro; Nelio Joel Angeli Belotti - C.P.F. nº. xxx.126.158-
xx, Presidente Nato, Associação Lar São Francisco De Assis Na Providência De Deus.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250031
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25001.007026/2021-32.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2023 a 25/07/2024,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/07/2023 a
25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.441.227,36. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 2 DE AGOSTO DE 2023
Processo SEI 25000.001012/2015-77 - A Chefe da Seção de Auditoria do Rio de
Janeiro - SEAUD/RJ/AudSUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88
e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em
virtude de impedimento na entrega dos Comunicados de Auditoria SEAUD/RJ Nº
1/19504/SEAUD/RJ (SEI 0034766321) e (SEI 0034766461), de 14/07/2023, convoca o Sr.
MARCO ANTÔNIO DE MOURA CYMBRON, CPF nº ***.003.687-**, domiciliado na Rua
Sérgio Camargo, 50, apto 704 - Jacarepaguá - CEP: 22775-052 - Rio de Janeiro/RJ e na Rua
Francisco de Paula, 630, apto 905 - Jacarepaguá - CEP: 22775-120 - Rio de Janeiro/RJ, sob
pena de revelia, conhecer os Comunicados de Auditoria, no prazo de 15 (quinze) dias, que
se encontra à disposição na Seção de Auditoria do Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128,
sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511.
LOUSANA BIONI CAVALCANTE
Chefe da Seção de Auditoria do Rio de Janeiro -
S EAU D / R J / AU D S U S / M S
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 250104
Nº Processo: 33407.049734/2023-78.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2028. Valor Total: R$ 20.817,00. Data
de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 33374.150904/2019-12.
Pregão. Nº 68/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
20.738.968/0001-27 - ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 19/07/2023 à 18/07/2024, o objeto do presente instrumento é a contratação
de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e instalações de equipamentos de ar condicionado,
análise microbiológico nos sistemas e equipamentos de ar condicionado central e mini
central, incluindo salas limpas classe 1000 e 100, centros cirúrgicos, cti e emergência,
tratamento de águas dos sistemas, manutenção preventiva, corretiva de sistemas de
ventilação e exaustão mecânica e câmara mortuária, do hospital federal de bonsucesso..
Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.100.670,76.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013955/2022-40.
Dispensa Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 01.759.236/0001-79 - HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição,
em caráter emergencial, de reagentes para utilização em equipamento contador de
células.
Fundamento Legal: inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/07/2023 a
26/01/2024. Valor Total: R$ 2.321,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 158/2020.
Nº Processo: 25410.003593/2018-01.
Pregão. Nº 106/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
05.256.265/0001-79 - PROTEGER ELETRONICA E TELEFONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 158/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/08/2023 a 30/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013589/2022. Objeto: Aquisição Regular de Anticorpos
Monoclonais. ( PROCESSO: 25410.013589/2022-29 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
03/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00218-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 01/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410012976202248. Objeto: Aquisição de Sondas Nasogástricas e
de Aspiração Traqueal. ( PROCESSO: 25410.012976/2022-48 ). Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00220-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o
edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 02/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006018/2023. Objeto: Aquisição de Kits de Fotoferese. (
PROCESSO: 25410.006018/2023-19 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00216-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 02/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410004595202376. Objeto: Aquisição de Órteses. ( PROCESSO:
25410.004595/2023-76 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00223-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 02/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005321/2023. Objeto: Equipamento para Eletroforese.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques 
de 
Pombal, 
125, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00224-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os
sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 02/08/2023) 250052-00001-2023NE000080